Política MT

GT debate investimentos para a mineração e importância do cooperativismo

Publicado em

O Grupo de Trabalho (GT) voltado para os estudos sobre a Mineração, realizou a 4ª reunião do ano, na tarde desta quinta-feira (24), reunindo profissionais e especialistas para discutir políticas para a área, na sede da Assembleia Legislativa. Entre os principais assuntos que foram abordados: preparativos para a realização da Semana da Mineração em Cuiabá em maio de 2025; convite para o Fórum de Ramos; busca de novos investimentos de mineração no estado e a apresentação dos trabalhos relativos a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).

O secretário adjunto de Mineração, Paulo Leite, falou sobre o empenho do governo do estado para realizar o mapeamento das atividades de mineração, no entanto que está implantando uma pasta específica para tratar sobre o assunto: a Secretaria Adjunta de Mineração, com a finalidade de evidenciar a realidade do setor e fomentar seu crescimento.

De acordo com Paulo Leite, o primeiro ponto de trabalho da secretaria é conhecer a fundo a situação. “Nós estamos cadastrando todos eles, já sabemos que são 2.800 pessoas entre física e jurídica, uns 10 mil processos e que é uma área em torno de 22 milhões de hectares. E o nosso trabalho é organizar o setor para agilizar os processos, garantir apoio tecnológico, laboratórios para poder fazer frente à riqueza mineral que o Estado tem e que ainda não foi identificada por falta de pesquisa e trabalho técnico”, explicou.

Leia Também:  Thiago Silva defende duplicação da BR 163 entre Sinop e Guarantã do Norte

O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, destacou que cooperativismo mineral, hoje, dentro do estado de Mato Grosso, tem se tornado exemplo para o Brasil, na questão de organização e estruturação. Dentro deste contexto, Gilson falou sobre a importância de um evento que será realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Fórum de Ramos.

“É um grande evento que será realizado agora no mês de maio, com o objetivo de reunir as cooperativas dos estados. Os fóruns de ramos cooperativas são plataformas de discussão e troca de experiências que servem para fortalecer a representatividade do cooperativismo, propor estratégias para o aprimoramento das cooperativas e promover a integração entre os membros”, informou Gilson.

“Hoje apresentamos e falamos sobre esses quatro eventos, essas quatro rodadas de negociações, de capacitação pelos workshops e de interiorização do grupo. Nossos próximos passo é abarcar as cidades do interior”, finalizou a vice-presidente do GT, Taís Costa, ao informar que a próxima reunião do grupo será realizada na primeira semana de maio, para impulsionar os trabalhos da Semana da Mineração.

Leia Também:  STF valida alterações em lei que permite ao Legislativo dar nome às ferrovias estaduais

GT – O Grupo de Trabalho tem a finalidade de acompanhar e propor a implementação de políticas públicas para exploração dos recursos minerais do estado de Mato Grosso foi criado em abril do ano passado por ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Taís Costa explica que se trata da continuação dos trabalhos iniciados pela Câmara Setorial Temática da Mineração, encerrada em 2024. Todas essas discussões foram iniciadas a partir de requerimento do deputado Max Russi, que é presidente do GT.

“O principal legado que a gente quer deixar com o grupo de trabalho é a construção da política pública da mineração dentro da Constituição Estadual”, concluiu Costa.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

Mato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia

Published

on

O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.283, de 14 de abril de 2026, que proíbe a realização de visitas íntimas para condenados por crimes de feminicídio, estupro e pedofilia, desde que haja sentença transitada em julgado. A norma, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), foi publicada em edição extra do Diário Oficial e já está em vigor.

A nova legislação estabelece que a vedação se aplica exclusivamente aos detentos com condenação definitiva, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso judicial. A medida não interfere nas visitas sociais, que continuam sendo permitidas nos termos da Lei de Execução Penal. De acordo com o texto, considera-se visita íntima aquela realizada fora do alcance de monitoramento e vigilância dos servidores do sistema prisional, em ambiente reservado e sem a presença de terceiros.

A proposta busca reforçar o caráter punitivo e pedagógico da pena, além de contribuir para a segurança dentro das unidades prisionais. Entre os pontos elencados na justificativa do projeto estão os riscos associados à prática, como a entrada de objetos ilícitos, a disseminação de doenças e a facilitação de atividades criminosas no interior dos presídios.

Leia Também:  Procuradoria Especial da Mulher discute formas de combate do uso de inteligência artificial e a indústria pornográfica

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) destacou que a sanção da lei, logo nos primeiros dias à frente do Executivo estadual, sinaliza o direcionamento da atual gestão no enfrentamento à criminalidade e no fortalecimento das políticas de segurança pública.

“A sanção desta lei reafirma o compromisso do Estado com o enfrentamento firme à violência e com a proteção da sociedade, especialmente das mulheres e das crianças. Estamos tratando de crimes graves, que exigem respostas claras do poder público. Essa medida também contribui para o fortalecimento da disciplina e da segurança no sistema penitenciário de Mato Grosso”, pontuou.

Autor da proposta, o deputado Eduardo Botelho avaliou que a iniciativa representa um avanço no enfrentamento à violência e na responsabilização de condenados por crimes graves.

“A visita íntima não é um direito absoluto do apenado. Estamos tratando de crimes extremamente graves, que violam direitos fundamentais, especialmente de mulheres e crianças. Essa medida fortalece o caráter punitivo da pena e corrige uma distorção, ao impedir que condenados por esse tipo de crime tenham acesso a um benefício que não condiz com a gravidade dos atos praticados”, argumentou o parlamentar.

Leia Também:  Thiago Silva defende duplicação da BR 163 entre Sinop e Guarantã do Norte

Botelho acrescentou que a sanção da lei consolida o compromisso do Estado de Mato Grosso com o enfrentamento à violência e a adoção de medidas que ampliem a segurança e a efetividade do sistema prisional. O deputado ainda ressaltou que a legislação está alinhada a práticas adotadas em outros países e respeita a competência dos estados para regulamentar o sistema penitenciário, sem interferir na estrutura do Poder Executivo.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA