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Corregedoria reforça orientação sobre sistemas judiciais no curso de formação dos novos magistrados

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O Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) dos 35 juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso contou, nesta quinta-feira (19), com mais uma participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), João Filho de Almeida Portela. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os sistemas judicias essenciais à rotina da área criminal.

Durante a aula, o magistrado falou novamente sobre BNMP 3.0, apresentado no último dia 05 de fevereiro aos juízes substitutos. Ele destacou que o retorno ao COFI tem justamente o objetivo de transformar a teoria em prática e reduzir inseguranças iniciais no uso da plataforma.

“Além desta aula, tivemos ainda no último dia 13 uma capacitação virtual com assessores dos 35 novos juízes substitutos sobre o BNMP. Este é um sistema de extrema importância para a jurisdição criminal então estamos focados em garantir que os novos magistrados iniciem a atuação com domínio dos sistemas, evitando retrabalho, inconsistências cadastrais e impactos na qualidade dos dados utilizados pelo Judiciário”, afirmou.

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Outro sistema debatido no encontro foi o SEEU, ferramenta que concentra e organiza os processos de execução penal em âmbito nacional. Portela reforçou a importância do uso qualificado do sistema para garantir mais agilidade, transparência e segurança jurídica na prestação jurisdicional dos processos de execução penal.

“Mostramos na prática como é feito o preenchimento do SEEU, além de funcionalidades como alertas automáticos aos juízes de execução sobre os benefícios prestes a vencer e produção de relatórios estatísticos que apontam a situação da pessoa presa ou em cumprimento de medidas alternativas”, detalhou.

O juiz auxiliar ainda apresentou o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), implementado em 100% das comarcas do Estado no final de 2025. A ferramenta permite que o comparecimento periódico ao juízo seja feito pelo celular, com uso de reconhecimento facial e geolocalização, dispensando o deslocamento até o fórum. “Este sistema reduz custos, otimiza a logística das unidades e facilita o cumprimento das obrigações processuais pelas pessoas condenadas”, pontuou.

A importância da aula foi destacada pelos próprios participantes. Para a juíza substituta de Ribeirão Cascalheiro, Laís Batista Trindade, o contato contínuo com os sistemas é fundamental para uma boa prestação jurisdicional. “É essencial para a gente conseguir prestar a jurisdição de forma mais eficiente. Essas aulas mostram desde a função do servidor até a do assessor, já que o juiz também atua como gestor da unidade, e não apenas no momento de julgar”, avaliou.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão “Justiça em Ação” amplia acesso à nova identidade em distrito de Paranatinga

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A confecção da carteira de identidade nacional (CIN) é geralmente um dos serviços mais procurados pela população nos mutirões realizados pela Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso. No projeto Justiça em Ação, realizado na quarta e quinta-feira (6 e 7) no distrito de Salto da Alegria (200km de Paranatinga), não foi diferente.

A meta de 160 emissões diárias do documento foi batida no primeiro dia de atendimento da equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que veio de Cuiabá, juntamente com os demais parceiros da ação.

A pecuarista Daiane Cristine Leite de Campos Vieira de Andrade levou as filhas Júlia, 14, e Manuela, 9, para fazerem a primeira via da carteira de identidade. “Elas já tinham necessidade de um documento com foto porque só tinham a certidão de nascimento e tudo hoje em dia precisa de documento com foto”, afirma.

A família mora no Assentamento Boa Vista, localizado entre Santiago do Norte e Salto da Alegria, a cerca de 20 quilômetros de estrada de chão do local do mutirão. Daiane conta que a principal dificuldade para fazer os documentos era encontrar tempo. “Uma estuda de manhã e a outra à tarde. Pra gente deslocar perde aula. E hoje o pessoal do Município liberou pra vir fazer os documentos sem perder aula”.

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A filha mais velha de Daiane, Júlia Campos de Andrade, 14, destaca a qualidade do atendimento. “Foi muito bom! Ela foi muito gentil comigo, uma querida!”. Questionada como se sente ao ter seu primeiro RG, a adolescente responde: “Eu me sinto feliz! Me sinto uma cidadã de verdade”.

Quem também levou o filho, Adrian Francisco, de 8 anos, para fazer seu primeiro documento de identidade foi Rosiana Tavares de Oliveira, que trabalha nos serviços gerais da Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde ocorre o mutirão do projeto Justiça em Ação. “Pra mim, vocês estão de parabéns! Eu fui muito bem atendida, rapidinho a gente conseguiu fazer e foi muito bom esse atendimento ter vindo aqui, porque senão a gente ia ter que ir ou pra Sorriso ou pra Paranatinga, é uma distância, a estrada também não é fácil. Aqui é bem mais prático pra gente”, avalia.

Também servidora na unidade escolar onde ocorre o mutirão, a professora Ilma fez sua carteira de identidade nacional e também buscou outros serviços. Segundo ela, já houveram outros mutirões na escola, mas não com essa grandiosidade. “Está muito bem organizado, os serviços muito rápidos e a triagem lá fora sensacional! Eles acompanham as pessoas, a gente já vai direto onde tem que ir, focado no que tem que fazer, e um serviço de primeira, muito acolhedor, muito bom!”, comenta.

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O papiloscopista Hygor Rocha Machado pontua que a confecção de documento de identidade é sempre muito requisitada. “É gratificante participar desses eventos pra levar cidadania. Muitas vezes, as pessoas não têm oportunidade de ir até os centros urbanos e, por meio desses projetos sociais, oferecidos em parceria com o Município e com a Justiça, a gente está trazendo para as pessoas”.

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Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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