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Escola de Cuiabá recebe ação do projeto Jovem Ouvidor

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A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu continuidade às ações do projeto Jovem Ouvidor com a realização de uma nova seleção de estudante, reforçando a proposta de levar conhecimento, escuta ativa e protagonismo juvenil para dentro do ambiente escolar. O sorteio foi realizado na sexta-feira (22) na Escola Municipal de Educação Básica (E.M.E.B.) Esmeralda de Campos Fontes, em Cuiabá.O projeto consiste na escolha de um estudante que passa por uma experiência formativa junto à Ouvidoria do MPMT, onde aprende sobre o funcionamento da instituição, os canais de escuta e os procedimentos para encaminhamento de demandas. Após esse período de imersão, o aluno retorna à escola com a missão de atuar como multiplicador das informações, contribuindo para orientar colegas e fortalecer a cultura de participação dentro da comunidade escolar. Ao final do ciclo, o estudante também elabora um relatório com as principais demandas identificadas.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destaca que o projeto busca formar cidadãos mais conscientes e participativos. Segundo ela, a proposta é mostrar aos jovens que eles têm voz e podem contribuir para a construção de uma sociedade melhor, além de despertar o interesse por carreiras públicas e pelo exercício da cidadania.Durante a ação, o estudante Miguel Henrique Novaes Gomes foi o selecionado para participar desta etapa do projeto. Ele comemorou a escolha e destacou o significado da oportunidade. “Eu estou muito feliz. Eu não imaginava que ia ser escolhido, mas fui. Acho que é importante ter respeito e bom comportamento”, disse.Para a diretora da escola, Gislaine Favin de Souza, o projeto contribui para mudar a percepção dos alunos sobre o papel do Ministério Público. “Eu acho esse projeto maravilhoso, porque quando se fala em Ministério Público muitas pessoas ficam com medo. E aqui a criança passa a conhecer melhor, entender que é um órgão que pode caminhar junto com ela para melhorar o aprendizado e a comunidade. Isso engrandece não só a escola, mas toda a comunidade”, afirmou.O envolvimento das famílias também foi destaque durante a atividade. A mãe de Miguel, Marina Novais de Campos, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos estudantes. “Eu acho muito interessante esse projeto, porque a criança precisa ter essa oportunidade, já pensando no futuro. Fico muito feliz pelo meu filho ter sido escolhido e poder compartilhar esse aprendizado com os colegas”, disse.O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, reforçou a relevância da parceria entre o Município e o Ministério Público. “O MP é um órgão de controle que realiza um excelente trabalho. Esse programa vem somar e agregar muito. É importante que os alunos entendam o que é ser um ouvidor e conheçam esse papel desde cedo. Estamos trabalhando para ampliar essa iniciativa e levar para todas as unidades da rede municipal”, destacou.O primeiro sorteio do projeto foi realizado na terça-feira (19), na Escola Municipal EMEB Ulisses Guimarães, marcando o início das atividades da iniciativa nas unidades escolares.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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PM acusado de matar esposa em Cuiabá vai a júri popular

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A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de matar a esposa, G.D.S., em maio de 2025, em Cuiabá. Na sentença de pronúncia, o Juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher considerou haver provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o réu seja submetido ao julgamento pelos jurados. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sob responsabilidade da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra. O MPMT imputou ao acusado a prática do crime de feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, com causas de aumento de pena e circunstância qualificadora que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, no dia 25 de maio de 2025, por volta das 16h40, o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a esposa dentro da residência do casal, localizada no Bairro Praeiro, em Cuiabá. A vítima morreu em decorrência dos ferimentos causados pelos tiros. Conforme a acusação, o crime foi cometido na presença dos filhos do casal, então com três e cinco anos de idade.Na decisão, destacou-se que a materialidade do crime está comprovada por laudos periciais, entre eles o exame de necropsia, que apontou que a vítima morreu em decorrência de choque hemorrágico provocado por disparos de arma de fogo que atingiram órgãos vitais. O laudo de confronto balístico também confirmou que os projéteis encontrados foram disparados pela pistola funcional acautelada ao acusado. Durante a instrução processual, testemunhas relataram que o acusado deixou o local após os disparos levando os filhos para a casa dos avós paternos. Em juízo, o próprio réu admitiu ter efetuado os disparos contra a esposa, alegando que passava por forte perturbação emocional e problemas psiquiátricos. A defesa buscou a absolvição sumária sob o argumento de inimputabilidade por doença mental. No entanto, um laudo psiquiátrico concluiu que o acusado apresentava Transtorno Psicótico Não Especificado (CID-10 F29) e possuía capacidade de entendimento parcialmente preservada, sendo enquadrado na condição de semi-imputável. Diante disso, a Justiça afastou o pedido de absolvição sumária, entendendo que a questão deverá ser apreciada pelo Tribunal do Júri.Ao pronunciar o réu, a Justiça manteve todas as circunstâncias descritas na denúncia do Ministério Público, incluindo o feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, a condição de a vítima ser mãe de crianças, a suposta prática do crime na presença dos descendentes e o emprego de recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima. Também foi mantida a prisão preventiva do acusado, que está preso desde a conversão do flagrante em prisão preventiva, ocorrida logo após o crime. Com a pronúncia, o processo seguirá para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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