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Prefeitura de Cuiabá torna obrigatório uso do Emissor Nacional de NFS-e a partir de setembro

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A partir de 1º de setembro de 2026, todos os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de Cuiabá deverão emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) exclusivamente pelo Emissor Nacional. A medida entra em vigor em 1º de setembro.

A medida foi definida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Economia, em alinhamento às exigências da Reforma Tributária e às novas regras estabelecidas pela Resolução CGSN nº 189/2026.

A mudança amplia uma obrigação que já vinha sendo aplicada aos Microempreendedores Individuais (MEIs) desde 1º de setembro de 2023. Com a nova determinação, a emissão pelo padrão nacional passa a ser obrigatória para todos os prestadores de serviços do município, independentemente do regime tributário.

A decisão considera que mais de 80% dos contribuintes de Cuiabá já são optantes pelo Simples Nacional ou SIMEI, públicos que passaram a utilizar o Emissor Nacional em razão das normas federais.

Segundo a Secretaria Municipal de Economia, a unificação busca padronizar procedimentos, modernizar a gestão fiscal e preparar o município para as mudanças previstas pela Reforma Tributária.

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Até 31 de agosto de 2026, o emissor local, incluindo o webservice municipal e o sistema Free Nota, permanecerá em funcionamento. A partir de 1º de setembro, esses serviços serão descontinuados e a emissão de NFS-e somente poderá ser realizada pelo Emissor Nacional.

Quem não realizar a migração dentro do prazo deixará de emitir notas fiscais de serviços, situação que poderá gerar irregularidades fiscais e dificultar a comprovação da prestação dos serviços.

O diretor de Receitas Mobiliárias e auditor fiscal tributário da Receita Municipal, Alexandre Moraes Ferreira, destaca que a adaptação antecipada é fundamental para evitar transtornos durante a transição.

“A principal orientação é que os ajustes para a migração ao Padrão Nacional sejam realizados o quanto antes, principalmente pelos contribuintes que utilizam webservice. Isso evita adequações de última hora e garante a emissão regular da NFS-e”, disse.

A Secretaria Municipal de Economia recomenda que empresas, escritórios de contabilidade e desenvolvedores consultem a documentação técnica disponível no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e utilizem os ambientes de homologação para validar as integrações antes do prazo final.

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Para esclarecer dúvidas sobre a migração para o Emissor Nacional, os contribuintes podem entrar em contato pelos seguintes canais de atendimento:

E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (65) 3324-5574
Telefone: (65) 3324-5590

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mato Grosso AgroFestival tem início nesta sexta-feira e reúne shows nacionais, rodeio e cultura

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Começa nesta sexta-feira (7) a primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, evento que transforma o Parque Novo Mato Grosso em um grande palco de celebração da cultura, da tradição e do agronegócio mato-grossense. Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o festival segue até domingo (9), reunindo música sertaneja, rodeio, manifestações culturais, gastronomia regional e atrações para toda a família.

A abertura dos portões acontece às 18h30. Às 19h, o público acompanha o Rodeio Cutiano, seguido por uma apresentação de Siriri, uma das mais tradicionais expressões da cultura popular de Mato Grosso.

Na sequência, às 20h30, será realizada a abertura da etapa internacional da Professional Bull Riders (PBR), reunindo competidores do Brasil e do exterior em uma disputa que será transmitida pelo BandSports. Encerrando a primeira noite, sobem ao palco as duplas Cezar & Paulinho, às 23h, e João Bosco & Vinícius, à 1h.

A programação continua no sábado (8), com mais uma noite de Rodeio Cutiano e das disputas da PBR. O destaque fica por conta do show nacional da dupla George Henrique & Rodrigo, às 23h, seguido pela apresentação da dupla mato-grossense Yuri & Gustavo.

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No domingo (9), o festival será marcado pelas tradições religiosas e culturais de Mato Grosso. A programação começa nas primeiras horas do dia com a Procissão dos Caminhoneiros e a Cavalgada do AgroFestival, seguidas pela bênção dos veículos, caminhoneiros e cavaleiros, além da missa campal em homenagem a São Cristóvão.

Ao meio-dia será servido o tradicional almoço com costelão. Durante a tarde, o público poderá acompanhar apresentações de Holy Praise, Violada Cuiabana, Power Rock Trio, Sara & Lívia, Rafa Garcia, Trio Maravilha e da dupla mato-grossense Bison & Comassetto.

À noite acontecem a final do Rodeio Cutiano, uma apresentação de Cururu e a grande decisão da etapa internacional da PBR. O encerramento do festival ficará por conta da dupla Di Paullo & Paulino, às 22h30.

Além da programação artística e esportiva, o Mato Grosso AgroFestival contará com praça de alimentação, gastronomia regional, espaços de networking e diversas manifestações culturais, promovendo a integração entre o campo e a cidade e fortalecendo Cuiabá como destino de grandes eventos voltados ao agronegócio, à cultura e ao turismo.

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival é realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Cordemato e Ministério do Esporte, com recursos provenientes de emendas parlamentares.

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Serviço

Mato Grosso AgroFestival 2026
Data: 7, 8 e 9 de agosto de 2026
Local: Parque Novo Mato Grosso, Cuiabá (MT).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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