A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediou mais uma etapa presencial do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, com o tema “Instituições, democracia e processos decisórios”. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de março), magistrados(as) que cursam a capacitação participaram, na sede da Escola, da disciplina presencial ofertada pelo professor Otávio Campos Fischer, com foco em discussões sobre justiça e igualdade.

O professor é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil. Doutor e mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná, Fischer conduziu dois dias de discussões que aproximaram a teoria da prática vivenciada pelos magistrados(as) em seus gabinetes.

Fischer destacou a satisfação em lecionar para os magistrados mato-grossenses e ressaltou a receptividade da turma. Segundo ele, o encontro foi marcado por debates profundos e pela capacidade dos alunos de relacionar conceitos teóricos a problemas concretos enfrentados no exercício da jurisdição. “É uma grande satisfação estar aqui. Fui muito bem recebido e estou me sentindo em casa. Trabalhamos textos sobre justiça e igualdade, selecionando pontos que realmente contribuem para a atuação da magistratura. A ideia não é apenas discutir teoria, mas trazer elementos que aprimorem a prática judicial”, afirmou Fischer.

“Os magistrados demonstraram grande capacidade intelectual e interesse em debater questões centrais da atividade judicial e também desafios estruturais do país. Tenho certeza de que as discussões serão proveitosas não só para eles, mas também para mim, que levo muitas lições deste encontro”, afirmou o magistrado.

Relevância prática do conteúdo

O mestrando Cássio Leite de Barros Netto, juiz de Garantias de Cuiabá (Gabinete 3), ressaltou a profundidade dos debates e a oportunidade de aprender com a experiência do professor. “O desembargador Otávio Fischer tem uma sabedoria impressionante. Discutimos temas ligados à liberdade e igualdade com enfoque no direito tributário, o que é extremamente relevante para nossa evolução profissional. O mestrado está na reta final, e somos muito gratos ao Tribunal pela oportunidade de estudar com professores de tanto conhecimento.”

Para o juiz Arom Olímpio Pereira, titular da Segunda Vara de Barra do Bugres, a disciplina reforça a interconexão entre teoria e prática, essencial

para a atividade jurisdicional. “Os temas tratados são diretamente relevantes para nossa atuação. O mestrado tem sido profícuo justamente por essa interseção entre direito tributário, relações com o poder público e a magistratura. Esse debate de ideias traz praticidade para nossa atividade-fim, que é a jurisdição.”

Próximos encontros

A atividade integra a cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis-MT e o Centro Universitário UniBrasil, reforçando o compromisso institucional com a formação continuada e a especialização de magistrados e profissionais do Direito.

O próximo encontro presencial do mestrado ocorrerá nos dias 19 e 20 de março, das 8h às 18h, na sede da Esmagis-MT, com a professora Adriana da Costa Ricardo Schier. O tema será “Tópicos especiais de Direito Constitucional”.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT