Tribunal de Justiça de MT
Nova lei fortalece investigação, mas flexibilização das garantias processuais divide opiniões
Publicado em
15 de junho de 2026por
Da Redação
“Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais” foi o tema do terceiro painel da audiência pública realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para debater a Lei nº 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. Também conhecida como Lei Antifacção, ela endurece o tratamento processual e penal dado às organizações criminosas e milícias.
Expositora do painel, a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni disse ter recebido a lei com otimismo, por considerar que ela trouxe avanços no fortalecimento da investigação. “A lei parte de um diagnóstico preciso de que as facções criminosas, de grande visibilidade, atuam no controle de territórios e comunidades, chegando a cobrar pedágio de parcela da sociedade, enquanto se infiltram nos mercados financeiro, imobiliário e de criptoativos”, avaliou.
Convidado a debater o tema, o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gustavo Godoy destacou a importância da atualização da legislação penal em razão das mudanças da sociedade nas últimas décadas. Entre os acertos da nova lei, o delegado ressaltou a decretação imediata da prisão preventiva e o aumento dos prazos para conclusão dos inquéritos referentes ao crime organizado. Autor: Nadja Vasques
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Published
15 horas agoon
5 de agosto de 2026By
Da Redação
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Cruzeiro vence a Chapecoense e está nas quartas de final da Copa do Brasil
Grêmio vence o Mirassol e avança às quartas de final da Copa do Brasil
Vasco vence o Fluminense e garante vaga nas quartas de final da Copa do Brasil
Palmeiras avança às quartas da Copa do Brasil mesmo com derrota para o Fortaleza
Mulheres que concluíram o Planejamento Familiar devem atualizar cadastro para dar continuidade à cirurgia em Várzea Grande
CUIABÁ
Justiça reconhece avanços da Prefeitura e mantém contas sem bloqueio de R$ 15 milhões
A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de...
UPAs de Cuiabá garantem atendimento rápido a pacientes com suspeita de AVC
As quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá seguem um protocolo rigoroso para garantir que pacientes com suspeita de...
Nota Cuiabana Premiada realiza 5º sorteio de 2026 nesta sexta-feira
A Prefeitura de Cuiabá realiza, às 15h, o quinto sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026. A edição de agosto...
MATO GROSSO
Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura
Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de...
Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, em Cuiabá, nesta quinta-feira (16.7), um mandado de prisão preventiva contra um jovem...
Corpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quinta-feira (16.7), a retirada de um anel de plástico...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
FAMOSOS
Elaine Mickely celebra nascimento do primeiro neto: ‘Nosso Arthur nasceu’
Elaine Mickely, de 46 anos, emocionou os seguidores ao celebrar o nascimento de Arthur, seu primeiro neto. O bebê é...
Velhos Bandidos vence como Melhor Comédia no Prêmio Grande Otelo 2026
Velhos Bandidos foi o grande vencedor da categoria Melhor Longa-Metragem Comédia no Prêmio Grande Otelo 2026. A produção conquistou um...
Gracyanne Barbosa vive momento especial ao lado do namorado em viagem à Itália
Gracyanne Barbosa está aproveitando uma fase especial ao lado do namorado, Gabriel Cardoso. Nesta terça-feira (4), a musa fitness compartilhou...
ESPORTES
Cruzeiro vence a Chapecoense e está nas quartas de final da Copa do Brasil
O Cruzeiro derrotou a Chapecoense por 2 a 0 nesta quarta-feira, no Mineirão, em Belo Horizonte, e garantiu uma vaga...
Grêmio vence o Mirassol e avança às quartas de final da Copa do Brasil
O Grêmio está nas quartas de final da Copa do Brasil. O time gaúcho derrotou o Mirassol por 1 a...
Vasco vence o Fluminense e garante vaga nas quartas de final da Copa do Brasil
O Vasco derrotou o Fluminense por 3 a 1 nesta quarta-feira, no Maracanã, no Rio de Janeiro, e avançou às...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Esportes2 dias agoPalmeiras inicia preparação para jogo de volta contra o Fortaleza; Gómez treina no gramado e Paulinho vira preocupação
-
CUIABÁ7 dias agoCuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais
-
CIDADES7 dias agoJulho Amarelo: HPS de Várzea Grande reforça segurança do paciente com capacitação e ações de prevenção às hepatites virais
-
CIDADES7 dias agoPrefeitura de Várzea Grande antecipa pagamento dos servidores; salários já estão nas contas



