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Desembargador Rubens de Oliveira recepciona alunos de Direito durante sessão no TJMT

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Acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio acompanharam nesta quarta-feira (20) a sessão síncrona da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Câmara, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que deu as boas-vindas aos visitantes no início da sessão. “Sejam todos muito bem-vindos. É uma satisfação termos vocês aqui”, afirmou o magistrado ao saudar os acadêmicos e realizar a leitura nominal dos presentes.

Participaram da visita os estudantes Bianca Vitória Costa Lino dos Santos, Clarissa Carvalho Pereira, Fabiana Santos Pereira, Fernando Faria de Mello, Gabriel de Souza Fernandes, Isadora de Abreu Pedraga, Isadora Fernanda Souza de Amorim, Isadora Maria da Silva Guimarães, Júlia Oliveira Santana, Karolina de Campos Aiardes, Otávia Maria Silva de Carvalho Lima e Gonçalo Zito Marques de Souza.

Além do desembargador Rubens de Oliveira, a Quarta Câmara de Direito Privado é composta pela desembargadora Serly Marcondes Alves e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.

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Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri popular de caso de feminicídio em Paranatinga é adiado para o dia 26 de maio

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A sessão do Tribunal do Júri que seria realizada nesta quinta-feira (dia 21), na comarca de Paranatinga, para julgamento de um caso de feminicídio de grande repercussão social, foi adiada para o dia 26 de maio de 2026.
O adiamento ocorreu em razão da impossibilidade de participação da advogada de defesa do réu, que apresentou atestado médico. A decisão visa assegura o pleno exercício do direito de defesa e a regularidade dos atos processuais.
O julgamento será presidido pelo juiz substituto Tiago Gonçalves dos Santos.
O réu responde pela morte de sua ex-companheira, em um crime ocorrido em 9 de setembro de 2024. As informações do processo mostram que ele teria atraído a vítima até a antiga residência do casal, sob o pretexto de que necessitava de ajuda após um atropelamento. No local, após uma discussão, teria lançado combustível sobre a mulher e ateado fogo.
A vítima sofreu queimaduras em aproximadamente 90% da superfície corporal e morreu em decorrência dos ferimentos.
O acusado foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, em razão do inconformismo com o término do relacionamento, além das qualificadoras de emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Segundo informações do processo, o réu permanece preso preventivamente enquanto aguarda julgamento.
O processo tramita sob o n. PJe 1002402-82.2024.8.11.0044.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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