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ALMT ouve secretário Rogério Gallo sobre acordo entre governo do estado e Oi

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Na tarde desta quarta-feira (1º), deputados estaduais ouviram o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Rogério Gallo, no âmbito da apuração conduzida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre o acordo firmado entre o governo estadual e a empresa Oi S.A. As negociações resultaram no pagamento de cerca de R$ 308 milhões, feito pelo governo, a título de devolução de valores cobrados indevidamente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No encontro, em que o gestor atendeu a convocação da Casa, o foco foi a atuação da Sefaz no pagamento dos recursos e na execução orçamentária do acordo. O caso já havia sido tema de esclarecimentos prestados anteriormente por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), diante de questionamentos sobre a legalidade e a condução da negociação.

O secretário explicou que a liberação dos créditos ocorreu após a comunicação da PGE sobre decisão judicial homologada. “Assim que a Procuradoria informou que havia uma decisão judicial devidamente homologada, nós apresentamos os créditos orçamentários”, disse. Gallo negou que a pasta comandada por ele tenha feito qualquer cálculo para se chegar ao valor do crédito ou tenha sido negligente. O secretário também reconheceu que o acordo possui natureza tributária.

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Segundo Wilson Santos (PSD), a declaração do secretário sobre o aspecto tributário da dívida assumida pelo governo estadual diverge do que foi apresentado anteriormente por procuradores da PGE. O parlamentar também criticou a rapidez na liberação dos recursos. “Coube à Sefaz autorizar uma suplementação gigantesca e inédita para a PGE na velocidade da luz para fechar o negócio”, avaliou.

Assim como em outras oitivas, Wilson Santos criticou a falta de transparência no processo enxergada por ele. “Não realizaram ata, não publicaram o acordo no Diário Oficial e não deram transparência à sociedade sobre um negócio de R$ 308 milhões”, disse.

Gallo ainda foi questionado por Santos sobre a atuação do procurador Hugo Lima, também da Secretaria de Fazenda. Segundo o parlamentar, há dúvidas sobre a relação do servidor com empresas que atuam na recuperação de créditos tributários e uma eventual prestação de serviços à Oi. Na avaliação do deputado, o tema exigiria apuração mais aprofundada diante de possível conflito de interesses.

Ao responder, o secretário afirmou que qualquer investigação deve ser baseada em provas concretas e disse não ter conhecimento de irregularidades. “Eu serei o primeiro interessado. Nós adotaríamos as providências cabíveis. Mas, pelo que me foi dito, não há nenhuma comprovação até o momento”, declarou.

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Wilson Santos afirmou que os questionamentos fazem parte do processo de apuração e defendeu o avanço das investigações. “Ainda vamos apresentar um relatório aos demais deputados e, se for necessário, convocar outras autoridades que participaram desse processo para esclarecer todos os pontos. Ainda estamos longe de esclarecer totalmente esse escândalo”, concluiu. O deputado Eduardo Botelho (União) também esteve presente durante a oitiva.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT promove feiras e exposições culturais até dezembro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebe, entre outubro e dezembro, uma programação de feiras e exposições voltadas à valorização da cultura, da arte e do empreendedorismo. As atividades serão realizadas no saguão principal da instituição, das 8h às 17h, e poderão ser visitadas por servidores e pelo público em geral. A primeira atração será a Feira Arvend, seguida pelas exposições de cerâmica e arte sacra e pelo evento Prata da Casa, dedicado aos talentos dos servidores do Legisltivo.

Organizada pela Secretaria de Cultura e Memória da ALMT, a programação busca ampliar a utilização dos espaços da Assembleia para manifestações culturais e iniciativas de geração de renda. Segundo o secretário Elias Santos, a proposta é aproximar a instituição da sociedade e dar visibilidade ao trabalho de artistas, artesãos e empreendedores mato-grossenses.

“A proposta é oferecer um ambiente acolhedor e acessível, no qual os visitantes possam conhecer os trabalhos apresentados, interagir com os expositores e prestigiar as diferentes manifestações artísticas e culturais”, afirma Elias.

Empreendedorismo feminino – A Feira Arvend será realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro, reunindo aproximadamente 20 mulheres empreendedoras. O público encontrará produtos de diferentes segmentos, como artesanato, cosméticos, confecções, joias, semijoias, perfumes e artigos de fabricação própria.

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A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Associação de Mulheres Empreendedoras de Mato Grosso (Arvend MT), que há cinco anos promove feiras em comunidades para incentivar a geração de renda e a autonomia financeira feminina. A associação também desenvolve ações de acolhimento, orientação e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para a presidente da entidade, Josiane Campos, levar as empreendedoras para a Assembleia Legislativa representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade dos negócios e fortalecer a autoestima das participantes. “Nosso maior objetivo não é apenas ensinar uma mulher a vender um produto, mas ajudá-la a reconhecer seu valor, desenvolver suas habilidades e acreditar que é capaz de ocupar qualquer espaço, inclusive aqueles onde são tomadas decisões importantes”, destaca.

Exposições culturais – De 3 a 6 de novembro, o saguão recebe a exposição Elementos, que apresentará peças de cerâmica produzidas no Ateliê Dalva Zulli. A mostra permitirá aos visitantes conhecer trabalhos que envolvem técnicas artesanais, criatividade e diferentes formas de expressão artística.

Na sequência, de 9 a 13 de novembro, será realizada a Exposição de Arte Sacra, dedicada a obras e peças relacionadas à fé, à espiritualidade e às tradições culturais.

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A programação de feiras e exposições será encerrada nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, com o Prata da Casa. A iniciativa abrirá espaço para que servidores da Assembleia apresentem produções artísticas, trabalhos artesanais e atividades empreendedoras desenvolvidas fora de suas funções profissionais.

Além das feiras e exposições, a agenda da Secretaria de Cultura e Memória inclui uma ação alusiva ao Outubro Rosa, em 29 de outubro, e a comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania, em 17 de novembro.

Confira a programação:

  • 26 a 28 de outubro: Feira Arvend
  • 29 de outubro: Ação alusiva ao Outubro Rosa
  • 3 a 6 de novembro: Exposição Elementos – Cerâmicas do Ateliê Dalva Zulli
  • 9 a 13 de novembro: Exposição de Arte Sacra
  • 17 de novembro: Comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania
  • 1º a 3 de dezembro: Prata da Casa

As atividades serão realizadas no saguão principal da ALMT, com visitação das 8h às 17h.

Fonte: ALMT – MT

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