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Mutirão de Conciliação Ambiental resultará em 685,28 ha recuperados

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O Mutirão de Conciliação Ambiental promovido pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) resultará na recuperação de 685,28 hectares. Ao todo, foram formalizados 45 acordos, refletindo na negociação de R$ 986.552,91 a título de danos morais em reparação aos danos causados ao meio ambiente. Segundo o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, foram celebrados 37 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) durante as audiências, enquanto outros oito TACs foram pactuados separadamente, conforme o interesse das partes requeridas.

As audiências extrajudiciais foram realizadas de 10 a 21 de março, na sede da Promotoria de Justiça de Juína. Na pauta, constaram 129 audiências, das quais 42% não ocorreram por ausência das partes. “O foco foi buscar a autocomposição para garantir resolutividade ao nosso trabalho. Assim, tivemos a oportunidade de promover o diálogo e a cooperação entre as partes envolvidas, buscando soluções que atendam aos interesses de todos e, principalmente, à preservação do meio ambiente”, afirmou Dannilo Preti Vieira.
Contudo, o promotor esclarece que, em alguns casos, foi necessário o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP). “Esgotadas as possibilidades de negociação ou mesmo diante da recusa da parte requerida em comparecer ao mutirão, ajuizamos 47 ACPs em busca da reparação dos danos causados ao meio ambiente ou da interrupção de um dano ambiental em curso”, explicou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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