Tribunal de Justiça de MT

Vídeo – Especial mostra projetos do TJMT que levam cidadania aos lugares mais remotos do estado

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Da beira do rio às cidades, aldeias e fronteira, o Judiciário mato-grossense rompe barreiras geográficas para garantir direitos fundamentais. O programa “Caminhos da Justiça” mostra as emoções dessas travessias vividas nas edições da Expedição Araguaia Xingu, do Ribeirinho Cidadão e do Justiça Sem Fronteiras deste ano. O vídeo especial terá a estreia neste sábado (20 de dezembro), na TV Assembleia, canal 30.1, às 11h (com reprise às 19h).

Com quase duas décadas de atuação, magistrados, servidores e parceiros transformam a vida de milhares de cidadãos que vivem longe dos grandes centros. São histórias de famílias que recuperam sua identidade, recebem assistências jurídica, de saúde, educação ambiental e realizam sonhos.

Coordenados pelo Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), os projetos têm dezenas de instituições parceiras (veja lista abaixo).

Depois de meses de planejamento, uma estrutura gigantesca e um comboio reforçado, é hora de ver os frutos.

📺 Assista na TV

O vídeo especial com imagens exclusivas de drone, depoimentos emocionantes e os desafios enfrentados pelas equipes será exibido durante o recesso de final de ano na programação da TV Assembleia, canal 30.1: Confira os horários:

Sábado e Domingo – 11h e 19h

Segunda – 6h25

Terça – 20h30

Quarta – 13h

🔗🤝 ⚖️PARCEIROS PROJETOS JUSTIÇA COMUNITÁRIA

Expedição Araguaia-Xingu

Coordenados pelo Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), as edições da Expedição tiveram as seguintes parcerias:

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Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público Estadual, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Justiça Federal Seção MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Judiciária Civil, Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Somaram-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos, além de parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

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Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas

Coordenados pelo Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária, Corregedoria-Geral, Cemulher/MT, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Verde Novo e Juizado Volante Ambiental (Juvam), o Ribeirinho Cidadão teve como parceiros:

Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Detran-MT, Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado de Cultura Turismo Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Secretaria de Estado de Educação, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Instituto Galvan, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira (Gefron), Exército Brasileiro, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Receita Federal e Marinha do Brasil.

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Justiça Sem Fronteiras

EIXO JUSTIÇA

Na divisa do Estado com a Bolívia, do Poder Judiciário de MT atuaram: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Projeto Verde Novo e Juizado Volante Ambiental (Juvam). Ainda no eixo Justiça estavam a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Justiça Federal Seção MT.

EIXO CIDADANIA

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Judiciária Civil, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), INSS e Polícia Federal.

EIXO EDUCAÇÃO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Departamento de Trânsito (Detran-MT) e Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

SERVIÇOS

Exército Brasileiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Defesa Civil

Instituto Galvan e Corpo de Bombeiros Militar.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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