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Dr. João comemora decisão do STF que permite corte de incentivos a empresas que aderirem à Moratória da Soja

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o estado a restringir benefícios fiscais e cessão de terras públicas a empresas que aderirem à Moratória da Soja, a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida, proferida pelo ministro Flávio Dino, restabelece o Artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024, aprovada em 2024, e é considerada uma vitória para a economia e o setor agropecuário de Mato Grosso.

A Moratória da Soja, em vigor desde 2006, proíbe a compra de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, mesmo que o desmatamento seja legal segundo o Código Florestal Brasileiro. Essa restrição tem gerado impactos econômicos e sociais, especialmente em municípios jovens de Mato Grosso, que dependem da produção agrícola para seu desenvolvimento.

A Lei nº 12.709/2024 busca garantir que empresas que restringem a expansão agropecuária em áreas não protegidas não recebam incentivos fiscais ou terras públicas, promovendo a competitividade do estado.

Como primeiro-secretário da ALMT, Dr. João reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.

“Nosso estado é exemplo de produção responsável. Queremos continuar crescendo, gerando empregos e alimentando o mundo, mas sem abrir mão da nossa soberania e do direito de trabalhar”, pontuou o deputado.

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A decisão do STF veio após o ministro Flávio Dino reconsiderar uma suspensão anterior da Lei nº 12.709/2024, atendendo a pedidos do governador Mauro Mendes (DEM), da ALMT e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo Dino, a adesão à Moratória da Soja é uma decisão de iniciativa privada, mas o estado não é obrigado a conceder benefícios fiscais ou terras públicas a empresas que adotem restrições além dos marcos legais.

Mato Grosso é responsável por cerca de um terço da produção nacional de grãos, com a soja sendo um dos principais pilares econômicos do estado. A decisão do STF é vista como um passo para proteger a competitividade do agronegócio, garantindo que os produtores possam atuar em áreas legalmente permitidas sem perder acesso a incentivos fiscais.

Dr. João reforçou que a decisão respeita a autonomia de Mato Grosso e os direitos de seus produtores. “Essa vitória é para todo o povo de Mato Grosso, que pode agora continuar a trabalhar e produzir com a certeza de que suas leis e sua economia serão respeitadas.”

Audiência Pública – No dia 23 de abril, durante audiência pública no Senado Federal, em Brasília (DF), organizada pelo senador Wellington Fagundes (PL), Dr. João já havia defendido a necessidade de revisar as restrições impostas pela Moratória da Soja. Em seu discurso, ele enviou um recado direto ao STF.

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“Deixa o nosso povo trabalhar, gente! Nosso povo é ordeiro, trabalhador, que arregaça as mangas. Nós, mato-grossenses, somos matutos do bem, queremos trabalhar e produzir para nosso estado e para o Brasil”, defendeu.

O deputado também destacou a importância de não permitir que acordos privados suplantem as leis estaduais: “Não podemos aceitar que acordos privados impeçam o crescimento do agronegócio, que gera emprego, renda e desenvolvimento para nosso povo. Queremos produzir com responsabilidade, mas precisamos que o Judiciário entenda a realidade do campo e permita que Mato Grosso continue alimentando o Brasil e o mundo.”

ADI – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, proposta por partidos como PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, ainda será analisada pelo plenário do STF, o que pode trazer novos desdobramentos. Além disso, a decisão estabelece um prazo até 2026 para diálogo entre as partes, buscando equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Fonte: ALMT – MT

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Mãe, o primeiro amor da nossa vida

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Existe um amor que não depende de promessas, reconhecimento ou retribuição. Um amor que nasce antes mesmo do primeiro olhar e acompanha cada passo ao longo da vida, mesmo quando os caminhos se separam e a distância se impõe. O amor de mãe é assim: silencioso muitas vezes, invisível em tantos momentos, mas presente em absolutamente todos eles.

A maternidade talvez seja uma das experiências mais profundas da condição humana porque transforma completamente a forma de existir no mundo. A mulher que se torna mãe aprende, desde cedo, a viver para além de si mesma. Seus medos já não são apenas os próprios. Seus sonhos passam a carregar também os sonhos dos filhos. E sua força, quase sempre, aparece justamente quando acredita não ter mais nenhuma.

Ao longo da vida, aprendi que a dádiva de ser mãe não é apenas gerar uma vida. É sustentar emocionalmente alguém enquanto ele aprende a caminhar pelo mundo. É ensinar sem perceber que ensina. É proteger sem aprisionar. É acolher mesmo quando o próprio coração está cansado ou ferido. A maternidade verdadeira se constrói nas pequenas renúncias diárias que raramente recebem aplausos, mas que sustentam silenciosamente toda uma família.

Há mães que acordam antes do amanhecer para garantir o sustento da casa. Há aquelas que enfrentam jornadas duplas e triplas, equilibrando trabalho, filhos, contas e preocupações, e ainda assim encontram forças para sorrir e transmitir segurança. Existem mães que criam sozinhas, mães que enfrentaram perdas profundas, mães que carregam dores que ninguém imagina, mas continuam firmes porque sabem que alguém depende delas. E talvez essa seja a forma mais pura do amor: permanecer forte quando tudo ao redor parece desmoronar.

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Também existem as mães que não geraram biologicamente, mas escolheram amar. Porque maternidade não se resume ao sangue. Ela nasce do cuidado, da presença, da entrega e da capacidade de fazer alguém se sentir amado e protegido, independentemente de qualquer circunstância.

Muito do que sou foi moldado nos gestos simples que recebi ainda na infância. O modo como aprendi a amar, a confiar, a enfrentar desafios e até a enxergar a vida carrega profundamente a influência daquela presença que primeiro me acolheu no mundo. Nenhuma conquista profissional, nenhum reconhecimento público ou realização pessoal se compara à herança deixada por uma mãe. Porque é dela que recebemos os primeiros valores, os primeiros ensinamentos e, muitas vezes, a coragem necessária para seguir em frente.

Com o tempo, a vida nos ensina que mãe não é eterna. E talvez seja justamente essa consciência que torna cada abraço mais precioso, cada conversa mais cheia de significado e cada instante compartilhado mais valioso. Em meio à correria dos dias, tantas vezes esquecemos de agradecer pelas pequenas coisas: pela preocupação constante, pelas mensagens perguntando se chegamos bem, pela comida preparada com carinho, pelos conselhos repetidos inúmeras vezes e até pelas broncas dadas por amor.

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Neste Dia das Mães, mais do que flores ou homenagens, talvez o maior presente seja a presença. Ouvir mais, abraçar mais, reconhecer mais. Porque mães raramente pedem algo em troca. Elas apenas amam. E continuam amando mesmo quando o mundo parece difícil demais.

O amor de mãe não desaparece com o tempo. Ele amadurece, se transforma e permanece. É abrigo nos dias difíceis, memória nos dias de saudade e força nos momentos em que pensamos não conseguir continuar. Entre tantas formas de amor que a vida nos oferece, aprendi que nenhuma é tão gratuita, tão incondicional e tão duradoura quanto a de uma mãe. Ela não exige perfeição. Não cobra grandezas. Basta que existamos.

E talvez seja justamente esse amor, silencioso e inabalável, que nos torna capazes de ser quem somos.

Feliz Dia das Mães a todas as mulheres que escolheram amar.

Max Russi é deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

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