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Rede de Enfrentamento fará blitz educativa em Cuiabá e amplia ações em março

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A imagem apresenta um cartaz digital da campanha “Protocolo Não é Não”, com fundo azul e letras grandes em branco e rosa destacando a mensagem principal. Há corações e traços desenhados ao redor, reforçando o respeito e o combate ao abuso. Na parte inferior aparecem os logos do PJMTNo próximo dia 6 de março, a partir das 19 horas, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá realizará uma blitz informativa na Praça Popular sobre o Protocolo “Não é Não”, voltada à prevenção do constrangimento e da violência contra a mulher e à proteção das vítimas.

Segundo a juíza Tatyana Lopes Araújo Borges, coordenadora da Rede (que reúne também o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Prefeitura de Cuiabá, dentre outros membros), a difusão é sempre necessária.

“Cada vez que falamos sobre o assunto, alcançamos mais mulheres que, muitas vezes, estão em um ciclo de violência e nem percebem. A violência física é facilmente identificada, mas a psicológica e a moral, em muitos casos, não são reconhecidas, e a mulher pode passar anos sem saber que está sendo vítima. Da mesma forma, muitos homens também não têm consciência de que estão reproduzindo comportamentos abusivos.”

Sobre a programação de março, Tatyana adiantou que haverá uma série de atividades ao longo do mês, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).

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Não é não!

O protocolo amplia a segurança e a proteção para mulheres em casas noturnas, shows e eventos esportivos onde há venda de bebidas alcoólicas. A mensagem é clara: “Respeito não é opção, é obrigação”.

A campanha incentiva as vítimas ou testemunhas de violência a fazerem a denúncia pelos canais 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher), serviços que são gratuitos e seguros. A denúncia pode ser feita também de forma anônima. A mensagem final é direta: “Quando uma mulher diz que não quer, nada pode acontecer”.

Expansão das Redes no interior

A juíza Tatyana Lopes Araújo Borges destacou que a redução dos índices de violência está diretamente ligada à quebra do ciclo de agressões que, muitas vezes, se reproduz dentro do ambiente familiar. Nesse contexto, ressaltou o papel estratégico da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Neste ano, mais 30 municípios de Mato Grosso receberão a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio de instituições parceiras, já está presente em 100 cidades, atuando na prevenção e enfrentamento das agressões contra mulheres.

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As Redes são implementadas por meio da Cemulher-MT, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip. A atuação integrada permite que o Judiciário vá além das decisões judiciais, promovendo educação, prevenção e articulação interinstitucional.

Concurso cultural mobilizou 2 mil estudantes

No ano passado, a Cemulher-MT promoveu o concurso cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece – Aprender a respeitar transforma a sociedade”, envolvendo estudantes do 1º ao 9º ano das redes municipal e estadual de ensino.

Foram avaliadas produções em cinco categorias – Redação, Poesia, Desenho, Música Autoral e Vídeo -, com apresentações dos primeiros colocados no plenário do TJMT, que emocionaram o público presente.

A iniciativa mobilizou 66 escolas estaduais, 51 municipais, cerca de 2 mil estudantes e teve mais de 600 trabalhos inscritos. Os vencedores receberam troféus, e os três melhores de cada categoria foram contemplados com certificados, medalhas e brindes.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva

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“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline Angeli Coelho representa a experiência que magistrados e servidores da Justiça de Mato Grosso vivenciaram no primeiro dia do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”.
Na quarta-feira (15), o evento foi realizado no Fórum de Cuiabá com uma programação voltada especialmente para capacitação dos profissionais do sistema judiciário e também operadores do Direito. O objetivo foi aprofundar o debate técnico e institucional sobre inclusão, acessibilidade e efetivação de direitos fundamentais.
O evento foi organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Palestras com temas relacionados aos direitos dos autistas, importância da curatela, pluralidade das deficiências e desafios da acessibilidade urbana imergiram o público em uma nova realidade.
“Esse tipo de evento oferece acesso a informações atualizadas e práticas. Atualizações vindas de profissionais, especialistas, ativistas e também pessoas com autismo. Isso faz com que a gente consiga nos aproximar da realidade desse público. Quando conseguimos ter acesso a esse conhecimento passamos a ter uma nova visão”, comentou Aline Angeli Coelho.
Para a assessora técnica jurídica, que participou pela primeira vez do TJMT Inclusivo, ouvir os especialistas no assunto pode fazer toda a diferença tanto na prestação de serviço, quanto em outras situações do dia a dia. Segundo ela, os temas debatidos levaram a pensar mais sobre a inclusão no ambiente de trabalho e também nas relações pessoais fora dele.
“Isso nos leva a entender a importância de também ensinar nossos filhos como ele pode ajudar o coleguinha na escola. No Poder Judiciário, nós também podemos contribuir muito mais, conhecendo mais de perto, estudando sobre o assunto para conseguir atender com maior sensibilidade e justiça esse público que precisa do sistema judiciário”, completou a servidora.
Judiciário mais sensível
Ao dedicar um dia específico a magistrados e servidores, o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência” atua estrategicamente na preparação de um Judiciário mais sensível às diferenças e comprometido com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Para a juíza Renata do Carmo Evaristo, o encontro mostra um desejo de melhoria na prestação de serviços a esse público.
“Foi uma forma do TJMT demonstrar que está atento e em busca de melhoria na prestação jurisdicional por meio dessas capacitações. Foi uma experiência excelente, porque trouxe novos conhecimentos em relação a algumas legislações novas sobre fibromialgia, em relação ao autismo e às outras deficiências”, comentou a juíza.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos destacou que diariamente o Poder Judiciário recebe demandas que buscam garantir atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada. Dessa forma, é preciso que magistrados e servidores estejam cada vez mais preparados para atender as necessidades.
“É importantíssimo para o Poder Judiciário a capacitação nesse assunto, porque as demandas chegam ao Poder Judiciário diariamente. Então, nós precisamos primeiro compreender as complexidades dessas deficiências e as necessidades dessas pessoas, para que assim a gente possa prestar um atendimento e a prestação jurisdicional de forma adequada”, pontuou a magistrada.
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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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