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Desembargador Sebastião Barbosa se despede da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado

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O desembargador Sebastião Barbosa Farias presidiu sua última sessão da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na manhã desta quinta-feira (4), encerrando sua trajetória no Poder Judiciário de Mato Grosso após 39 anos de carreira. Na próxima segunda-feira (8), Dia da Justiça, ele completará 75 anos, tempo limite para o exercício da magistratura, e se aposentará.

Ao final da sessão de julgamento, que ocorreu de forma on-line, Farias recebeu as homenagens de todos os presentes.

O desembargador Sebastião de Arruda Almeida lembrou que Farias foi o primeiro juiz com quem teve contato no início da carreira, em 1992, de quem recebeu diversas orientações, pelas quais é grato. “Como eu brinco sempre, eu fui jovem também, era um jovem de 29 anos e não conhecia muita coisa da magistratura. E Vossa Excelência me deu todo apoio e orientação, tanto em relação ao aspecto profissional, quanto pessoal. Então posso dizer que a base da minha experiência profissional tem grande contribuição do senhor, com essa humildade, com essa simplicidade, com essa objetividade, com esse companheirismo”, agradeceu.

A desembargadora Marilsen Andrade Addario também agradeceu a Farias por todo companheirismo e ensinamentos. “Tenha certeza de que o senhor está deixando um legado de princípios básicos de como ser um magistrado, princípio de cooperação, de humanidade, de companheirismo, de fraternidade entre os colegas e muitos ensinamentos. Seus ensinamentos estarão sempre conosco e também toda simpatia com que sempre conduziu os trabalhos. O senhor sempre deixou, por onde passou, uma marca de tranquilidade de trabalho, de companheirismo com os servidores, nunca fez distinção entre um e outro. É uma amizade que ficará para sempre”, declarou.

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O juiz convocado Márcio Aparecido Guedes ressaltou que o desembargador Sebastião Barbosa Farias deixa a trajetória de um homem simples, humano e profundamente comprometido com a justiça. “Posso dizer, do fundo do coração, que foi uma honra partilhar com Vossa Excelência a bancada da Primeira Câmara de Direito Privado, onde aprendi muito com Vossa Excelência e pude testemunhar decisões técnicas, prudentes e revestidas de grande sensibilidade. Desejo a Vossa Excelência que essa nova etapa seja tão rica e luminosa quanto a sua carreira”, disse.

Também se despedindo da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, onde atuou em regime de substituição, a juíza convocada Tatiane Colombo registrou sua gratidão ao desembargador Sebastião Barbosa Farias. “Aprendi muito com sua alegria, com seu respeito ao ser humano e com seu carinho pelos pares. O senhor sempre foi muito educado, muito gentil, sempre demonstrando sua preocupação na sua humanidade e no seu caráter enquanto pessoa, mostrando como um magistrado deve ser com relação aos seus pares, com relação a tudo aquilo que envolve a magistratura. Conhecer o senhor, pra mim, é uma honra. As pessoas podem se aposentar do serviço, mas elas permanecem no Poder Judiciário porque a carreira de cada um constrói esse Poder Judiciário mato-grossense, do qual também tenho muito orgulho de participar e de conhecer pessoas tão queridas como o senhor”.

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a procuradora de justiça Naume Denise Nunes Rocha Muller também homenageou o magistrado. “Eu quero trazer aqui tributo de reconhecimento ao trabalho honrado, digno, humano, técnico, científico e social de Vossa Excelência na prestação jurisdicional cotidiana. Desde os primeiros anos de magistratura até a data final, em que Vossa Excelência, honrado pelos anos de carreira impoluta, recebe a toga da qual um dia foi investido para, celebrando a Justiça, ter seus pares e o Ministério Público como testemunhas de uma carreira que honrou e dignificou a prestação jurisdicional”, afirmou.

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A diretora da 1ª Turma de Câmaras Reunidas de Direito Privado, Rhandis Camila, se despediu do desembargador Sebastião Farias em nome de todos os servidores que atuam nos colegiados. “O desembargador está deixando um legado sensacional aqui no nosso Tribunal de Justiça. Agradeço por todos os ensinamentos que o senhor nos deixou, pela parceria, pela prontidão na entrega da prestação jurisdicional. O senhor foi magnífico. Parabéns pelo legado deixado a todos nós! Aprendemos muito. Que o senhor seja muito feliz”.

O desembargador Sebastião Barbosa Farias agradeceu a todos pela cordialidade e carinho. “Declaro que aprendi muito com todos vocês. Fico feliz com as palavras carinhosas e amáveis proferidas por todos. Aos servidores, o reconhecimento de seu incessante trabalho para que todas as sessões sejam realizadas a contento. Eu sinto-me honrado por todas as palavras proferidas”, agradeceu.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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