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“Foi feito um acordo sério e justo”, afirma representante de instituição no Mutirão Interligue Já

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O primeiro dia de audiências da 5ª edição do Mutirão Interligue Já, iniciado nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, contou com a participação de moradores e representantes de instituições que buscaram regularizar a ligação de seus imóveis à rede pública de esgoto. A iniciativa incentiva a solução consensual das pendências e reforça a importância do saneamento básico para a saúde pública e a preservação ambiental.

Entre os participantes esteve a representante da Seara Espírita de Luz, Elione Fátima de Almeida Santos, que firmou acordo para realizar as adequações necessárias no imóvel da instituição, localizado no bairro Boa Esperança.

“Foi feito o acordo, é sério e é justo. Nós temos que pensar na preservação do meio ambiente e vamos fazer as adequações necessárias”, afirmou.

Durante o evento, ela também recebeu uma muda de ipê branco, distribuída aos participantes como parte das ações de conscientização ambiental por meio do Programa Verde Novo. Segundo Elione, a árvore irá ser plantada na sede da entidade, que já desenvolve iniciativas voltadas à sustentabilidade.

“Nós temos projetos na nossa casa espírita de arborização e de horta. Convidamos até as pessoas que quiserem conhecer e visitar nossa horta. Essa plantinha já tem lugar certo: vai para a instituição”, contou.

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Outro atendido no primeiro dia foi o representante comercial autônomo Serafim Machi, morador do bairro Boa Esperança, em Cuiabá, que procurou o mutirão em busca de orientação sobre a ligação do imóvel à rede de esgoto.

“Achei interessante a iniciativa. Vim aqui porque a união faz a força e para montar do jeito que a sociedade deseja”, declarou.

A 5ª edição do Mutirão Interligue Já foi lançada na tarde desta segunda-feira (9) com o objetivo de estimular a ligação de imóveis à rede pública de esgoto e evitar a judicialização de demandas relacionadas ao saneamento básico. Ao todo, estão previstas 546 audiências entre os dias 9 e 13 de março.

A mobilização integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), o Ministério Público de Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá, o Município de Cuiabá e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Cuiabá Regula).

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O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Oliveira, destacou que o projeto tem apresentado resultados expressivos desde as primeiras edições.

“O principal objetivo é o de fortalecer o compromisso da sociedade com a interligação. Muitas pessoas, após receberem as notificações, já iniciam a regularização antes mesmo da audiência, o que demonstra que o projeto está alcançando seus objetivos”, afirmou.

Ele também ressaltou os índices positivos obtidos no último relatório da iniciativa. “Em 2025, registramos 91% de resolução dos casos, independentemente da presença ou ausência nas audiências. Isso mostra que estamos no caminho certo”, pontuou.

Nesta edição, o mutirão contemplará moradores dos bairros Boa Esperança, Quilombo e Santa Rosa, em Cuiabá, cujos imóveis ainda não estão interligados à rede pública de esgotamento sanitário, mesmo com a disponibilidade do serviço.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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