Política MT

Leis fortalecem o atendimento à saúde para a população de Mato Grosso

Publicado em

28 de abril de 2025

por

Da Redação

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) vem conquistando avanços importantes para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Entre as conquistas, estão leis que tratam da proteção ao acesso à saúde, do fortalecimento da telemedicina e da valorização dos doadores de sangue. Estas leis representam o compromisso do deputado com uma saúde pública mais justa, acessível e eficiente, beneficiando diretamente milhares de mato-grossenses em diferentes regiões do estado.
“A saúde sempre foi uma das minhas maiores prioridades no mandato, e é com muita dedicação que busco melhorias reais para todos os mato-grossenses”, afirmou o deputado.
Entre as leis, está a nº 12.347 que proíbe os planos e seguros de saúde privados de limitarem os tratamentos prescritos por profissionais devidamente habilitados. Com isso, tratamentos indicados por médicos não podem mais ser negados ou restringidos pelas operadoras, assegurando que o paciente receba o cuidado necessário.

“A saúde é um direito e é meu dever lutar para que ela seja acessível a todos. Nenhum plano de saúde pode se sobrepor à recomendação de um médico.”, destacou Juca.
Outra legislação importante é a Lei nº 12.389 que regulamenta o uso da telemedicina na rede pública e privada de Mato Grosso. A norma autoriza o uso de tecnologias digitais para teleatendimentos médicos, como forma complementar às consultas presenciais. A medida facilita o acesso a especialistas, principalmente em locais mais distantes, além de reduzir filas e permitir o monitoramento contínuo de pacientes com doenças crônicas.

“Essa lei leva mais agilidade e cuidado à saúde dos mato-grossenses, usando a tecnologia para conectar pessoas e salvar vidas.”, reforçou o parlamentar.
O parlamentar também destaca a Lei nº 12.849. Com ela, os doadores de sangue passam a ter o direito de acessar gratuitamente os resultados dos exames realizados no momento da doação. Esses dados estarão disponíveis tanto de forma física quanto digital, por até 180 dias. “É uma maneira de valorizar e cuidar de quem pratica esse gesto tão nobre de solidariedade. Quem doa sangue também merece atenção e respeito.”, concluiu Juca do Guaraná.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Política MT

Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental

Published

51 minutos ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 533/2026, que institui o Fundo Estadual de Saúde Mental em Mato Grosso. A proposta tem como objetivo garantir recursos permanentes para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde mental em todo o estado.

De acordo com o texto do projeto, o fundo será destinado ao custeio de ações estratégicas na área, incluindo a implantação e manutenção de serviços especializados, capacitação de profissionais, financiamento de projetos municipais, campanhas educativas e aquisição de equipamentos e insumos.

Para o parlamentar, o fortalecimento da rede de atenção psicossocial exige investimento contínuo e planejamento de longo prazo. “A saúde mental deixou de ser um tema secundário. Hoje, milhares de famílias convivem diariamente com ansiedade, depressão, sofrimento psíquico e dependência química sem acesso adequado ao atendimento público. Não podemos tratar essa crise com improviso ou ações temporárias. O Estado precisa assumir a responsabilidade de garantir financiamento permanente para cuidar das pessoas”, afirmou Barranco.

O projeto estabelece que os recursos do fundo poderão ser provenientes de dotações orçamentárias do Estado, transferências da União, convênios, parcerias institucionais, doações e outras receitas vinculadas. A proposta também determina que os recursos sejam geridos pelo órgão estadual competente, com mecanismos de transparência e prestação de contas.

Segundo Barranco, a criação de um fundo específico permitirá maior estabilidade administrativa e evitará a interrupção de programas essenciais. “Quando não existe orçamento garantido, quem sofre é a população mais vulnerável. A criação do Fundo Estadual de Saúde Mental significa dar segurança financeira para ampliar serviços, fortalecer os municípios e garantir continuidade às políticas públicas. Saúde mental não pode depender da sobra do orçamento”, destacou o deputado.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que os transtornos mentais estão entre as principais causas de incapacidade no mundo. No Brasil, índices de ansiedade e depressão cresceram significativamente nos últimos anos, ampliando a demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública.

Barranco defende que Mato Grosso precisa avançar na estruturação de uma política estadual sólida e permanente para enfrentar o problema. “Estamos falando de uma política pública que salva vidas. Precisamos ampliar o acesso ao cuidado psicológico, fortalecer os CAPS, investir em prevenção e oferecer suporte principalmente à juventude, aos trabalhadores e às pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse fundo representa um passo decisivo para transformar a saúde mental em prioridade real dentro do orçamento do Estado”, concluiu.

A proposta, apresentada no início de maio, está agora sob análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Esportes7 dias ago

Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo

CUIABÁ7 dias ago

Após quase uma década de espera, CAPS II do CPA IV entra em funcionamento nesta quinta-feira

FAMOSOS5 dias ago

Lucy Ramos revela sexo do segundo bebê e celebra crescimento da família: ‘Felicidade’

MATO GROSSO4 dias ago

Polícia Civil incinera três toneladas de drogas apreendidas em ações das Forças de Segurança

Política MT

Leis fortalecem o atendimento à saúde para a população de Mato Grosso

Política MT

Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental

Prefeitura e Conselho levam mais de 1,8 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em Cuiabá

Réu é condenado a 50 anos por triplo homicídio em região de garimpo

Prefeitura de Cuiabá disponibiliza linha especial para atender evento nacional do Corpo de Bombeiros no Parque Novo Mato Grosso

Prefeito defende adequação viária na Fernando Corrêa para segurança de mais de 3 mil famílias

Com mais de 350 inscritos, Sorriso realiza a 10.ª Conferência de Saúde

CUIABÁ

Prefeitura e Conselho levam mais de 1,8 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá disponibiliza linha especial para atender evento nacional do Corpo de Bombeiros no Parque Novo Mato Grosso

Prefeito defende adequação viária na Fernando Corrêa para segurança de mais de 3 mil famílias

MATO GROSSO

Polícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto

Governador Otaviano Pivetta encaminha à AL projeto para viabilizar construção de mais 60 mil casas populares

Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis

POLÍCIA

Polícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto

Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder

Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis

FAMOSOS

Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’

Kelly Key revela mudanças no corpo após adotar nova alimentação: ‘Comer mais’

Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz

ESPORTES

Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada

Portugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história

França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PORTAL MT TRANSPARÊNCIA