CUIABÁ

Segunda audiência do Plano Diretor ocorre no Pedra 90 nesta quinta-feira

Publicado em

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (30) a segunda audiência pública do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, principal instrumento de planejamento da capital. O encontro acontece às 19h, na quadra da Praça Ana Martinha da Silva, no bairro Pedra 90, uma das maiores regiões da cidade.

As audiências tiveram início nesta terça-feira (29), com a primeira reunião no Distrito do Sucuri, e seguem em diferentes regiões e distritos rurais, sempre às 19h, com o objetivo de ampliar a participação popular na construção das diretrizes que vão orientar o crescimento urbano de Cuiabá nos próximos anos.

A proposta do Plano Diretor já está disponível para consulta pública e envio de sugestões por toda a sociedade no link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf A iniciativa busca garantir transparência e construção coletiva das políticas urbanas.

As audiências foram organizadas para facilitar o acesso da população e ampliar o alcance das discussões.

Confira o cronograma:

29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri – Restaurante Maria Isabel

Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990

Leia Também:  Cuiabá tem cinco residenciais selecionados pelo Minha Casa Minha Vida com 900 casas

30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra

Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040

04 de maio | 19h
Ginásio Verdinho

Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010

05 de maio | 19h
Ginásio Dom Aquino

Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300

06 de maio | 19h
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier

Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da participação popular. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuiabá feita para as pessoas que vivem nela”.

A Prefeitura reforça o convite para que moradores, lideranças comunitárias, entidades e demais interessados participem das audiências e contribuam com sugestões, fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana, habitação e qualidade de vida.

Leia Também:  Resultado preliminar de inscritos para aplicação da Lei Paulo Gustavo será divulgado nesta quinta-feira (7)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Leia Também:  Tratamentos com práticas integrativas e complementares a saúde expande serviços prestados à população

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Leia Também:  Estacionamento no Parque das Águas é gratuito e cobrança por flanelinhas é proibida

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA