Ministério Público MT
Promotor alerta que relato de abuso deve ser notificado às autoridades
Publicado em
15 de maio de 2024por
Da RedaçãoEm entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (15), como parte da programação da Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o promotor de Justiça Henrique Carvalho Pugliesi reforçou a necessidade de que todos os casos de supostos abusos sexuais contra crianças sejam notificados aos órgãos competentes para checagem. Enfatizou que, ao receber a notícia, a pessoa não deve fazer pré-julgamentos ou questionamentos à criança, devendo apenas ouvi-la e repassar o relato à rede de proteção.
“Muitas vezes, ao tomar conhecimento do fato a pessoa não sabe o que fazer e acaba não dando o andamento necessário. É dever do agente público ou de qualquer outro cidadão que receber a notícia notificar a autoridade competente e manter o sigilo. Deve simplesmente pegar o relato espontâneo da criança e fazer a notificação”, ressaltou o promotor de Justiça.
Pugliesi destacou que existem ferramentas, a exemplo da escuta protegida, que possibilitam uma apuração precisa. Esclareceu, ainda, que ninguém é preso somente por ter sido citado em uma denúncia. “É um assunto complexo, mas que precisa ser enfrentado. A criança escolhe alguém para relatar e não podemos simplesmente ignorar e fingir que não está acontecendo nada. É nosso dever esclarecer os fatos e assegurar a proteção dessa criança”, observou.
Durante a entrevista, o promotor de Justiça falou sobre o projeto Luz, experiência que começou a ser desenvolvida em Nova Mutum e vem sendo replicada em vários municípios. “Uma das frentes do projeto Luz é justamente a qualificação de profissionais da saúde, da educação, entre outros segmentos, sobre como lidar com estas questões, o que fazer ao ter contato com uma criança ou adolescente que tenha sido vítima de abuso sexual ou outro tipo de violência”, explicou.
Segundo ele, em Nova Mutum foram criados fluxogramas com a definição do papel de cada um dos atores que integram a rede de proteção. Alertou que a subnotificação é um problema seríssimo e reforçou a importância de que todos os casos cheguem ao conhecimento da rede para checagem.
O promotor de Justiça citou também alguns mitos que precisam ser desmistificados em relação à temática. Esclareceu que nem sempre a criança está segura no ambiente familiar, que não existem locais totalmente seguros, e que qualquer pessoa pode ser agressora. “Não podemos ser ingênuos sobre esse assunto, as famílias precisam estar alertas e as crianças também precisam ser ensinadas sobre o que fazer nessas situações”.
Assista aqui ao programa na íntegra
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Ouvidoria leva serviços essenciais e escuta à comunidade
Published
3 horas agoon
1 de outubro de 2026By
Da Redação
A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a população marcou mais uma edição da Ouvidoria Itinerante realizada no sábado (26), no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A ação reuniu diversos parceiros e levou ao público atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, beneficiando moradores de diferentes regiões do município.Ao longo da manhã, foram realizados 216 atendimentos, demonstrando a procura da comunidade pelos serviços disponibilizados. Na área da saúde, foram 16 consultas médicas, 56 atendimentos odontológicos, 13 aferições de pressão arterial e glicemia e 13 na vacinação e atualização do calendário vacinal, além da distribuição de kits de higiene bucal para a população.O maior número de atendimentos foi registrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que alcançou 70 pessoas com orientações voltadas à prevenção ao uso de drogas, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania.“A Polícia Militar foi convidada pelo Ministério Público somando com esse belo evento comunitário. A gente leva conscientização, orientação e conhecimento especialmente para as crianças”, destacou o major da PMMT Reginaldo Ângelo Nozela Duarte.Os moradores tiveram ainda acesso a 22 atendimentos jurídicos gratuitos prestados por acadêmicos e profissionais parceiros, além de 17 atendimentos realizados pelo Procon, que orientou consumidores sobre questões relacionadas a serviços essenciais e relações de consumo.O professor e advogado Alessandro Mayer, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, ressaltou a importância da parceria entre as instituições que estiveram na Ouvidoria Itinerante. “Quanto mais parcerias mais a população carente é beneficiada”.A ação também abriu oportunidades para inserção e qualificação profissional. Foram realizados seis atendimentos por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e outros 10 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com informações sobre vagas e cursos de capacitação. Já a Ouvidoria do MPMT realizou seis atendimentos diretos, recebendo manifestações, sugestões, reclamações e demandas da população.Além dos atendimentos prestados no centro comunitário, a equipe da Ouvidoria-Geral também percorreu bairros da região para ouvir moradores e acompanhar de perto problemas que impactam a qualidade de vida da população. Entre as principais demandas relatadas estiveram questões relacionadas ao abastecimento de água e à necessidade de manutenção da malha viária.O vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda, agradeceu a presença da Ouvidoria Itinerante no bairro. “Com a vinda o Ministério Público aqui se torna muito mais fácil, porque encurta o caminho entre o Ministério Público e a comunidade”.A Ouvidoria Itinerante integra a estratégia institucional do MPMT de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, levando atendimento, orientação e escuta ativa diretamente às comunidades.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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