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Sessões virtuais da Quinta Câmara de Direito Privado têm datas ajustadas em 2026

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A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ajustou datas de sessões por videoconferência e no plenário virtual em 2026 para manter o andamento regular dos julgamentos, mesmo em períodos de feriados e pontos facultativos previstos no calendário forense.

O comunicado é assinado pelo presidente da Câmara, Sebastião de Arruda Almeida, e informa que as mudanças seguem o calendário oficial do Tribunal de Justiça. O objetivo é dar previsibilidade a advogados, membros do Ministério Público e cidadãos que acompanham os processos.

Confira as alterações de datas:

Fevereiro (Carnaval)
– Sessão por videoconferência passa de 17/2 para 20/2, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual ocorre de 18/2, às 14h, até 20/2.

Abril (Aniversário de Cuiabá)
– Sessão por videoconferência passa de 7/4 para 10/4, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual mantém início em 7/4.

Abril (Tiradentes)
– Sessão por videoconferência passa de 21/4 para 24/4, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual ocorre de 22/4, às 8h, até 24/4.

Agosto (Dia do Advogado)
– Sessão por videoconferência passa de 11/8 para 14/8, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual ocorre de 12/8, às 8h, até 14/8.

Dezembro (Dia da Justiça e Imaculada Conceição)
– Sessão por videoconferência passa de 8/12 para 11/12, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual ocorre de 9/12, às 8h, até 11/12.

Os pedidos de sustentação oral já realizados pelo aplicativo ClickJud-MT permanecem válidos para as novas datas, garantindo a participação das partes sem prejuízo.

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A publicação está disponível para consulta no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (09), página 05.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica avança e alcança 114 municípios

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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mato Grosso segue em expansão e já está presente em 114 municípios do estado. Nesta quinta-feira (30), nova unidade foi oficialmente instalada para atender a Comarca de Cotriguaçu e o município de Juruena, fortalecendo a articulação institucional voltada à proteção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres em situação de violência.

A iniciativa integra a política permanente desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip. O trabalho tem priorizado a interiorização das ações e a construção de fluxos integrados de atendimento em todas as regiões do estado.

Durante a solenidade, a juíza e diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, destacou o significado da implantação da Rede para o município.

“Hoje é um dia muito importante para a Comarca de Cotriguaçu, com a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. É um serviço essencial, articulado entre todos os serviços públicos para apoio, acolhimento e encaminhamento das mulheres vítimas de violência. A presença das instituições dá visibilidade a esse serviço e garante que as vítimas saibam que não estão sozinhas”, afirmou a magistrada.

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O prefeito de Cotriguaçu, Moisés Ferreira de Jesus ressaltou que a iniciativa representa um avanço na proteção social e no fortalecimento das políticas públicas locais.

“Essa Rede será muito bem-vinda em nosso município, para garantir mais dignidade, segurança e rapidez no atendimento às mulheres que enfrentam qualquer tipo de violência. É uma união necessária entre poder público, Judiciário e demais instituições para buscar soluções efetivas”, declarou.

Representando o município, a secretária municipal de Educação, Michelle Rocha Xavier enfatizou a importância da integração entre as secretarias e órgãos públicos.

“Essa implantação valoriza as mulheres e oferece a proteção necessária. Precisamos dessa transversalidade no atendimento, para que as mulheres se sintam seguras, acolhidas e saibam a quem recorrer”, pontuou.

Já a secretária de Educação de Juruena, Loryza Rodrigues Barbosa de Barros Natal destacou que a implementação fortalece políticas públicas essenciais.

“É uma iniciativa justa e necessária. Precisamos nos unir em torno dessa rede de proteção tão importante diante de tantos casos que vemos diariamente”, afirmou.

Responsável pela Defensoria Pública na Comarca de Cotriguaçu e Juruena, a defensora pública Natane Garcia Ferreira ressaltou que a cooperação entre as instituições é fundamental para transformar o atendimento às vítimas.

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“Estamos instituindo uma atuação conjunta entre Defensoria, Ministério Público, Judiciário, polícias e secretarias municipais, formando uma rede de atendimento às mulheres e seus dependentes. Quando cada instituição cumpre seu papel de forma coordenada, conseguimos oferecer suporte real e ajudar essas vítimas a reconstruírem suas vidas”, explicou.

O presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Valdirlei Aparecido Vaz também reafirmou o apoio do Legislativo à causa.

“A Câmara estará à disposição para legislar, articular e contribuir para que esse trabalho funcione de forma efetiva. Precisamos proteger nossas mulheres e impedir que casos de violência continuem acontecendo”, disse.

Veja abaixo registro da atuação do Cemulher na instalação de Redes de Enfrentamento.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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