Tribunal de Justiça de MT

Atendimento no Ribeirinho Cidadão devolve esperança a moradora sem aposentadoria há nove anos

Publicado em

“Eu achei que seria muito mais difícil, mas eles estão me ajudando e agora está dando tudo certo.” A fala da moradora Marina Balbino de Oliveira resume mais um resultado da ação do projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas no Distrito de Caramujo (a 30 km de Cáceres) – a possibilidade de resolver demandas antigas no próprio local, em poucas horas.

Marina buscou atendimento após ter o pagamento da aposentadoria interrompido há cerca de nove anos. Durante a ação, recebeu orientação e teve a situação encaminhada para regularização, algo que, segundo ela, parecia distante de acontecer.

“Eu fiquei muitos anos sem receber. Pensei que seria mais difícil resolver, mas agora estão me ajudando e a gente fica muito feliz de poder voltar a receber”, relatou.

Homem de óculos e barba, vestindo camiseta do projeto Ribeirinho Cidadão, fala à TV Justiça durante entrevista. Ao fundo aparecem pessoas e estruturas do local onde ocorre a ação de cidadania.Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e outras instituições públicas e privadas, o projeto leva serviços essenciais de cidadania e justiça a comunidades de difícil acesso.

Para o defensor público Antônio Góes de Araújo, o diferencial da iniciativa é justamente reunir diversos órgãos em um mesmo espaço, garantindo resposta rápida às demandas da população.

Leia Também:  Presidente da Segunda Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado comunica sessão extraordinária para

“Quando todas essas instituições estão no mesmo lugar, a pessoa já consegue resolver o problema efetivamente. Muitas vezes são questões de registro, documentos ou até acordos familiares. A pessoa chega com um problema antigo e consegue sair daqui com a solução encaminhada ou resolvida”, explicou.

Mulher jovem, de cabelos longos e expressão séria, concede entrevista à TV Justiça. Diante do microfone, ela relata sua experiência no atendimento recebido durante ação social realizada pelo projeto.Outro atendimento que simboliza esse resultado foi o da auxiliar de serviços gerais Nayana Silva Pinheiro Padrão, que acompanhou a mãe, ainda em luto pela perda do marido, e conseguiu resolver rapidamente a concessão da pensão por morte.

“É muito importante para a gente. Minha mãe ficou sozinha e a gente nem sempre consegue acompanhar tudo por causa do trabalho. Ficamos muito agradecidas por ter conseguido esse benefício tão rápido. É um momento doloroso, mas saber que isso está resolvido traz um alívio”, disse.

Homem de meia-idade concede entrevista à TV Justiça. Ele usa camisa polo bege e fala ao microfone enquanto segura um celular, relatando informações ou avaliando os atendimentos prestados na ação social.O gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social em Mato Grosso, Odair Egues, destacou que a presença do órgão na ação permite analisar processos e reconhecer direitos de forma imediata.

“Aqui conseguimos fazer a análise e conceder o benefício no próprio atendimento. Em cerca de 15 dias ela já estará recebendo a pensão. Em um atendimento convencional, esse pedido entraria em uma fila e poderia levar muito mais tempo”, afirmou.

Leia Também:  Da escolha ao propósito: desembargador Márcio Vidal celebra 40 anos de magistratura

Realizado há quase duas décadas, o projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas leva serviços de cidadania, justiça e assistência social a regiões de difícil acesso, permitindo que moradores resolvam em poucas horas demandas que normalmente levariam dias ou até meses.

Após os atendimentos em Caramujo, a ação ocorre agora em Vale de São Domingos, nos dias 15 e 16 de março, e depois em Reserva do Cabaçal, nos dias 18 e 19 de março.

Leia mais sobre o Ribeirinho Cidadão:

Divórcio após quase 30 anos de separação é formalizado pelo Ribeirinho Cidadão em Cáceres

Justiça Restaurativa leva diálogo e cultura de paz a crianças durante o Ribeirinho Cidadão

Ribeirinho Cidadão chega a Vale de São Domingos neste domingo (15)

Comissão Judiciária de Adoção orienta profissionais da rede de proteção durante Ribeirinho Cidadão

Autoridades destacam Ribeirinho Cidadão como ação de inclusão e oportunidades

Acesso a documentos realiza sonhos e devolve cidadania a moradores atendidos pelo Ribeirinho Cidadão

Autor: Patrícia Neves/Luiz Vieira

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT: inscreva-se para curso sobre direitos das pessoas com deficiência e papel do Judiciário

Published

on

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso “A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, voltado a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. A formação integra as ações estratégicas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no cumprimento da Portaria n. 471/2025 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade (2026-2027).

Na modalidade de ensino a distância (EAD), o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria n. 7/2025, e válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. As aulas ocorrem de 8 a 28 de junho, com carga horária de 30 horas-aula. Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a proposta da capacitação é ampliar o conhecimento e promover uma mudança de paradigma na atuação judicial, diante dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. O objetivo, explica o magistrado, é capacitar operadores do Direito para garantir a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015) e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, superando lacunas entre a legislação e sua aplicação prática.

Leia Também:  Roda de Conversa destaca união de forças pelo fim da violência contra mulheres em Rondonópolis

Conforme o magistrado, a formação busca consolidar o papel do Judiciário como agente garantidor da cidadania, a partir da compreensão da deficiência não como limitação individual, mas como uma responsabilidade de adaptação social e estatal.

A formação aborda temas como modelos de compreensão da deficiência e sua aplicação no Brasil; princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; direitos sociais e inclusão; aplicação prática e estudo de casos; e atuação do Judiciário na promoção da participação social plena.

Tutoria

A tutoria ficará a cargo da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, titular da Nona Vara Criminal de Cuiabá e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado.

A formadora possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Cuiabá e em Jurisdição Civil pela Universidade Candido Mendes, além de MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Também integrou o módulo avançado da Escola de Altos Estudos e Ciências Criminais (IBAJ-SP). Com destacada atuação institucional, é integrante do FONTET e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso. Atua ainda como gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Leia Também:  Proprietário será indenizado após filtro incorreto comprometer motor de carro

As inscrições seguem abertas até o dia 4 de junho.

Clique neste link para se inscrever.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA