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Resultado preliminar de inscritos para aplicação da Lei Paulo Gustavo será divulgado nesta quinta-feira (7)

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O resultado preliminar dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo em Cuiabá será divulgado nesta quinta-feira (7). A prorrogação foi estabelecida para garantir um período adequado, permitindo que artistas e entusiastas da cultura regional preparem suas propostas com zelo e dedicação. A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, destaca a importância dessas novas datas e solicita a atenção de todos os envolvidos. O resultado definitivo está previsto para o dia 20 de dezembro.

A normativa foi publicada por meio de Editais Complementares na edição da Gazeta Municipal desta quarta-feira (06).

A Secretaria enfatiza que essas alterações são fundamentais para assegurar a qualidade e transparência no processo de seleção, buscando incentivar a participação ativa da comunidade cultural de Cuiabá. O secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo, ressalta o compromisso da equipe em proporcionar um processo transparente e justo, refletindo o empenho da cidade no florescimento da arte e cultura local.

A Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), instituída em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, representa um avanço significativo na democratização do acesso aos incentivos culturais. Estabelecendo critérios claros para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

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Cuiabá destinará, pela primeira vez, um montante expressivo de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Os editais, que definem os critérios de seleção, estão disponíveis para consulta pública no link: https://lpgcuiaba.com.br/.

O secretário-adjunto Justino reforça a importância de ficar atento às informações e destaca o compromisso da Secretaria em apoiar e celebrar cada iniciativa cultural que contribui para transformar Cuiabá em um centro vibrante de criatividade. “Desejamos boa sorte a todos os participantes”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada à Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade. Para mais informações, foi disponibilizado um canal de comunicação através do número 65-9203-3776.

Confira o novo cronograma:

Resultado preliminar: 07/12

Período para recursos: 08/12 a 12/12

Resultado definitivo: 20/12

Entrega de documentos: 28/12/23 a 12/01/24

Clique anexo para visualizar a publicação na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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