Política MT
Servidores da ALMT participam dos debates na programação paralela da 26ª reunião da Unale
Publicado em
9 de novembro de 2023por
Da RedaçãoUma equipe de servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão em Fortaleza, no Ceará, onde participam da 26ª reunião da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O encontro tem como tema central “Prerrogativas do Parlamento Estadual”. Os painéis paralelos debateram as realidades vivenciadas nos parlamentos e suas perspectivas.
Os servidores da Secretaria de Comunicação Social (Secom) integraram a reunião da Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas). A superintendente da rádio ALMT, Tatiana Medeiros, e o gerente de programação, Eduardo Ferreira, falaram sobre o tema “Rádio Assembleia: transparência, cidadania e cultura”. Na oportunidade, Tatiana citou momentos em que a rádio se destacou sendo elo entre o governo, autoridades civis e de saúde e a população, durante o período da pandemia da Covid-19.
“Informávamos ao cidadão quase que em tempo real, sobre decretos e mudanças adotadas pelas autoridades citou. Ela também destacou que a rádio tem em sua grade programas que contribuem para a saúde mental e a inclusão social da população, à exemplo do programa “Palavra de Mulher”.
Eduardo Ferreira lembrou que a rádio AL tem atualmente o maior acervo musical e cultural de Mato Grosso, com destaque para a valorização dos ritmos regionais como o Rasqueado, mas atingindo todos os ritmos. Para ele, “o desafio agora é manter uma pesquisa constante para manutenção desse acervo, além de ampliar o comprometimento com a sociedade.”
De acordo com Ferreira, para esse desafio a rádio vem apostando na criatividade de sua equipe, deixando os profissionais livres para criar, inovar. Por último ele sugeriu que a rede de comunicação legislativa adote uma via de mão dupla. “Tem que haver um olhar para o Brasil do interior para a capital. Já recebemos muito conteúdo de Brasília, agora Brasília precisa receber do interior, numa constante troca para se formar, não uma, mais diversas identidades culturais”, defendeu.
Foto: HELDER FARIA / ALMT
Em seguida, os servidores da TVAL, Jaime Neto e Vivianne Marques falaram sobre o trabalho desenvolvido pela tevê legislativa de Mato Grosso. Jaime destacou o trabalho de transparência e Viviane apresentou um case sobre audiodescrição. O projeto “Quer Ver Escuta” levou os parlamentares a construir uma descrição de si mesmos para que telespectadores cegos e de baixa visão possam criar em seu imaginário a figura do narrador. Os servidores dos demais parlamentos presentes avaliaram a importância do projeto e solicitaram apoio de Mato Grosso para uma orientação a fim de que a prática seja adotada em outros estados brasileiros, por Câmeras municipais e Assembleias. A ferramenta de inclusão foi experimentada na solenidade de abertura oficial da reunião da Unale, na noite (08) quando o cerimonialista abriu os trabalhos fazendo sua autodescrição,
Os procuradores da ALMT participaram da reunião da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo. A procuradora Francielle Brustolin presidiu a Mesa do Painel 1 com o tema: “Comissão Parlamentar de Inquérito: obrigatoriedade do comparecimento dos depoentes e testemunhas X abuso do poder de permanecer em silêncio”, ministrado pelo advogado do Senado federal, Fernando Moraes Fernandes, e que contou com o procurador Rodrigo Alfonso da Câmara Legislativa, do Distrito Federal.
Mara Visnadi, da Superintendência do Instituto Memória do Poder Legislativo, integrou os debates da Associação Nacional dos Gestores de Documentação dos Legislativos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. No Fórum Permanente “o que tira o sono do gestor de documentos: prerrogativas parlamentares para garantir e assegurar o direito fundamental acesso à informação”, esses profissionais chegaram a um consenso sobre a necessidade ou não de guarda de documento impresso num mundo cada vez mais digital. “Chegamos à conclusão que os processos tramitarão em formato digital, mas, ao final, será impresso e assinado para que esse original seja guardado, pois trata-se de guardar a história da Assembleia, dos parlamentos e de Mato Grosso”, explicou.
Servidores da Escola do Legislativo participaram da reunião da Abel (Associação Brasileira das Escolas Legislativas). Sirlei Theis apresentou o projeto “Olhar Sistêmico”, uma experiência de oferta do curso de Constelação Familiar e Bianca Carvalho, citou que a EL vai fazer uma mudança dissociando o CNPJ da Escola do da ALMT, o que vai possibilitar a expansão da oferta de cursos e a emissão de diplomas.
O Planejamento Estratégico da ALMT também se fez presente à 26ª reunião da Unale. Culca Nogueira integrou os debates da Rede Legislativa de Governança e Gestão com mesas redondas sobre transparência pública, capacidades das auditorias internas, inovação e experiências de “compliance” no Poder Legislativo. A servidora Ariadne Fabiane, que integra o Sindicato dos Servidores da ALMT (Sindal), participou da reunião da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes legislativos, Federal, Estaduais, DF (FENALE) que discutiu a valorização do servidor Público.
A programação paralela prosseguirá na sexta-feira (10). Daniela Paula, superintendente da Assembleia Social, participará de debates sobre cidadania e da solenidade de entrega do Prêmio Assembleia Cidadã. Já os servidores da Secom vão interagir no primeiro debate dentro da Unale sobre Comunicação Interna nos Parlamentos. Na oportunidade será apresentado um case de Mato Grosso. A personagem “Vitória”, criação do servidor Iury Caseiro, foi desenvolvido pela equipe de publicidade. Nessa campanha foi criada uma “servidora” fictícia que precisava de doadores de medula. A iniciativa levou 200 pessoas a realizarem o cadastro para doação de medula óssea junto ao Redome (Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea).
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
Published
1 dia agoon
5 de junho de 2026By
Da Redação
Celebrado nesta sexta-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça a importância da preservação dos recursos naturais e da construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia tem contribuído para esse debate por meio da análise de projetos de lei e discussões sobre temas estratégicos, como proteção do Pantanal e a situação dos pescadores do estado.
De janeiro até a primeira semana de junho de 2026, o colegiado realizou três reuniões ordinárias e uma extraordinária e analisou 102 matérias. Além disso, a comissão promoveu, em maio, uma audiência pública para debater os impactos da Lei da Pesca.
Entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado pela comissão, destacam-se iniciativas voltadas à proteção do Pantanal, à preservação da fauna silvestre e à conservação dos recursos hídricos. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 2076/2025, de autoria do deputado Beto Dois a Um (Podemos), que institui o Estatuto de Proteção Permanente do Pantanal Mato-grossense. A proposta estabelece diretrizes estaduais para prevenção e combate às queimadas, utilização de tecnologias de monitoramento ambiental, criação de brigadas comunitárias e elaboração de um plano estadual de resposta emergencial para enfrentar eventos extremos.
Foto: Karen Malagoli / Secretaria de Comunicação Social
Outro projeto que recebeu parecer favorável da comissão foi o PL nº 73/2022, do deputado Valdir Barranco (PT). O texto prevê a implantação de ecodutos para possibilitar a travessia segura da fauna sob rodovias, ferrovias e estradas. A medida busca reduzir o número de atropelamentos de animais silvestres e contribuir para a preservação da biodiversidade mato-grossense, especialmente em áreas de grande circulação e fragmentação de habitats naturais.
Também se destaca a aprovação do PL nº 295/2026, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Estadual de Proteção e Combate à Poluição de Rios e Cursos d’Água. A proposta tem como objetivo fortalecer ações de preservação dos recursos hídricos e ampliar mecanismos de prevenção à degradação ambiental em bacias hidrográficas do estado.
Presidente da comissão, o deputado Eduardo Botelho (MDB) destacou que os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o colegiado tem debatido temas estratégicos para o estado, como a proteção do Pantanal, os recursos hídricos, a política pesqueira, a prevenção das queimadas e a produção sustentável. “A comissão tem trabalhado muito neste primeiro semestre. Discutimos a questão do Pantanal, que era um assunto mais urgente e fomos in loco, inclusive com o pessoal da Sema e do Corpo de Bombeiros, fazer uma visita na região”, afirmou.
A audiência pública promovida pela comissão teve como objetivo discutir os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero. O encontro reuniu representantes das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, parlamentares, integrantes do governo estadual e membros da cadeia produtiva da pesca para avaliar os efeitos sociais, econômicos e ambientais da legislação.
Para Botelho, o debate sobre a pesca demonstra a preocupação da comissão em buscar soluções equilibradas para questões que envolvem meio ambiente e desenvolvimento econômico. “Neste semestre, começamos a debater o Transporte Zero do pescado, realizando uma audiência pública muito importante e concorrida, na qual buscamos alternativas positivas para o setor”, destacou.
O parlamentar reforçou ainda que Mato Grosso tem papel estratégico na produção de alimentos e na preservação ambiental, sendo referência nacional e internacional nesses dois segmentos. “Nesta data comemorativa do Meio Ambiente, faço um chamado para que possamos unir esforços, governo, setor produtivo, comunidade científica e sociedade civil, em favor de políticas públicas equilibradas, responsáveis e sustentáveis. Preservar o meio ambiente não é impedir o desenvolvimento. Preservar o meio ambiente é garantir que o desenvolvimento continue sendo possível”, afirmou.
Atualmente, a Comissão de Meio Ambiente da ALMT é presidida pelo deputado Eduardo Botelho e tem como vice-presidente Carlos Avallone (PSDB). Também integram o colegiado, como membros titulares, os deputados Nininho (Republicanos), Valmir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos.
Fonte: ALMT – MT
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