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Acordo firmado pelo MPMT garante plantão social emergencial em Cuiabá

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A 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Infância e Juventude celebrou, na última sexta‑feira (30), um termo de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão para a implementação do serviço de plantão social emergencial na capital, no prazo de 90 dias. O Município disponibilizará, nos fins de semana e feriados, atendimento regular por equipe técnica especializada a pessoas em risco ou vulnerabilidade social. O serviço também contemplará as demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar, garantindo resposta imediata em ocorrências que envolvam crianças e adolescentes.Segundo o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, responsável pela condução do acordo, a medida representa um avanço importante na rede de proteção social de Cuiabá. “O plantão social emergencial assegura que nenhum caso urgente envolvendo crianças, adolescentes, idosos ou pessoas em extrema vulnerabilidade fique sem assistência. Trata‑se de um serviço essencial para proteger vidas e garantir direitos”, argumentou. A partir da implementação do plantão, Cuiabá passará a ofertar atendimento socioassistencial ininterrupto em situações emergenciais que envolvam pessoas em situação de rua, indivíduos em extrema pobreza, idosos em risco, famílias em ruptura social, entre outros grupos vulneráveis. O objetivo é evitar que esse público esteja desassistido durante períodos em que tradicionalmente não há funcionamento das unidades socioassistenciais.O acordo foi assinado pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela de Oliveira, pela procuradora municipal Bianca Botter Zanardi, e pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

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Simp 037431-105/2025.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT articula capacitação em cafeicultura robusta em Apiacás

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Com apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a cidade de Apiacás (a 1.010 km de Cuiabá) recebeu um curso de capacitação em cafeicultura robusta amazônica, voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do café em Mato Grosso. A iniciativa reuniu estudantes, técnicos e produtores rurais em um dia de campo dedicado à troca de conhecimentos, acesso a tecnologias e aprimoramento de práticas agrícolas sustentáveis.A ação foi realizada no dia 29 de abril em parceria com as secretarias municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, Poder Judiciário, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).Durante o evento, pesquisadores e especialistas apresentaram orientações práticas para aumentar a produtividade e a qualidade do café produzido na região. Um dos palestrantes, o pesquisador da Embrapa Silvio Túlio Spera abordou a relação entre solo e clima na região e sua influência direta no desenvolvimento do cafeeiro.Segundo ele, compreender fatores como regime de chuvas, temperatura e composição do solo é fundamental para o sucesso da cafeicultura. A análise desses elementos permite ao produtor tomar decisões mais assertivas desde o planejamento do plantio até o manejo da lavoura, potencializando os resultados da produção.“É fundamental conhecer o solo em profundidade antes do plantio, identificando eventuais limitações físicas e químicas. Com esse diagnóstico, o produtor pode corrigir problemas como compactação e baixa permeabilidade, garantindo uma implantação adequada da lavoura e uma produção de café de melhor qualidade”, argumentou. Para o promotor de Justiça Adalberto Biazotto Junior, o apoio institucional no projeto demonstra o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. “O Ministério Público tem atuado como parceiro em iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável e a geração de renda. Investir na capacitação dos produtores é fortalecer a economia local, respeitando as características ambientais da região e garantindo um futuro mais promissor para a cafeicultura em Apiacás”, destacou.(Com informações da Embrapa e da Prefeitura Municipal)
Foto: Reprodução Embrapa e da Prefeitura Municipal

Fonte: Ministério Público MT – MT

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