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Promotoria inspeciona centros de educação infantil

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A 1ª Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos realizou uma inspeção em quatro unidades educacionais do município que atendem crianças com idade entre 0 e 5 anos. O trabalho de fiscalização foi realizado na quarta-feira (30) pelo promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes.“Foram averiguadas as instalações físicas, suprimento de material escolar, qualidade e regularidade dos alimentos fornecidos e estrutura de pessoal”, explicou o promotor de Justiça.Segundo o promotor, a medida tem como finalidade conferir se as irregularidades detectadas em procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foram sanadas.As inspeções foram acompanhadas pela agente de Infância e Juventude do Poder Judiciário, Sandra Lima Longhi, a convite do promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mutirão para interligação de rede de esgoto começa nesta segunda-feira

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Começa nesta segunda-feira, 5 de maio, a segunda edição do Mutirão de Conciliação para a interligação de imóveis à rede coletora de esgoto. As audiências do projeto “Interligue Já” serão realizadas no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, das 13h às 18h.A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá e o Município de Cuiabá. O objetivo é fomentar a regularização das interligações às redes de esgoto, conforme determina a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.O mutirão segue até a próxima sexta-feira, 9 de maio, com a realização de 400 audiências presenciais, distribuídas em sete salas de conciliação. As sessões contarão com a presença de conciliadores do Poder Judiciário, além de representantes do Ministério Público e da concessionária Águas Cuiabá.Para esta edição do “Interligue Já”, foram convidados a participar os proprietários de imóveis situados nos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação e Bosque da Saúde. 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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