Tribunal de Justiça de MT

Debate internacional defende importância de ambientes seguros para crianças e adolescentes

Publicado em

20 de maio de 2026

por

Da Redação

Vista de um auditório com público assistindo a uma palestra. No palco, quatro pessoas em poltronas ladeiam um grande telão que exibe a imagem de uma mulher de óculos.

“Crianças sofrem violência naqueles lugares onde devem receber proteção”. A frase foi um dos destaques da palestra da professora doutora Cristina Guilarte Martín-Calero no 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizados em parceria pelo Poder Judiciário e Ministério Público Estadual.

“Na Espanha se fez eco de um grande estudo sobre violência contra a infância em nível mundial. E as conclusões deste estudo foram aterrorizantes. Naqueles lugares onde as crianças devem encontrar um entorno seguro, na família, na escola, no esporte, em todos estes ambientes é precisamente onde as crianças sofrem”, relatou a professora.

Cristina, que é catedrática em Direito pela Universidade de Valladolid, na Espanha, participou do painel “Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos de violencia de género” (“Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”). Além dela, também foi palestrante o professor doutor Javier García Medina, da mesma universidade.

Close-up digital e pixelado do rosto de uma mulher sorrindo. Ela tem cabelos escuros, usa óculos de grau e aparece em uma transmissão de vídeo.

Segundo ela, a partir do cenário apresentado pelo estudo, a preocupação com o tema aumentou, resultando na criação da Lei Orgânica de Proteção Integral da Infância e da Adolescência contra a Violência, em 2021. Ela explicou que a legislação teve como ponto chave a criação de ambientes seguros, com pleno respeito aos direitos fundamentais.

“Junto a esse entorno seguro, foi seguido também um outro conceito muito importante, que é o conceito do bom trato. Não vamos nos conformar em dizer que as crianças não têm que ser maltratadas. Não, isso já é evidente, partimos disso. Então, o que é feito é estabelecer o direito ao bom trato, que também está alicerçado precisamente no respeito dos direitos fundamentais”, argumentou.

A professora destacou ainda que no conceito de criação de ambientes seguros, a violência de gênero deve sempre ser tratada com gravidade. “Não é que a violência contra a mãe precise ser muito grave, mas sim que qualquer manifestação de violência é grave e compromete o direito à vida e o desenvolvimento físico, mental, espiritual e social da criança”, completou.

Organizado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Poder Judiciário de Mato Grosso e pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento reuniu magistrados, promotores, servidores públicos, conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos participou do painel como uma das debatedoras.

Mulher com cabelos castanhos e vestindo blazer preto, sentada em uma poltrona marrom no palco. Ao lado, uma mesinha com flores amarelas.

“Foi importante ver eles trazerem experiências da Espanha que podemos aplicar no Brasil, para que consigamos realmente alcançar uma proteção integral à criança. Precisamos dessa troca, dessa manifestação. Então, para mim foi uma honra participar desse evento e continuar trabalhando em prol da criança e do adolescente”, disse a desembargadora.

Retrato frontal de uma mulher. Ela usa óculos de armação transparente, brincos de pérola, colar delicado e blazer preto sobre blusa de gola alta escura.

A juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, acompanhou os debates e lembrou que Mato Grosso vive um momento de alta de violência de gênero. Para ela, o cenário causa uma preocupação não só com as consequências da violência contra a mulher, mas também em evitar que as crianças que presenciam esses casos reproduzam isso futuramente.

“O acolhimento das crianças que sofrem violência dentro da sua própria casa é urgente e necessário. E esse é um tema que precisamos trabalhar constantemente. Por isso, encontros como esse são sempre importantes. São oportunidades de trocarmos informações, repassarmos as nossas experiências e recebermos a experiência de quem está palestrando”, afirmou a magistrada.

Homem que usa óculos e terno escuro, gesticula com as duas mãos abertas enquanto fala em um microfone atrás de um púlpito de madeira.

O procurador de Justiça do MPMT e coordenador do encontro, Paulo Roberto Jorge do Prado avaliou que o objetivo pensado para o evento foi alcançado. De acordo com ele, durante os dois dias foi possível debater, trocar experiências e refletir sobre assuntos fundamentais, como o ECA Digital, família e direitos, recrutamento de crianças e adolescentes por facções criminosas, entre outros.

“Saio desse evento emocionado e quero agradecer ao Poder Judiciário de Mato Grosso por essa parceria, que tem que continuar. É o quinto encontro estadual e o primeiro em uma perspectiva internacional, e todos saíram pedindo que no ano que vem seja realizado num espaço maior para que mais e mais pessoas possam participar”, pontuou o procurador.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

Published

22 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Print de tela que mostra o presidente do TJMT, juízes auxiliares e a vice-diretora geral sentados em torno de uma mesa redonda de vidro, durante reunião de lançamento da Copa do Judiciário no segundo grau. Com o objetivo de manter o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os mais excelentes do país, a campanha “Copa do Judiciário”, que utiliza o álbum de figurinhas como forma de tornar visível o cumprimento das metas do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajar magistrados e servidores, expandiu seu alcance do primeiro para o Segundo Grau de jurisdição.

O lançamento da Copa do Judiciário na segunda instância ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), em evento virtual que contou com a participação de mais de 120 magistrados e servidores, dentre eles o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o secretário-geral do TJMT e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, os juízes auxiliares da Presidência Christiane da Costa Marques Neves e Túlio Duailibi Alves de Souza; o juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a diretora e a vice-diretora geral do TJMT, respectivamente Andréa Marcondes e Renata Bueno, além de magistrados, magistradas, servidores e servidoras.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou a criatividade da proposta. “Transforma metas, indicadores e conquistas institucionais em uma dinâmica leve, capaz de engajar magistrados, servidores e equipes. A produtividade do Tribunal aparece nos números, mas nasce no trabalho das pessoas. Cada resultado entregue à sociedade carrega um grande esforço, cooperação e compromisso diário. Que esse álbum fortaleça esse espírito de equipe e nos ajude a reconhecer com leveza quem faz o TJMT avançar”, declarou, parabenizando a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que inicialmente lançou o projeto, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI).

Foto vertical que mostra o desembargador José Luiz Leite Lindote em pé, sorrindo e segurando uma bola de futebol, no seu gabinete. Ele é um homem branco, de cabelo grisalho, usando terno cinza, camisa branca, gravata e sapato social preto.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote destaca que, ao aproveitar o clima de Copa do Mundo de Futebol e traduzir na linguagem do esporte os indicativos do Prêmio CNJ de Qualidade, a Copa do Judiciário busca motivar magistrados e servidores, mantendo o time unido em busca de melhores resultados.

“Ao preencherem o álbum com as figurinhas, eles estarão cumprindo metas e indicativos do Selo de Qualidade de uma forma simples e até divertida. E como o resultado alcançado no Primeiro Grau foi expressivo e a motivação visível entre os servidores, nós resolvemos trazer essa iniciativa também para o Segundo Grau, a fim de que possamos, de uma forma mais efetiva, renovar o Selo Diamante”, declarou.

O juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira conta que a ideia de realizar a Copa do Judiciário surgiu da equipe do DAPI, voltada primeiramente ao Primeiro Grau. “Como o engajamento foi muito legal, foi muito participativo, nós levamos a ideia para a Presidência para que levasse também para os demais departamentos do Segundo Grau e realizar um álbum de toda a gestão”, afirma.

Foto horizontal que mostra o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira da cintura pra cima, em pé, sorrindo e segurando uma bola de futebol. Ele é um homem branco, de cabelos castanhos, usando camisa azul marinho, terno azul e gravata listrada.

Segundo o magistrado, a união de todo o Tribunal alavanca as chances do TJMT obter o Selo Diamante de Qualidade do CNJ pelo segundo ano consecutivo. “Antes do lançamento do álbum, nós estávamos com uma perspectiva de alcançar em torno de 78% da pontuação do Prêmio. Essa projeção já subiu para mais de 84%. Então, já estamos chegando no Diamante, cuja meta é 85%. Eu acredito que isso vai tornar todo mundo pertencente para que todos se engajem pra trazer o nosso bicampeonato e novamente o Diamante para o TJ Mato Grosso”, comentou, animado.

Com a expansão da Copa do Judiciário para o Segundo Grau de jurisdição, a Coordenadoria de Planejamento entra em campo para acompanhar a implantação do álbum e monitorar o seu preenchimento pelas unidades. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem, ao longo dos anos, melhorando muito seu desempenho pela participação direta de servidores e magistrados. E esse momento lúdico permite a todos nós que nos sintamos participantes e integrantes desse grande projeto. O momento da Copa traz essa alegria de participação e integração entre as equipes”, avaliou o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel.

Ele lembra o histórico recente e positivo do Tribunal, com cinco Selos Ouro consecutivos e um Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, salto histórico no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 82% para 98%, redução de 7% do acervo processual, além de ser o 5º tribunal com menor taxa de congestionamento (52,7%). Diante disso, o coordenador reforça o apelo para que todos estejam empenhados no cumprimento das metas, cujo prazo final de produtividade da maioria delas é 31 de julho.

“Este é um momento importantíssimo do jogo! O prêmio está no seu último mês de grande impacto com relação aos incisos, então, é o momento de o tribunal engajar, de estar todo mundo comprometido. A hora é agora! É hora de fecharmos o placar e fecharmos com percentual que nos leve novamente à excelência, a um tribunal diamante”, incentiva.

Print de tela que mostra um painel do álbum de figurinhas da Copa do Judiciário.

Álbum de figurinhas – Elaborado na versão digital para todos os magistrados e servidores e física para cada unidade, são necessárias 213 figurinhas para completar o exemplar. Cada figurinha representa um indicador das metas do Prêmio CNJ de Qualidade. O álbum permite visualizar, de forma simples e colaborativa, a evolução do cumprimento dos incisos constantes no edital do Prêmio, relativos a temas como Gestão Participativa, Socioambiental, Saúde, Prevenção do Assédio, Gestão Documental, Justiça Restaurativa, entre outros.

Durante o evento de lançamento do álbum na Segunda Instância, as equipes técnicas do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e da Coordenadoria de Planejamento do TJMT (Coplan) apresentaram a estrutura da campanha, a organização do álbum e a dinâmica do seu preenchimento, ao longo do ciclo de mobilização para o Prêmio CNJ de Qualidade.

À medida que o álbum é preenchido, é possível acompanhar em tempo real e de forma transparente o atendimento dos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada, as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum. O prazo final de produtividade é 31 de julho para os principais eixos.

Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores já podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.

Ao clicar em cada figurinha, é possível verificar quais são os seus objetivos e formas de serem conquistadas. Além da visualização do álbum digital, o site da Copa do Judiciário conta com um painel de monitoramento para visualizar quais figurinhas foram ou não alcançadas, bem como um gráfico de evolução de preenchimento das figurinhas.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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