Tribunal de Justiça de MT
Verde Novo transforma shopping em ponto de sustentabilidade com distribuição de 300 mudas
Entre corredores e vitrines, o verde ganhou protagonismo na tarde deste domingo (26) no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá. A distribuição gratuita de 300 mudas de espécies nativas e frutíferas transformou o espaço em um convite à sustentabilidade, aproximando o público de atitudes que fazem a diferença no cuidado com o meio ambiente.Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
TJMT mantém condenação por poluição sonora em Rondonópolis
Resumo:
- Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial.
- Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto.
A Justiça de Mato Grosso reforçou que exagerar no volume do som pode ir além de um incômodo: pode virar crime. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um morador de Rondonópolis por poluição sonora, após constatar níveis de ruído muito acima do permitido.
De acordo com o processo, a medição realizada pela Polícia Militar Ambiental registrou 95,2 decibéis em área residencial, quase o dobro do limite recomendado. Após o desligamento do som automotivo, o nível caiu para 41,3 decibéis, o que confirmou a origem do barulho.
Crime sem precisar de dano comprovado
Ao analisar o recurso da defesa, que pedia a absolvição por falta de provas, o relator, desembargador Wesley Sanchez Lacerda destacou que o crime de poluição sonora é de natureza formal. Isso significa que não é necessário comprovar prejuízo concreto à saúde, basta que o volume tenha potencial de causar danos.
O colegiado também considerou válidos o relatório técnico e os depoimentos prestados em juízo, inclusive por agentes públicos, que confirmaram a regularidade da medição e o excesso de ruído.
Provas suficientes e condenação mantida
A defesa alegava que a condenação se baseava apenas em provas da fase inicial da investigação, mas o Tribunal entendeu que os elementos foram confirmados durante o processo. Para os magistrados, o conjunto de provas foi suficiente para sustentar a responsabilidade do réu.
Com a decisão unânime, foi mantida a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por medida restritiva de direitos, além do pagamento de multa.
Processo nº 0002274-47.2020.8.11.0003
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Polícia Civil cumpre mandados contra empresário investigado por transporte ilegal de combustível para garimpos
Indea atua na contenção de raiva bovina em Campo Verde e Alta Floresta
Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)
Projeto do MPMT leva prevenção e orientação às escolas do interior
Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional...
Cuiabá bate recorde dos últimos quatro anos com mais de 16 mil vacinas aplicadas no Dia D
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou 16.296 doses de vacinas durante o Dia...
Prefeitura de Cuiabá abre a semana ofertando 280 oportunidades de trabalho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, oferece nesta segunda-feira (27) 280 vagas de emprego em...
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol...
Polícia Civil cumpre mandados contra empresário investigado por transporte ilegal de combustível para garimpos
O proprietário de uma empresa transportadora e locadora de máquinas agrícolas foi alvo de operação da Polícia Civil, deflagrada nesta...
Indea atua na contenção de raiva bovina em Campo Verde e Alta Floresta
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) atua na contenção de focos de raiva bovina em Campo Verde...
Polícia Civil cumpre mandados contra empresário investigado por transporte ilegal de combustível para garimpos
O proprietário de uma empresa transportadora e locadora de máquinas agrícolas foi alvo de operação da Polícia Civil, deflagrada nesta...
Polícia Militar prende suspeito de tentativa de homicídio de homem em Denise
Policiais militares da cidade de Denise prenderam um homem, de 28 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, na manhã...
Polícia Civil dá posse a 124 novos investigadores e escrivães de Mato Grosso
A Polícia Civil promoveu nesta segunda-feira (27.4), a solenidade de posse dos 124 novos investigadores (55) e escrivães (69) de...
Brunna Gonçalves mostra momento fofo de Zuri dançando música regravada pela mãe
A dançarina e ex-BBB Brunna Gonçalves, de 34 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento fofo da filha, Zuri,...
Lucas Guedez revela perda de 15 kg e transformação de hábitos em seis meses
O influenciador Lucas Guedez, de 30 anos, chamou atenção nas redes sociais após revelar que perdeu cerca de 15 kg...
Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Depois de cinco partidas sem vencer no Campeonato Brasileiro, o Grêmio reencontrou o caminho das vitórias na tarde deste domingo,...
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoExpoCarpina começa amanhã com mais de 1,5 mil animais e foco em negócios
-
POLÍCIA5 dias agoPolícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios
-
MATO GROSSO5 dias agoPolícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios
-
CUIABÁ6 dias agoEscola da Comunidade integra bairros e abre espaços esportivos para promover saúde e convivência
