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Promotor de Justiça de MT tem tese aprovada em congresso nacional

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A tese “O valor probatório das testemunhas vinculadas às vítimas dos crimes dolosos contra a vida – O compromisso de dizer a verdade”, escrita pelo promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, de Alto Garças (a 357km de Cuiabá), foi aprovada no Congresso Nacional do Júri realizado em Belo Horizonte (MG) no início do mês. No documento, o membro do Ministério Público de Mato Grosso argumenta que “a colheita de informações por meio de testemunhas ainda possui especial força probatória” para a solução de crimes afetos à competência do Tribunal do Júri.

“O estudo foi realizado pelas situações cotidianamente enfrentadas em plenário. Algumas partes insistem em retirar a credibilidade das informações prestadas por pessoas próximas às vítimas dos crimes dolosos contra a vida. Cria-se um falso cenário em que tudo o que será extraído da palavra dessas pessoas terá unicamente o objetivo de prejudicar o acusado, numa invariável situação de vingança”, explicou Elton Oliveira Amaral. 

O autor da tese, contudo, apontou por meio das normas analisadas que parentes, amigos e pessoas que nutrem alguma relação com a vítima devem prestar o compromisso de dizer a verdade e assumir a condição de testemunhas, ampliando-se a força probatória das informações produzidas. 

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O Congresso Nacional do Tribunal do Júri reuniu integrantes do Ministério Público de todos os estados brasileiros para debater as perspectivas e os desafios de atuação em plenário, durante sessão de julgamento. A programação contou com diversas palestras, ministradas por especialistas em temas ligados à atuação no Júri, além de exposição de teses destinadas ao fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa do direito à vida.    

O evento foi realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Coordenadoria do Tribunal do Júri (Cojur), no auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, de 4 a 6 de outubro.    

Leia a tese na íntegra aqui.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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