Ministério Público MT
Política pública de assistência social em MT é pauta de reunião
Publicado em
18 de novembro de 2024por
Da Redação
Integrantes do Centro de Apoio Operacional (CAO) Assistência Social do Ministério Público de Mato Grosso se reuniram com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc – MT), na manhã desta segunda-feira (18), para tratar do fomento e implementação da política pública de assistência social no estado. A reunião, que ocorreu presencialmente na Setasc, também objetivou a aproximação e estreitamento da relação com a secretaria.
Participaram do encontro o promotor de Justiça coordenador do CAO, Paulo Henrique Amaral Motta, a assistente ministerial Gabrielle dos Santos, a auxiliar ministerial Jovana Albues da Silva, o residente jurídico Mateus dos Santos Gomes Cardoso, a secretária-adjunta de Assistência Social, Miranir Januário de Oliveira Alcantara, a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Marli Martins Gonçalves da Luz, a coordenadora de Vigilância Socioassistencial, Lucienne Alves Correa, e o analista de Desenvolvimento Econômico e Social Roverson Ferreira da Costa.
No início da reunião, o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta apresentou a equipe e as propostas do CAO Assistência Social, enfatizando a importância da parceria com a Setasc-MT. Na sequência, Gabrielle dos Santos e Jovana Albues da Silva divulgaram, respectivamente, os projetos “AprimoraSUAS – Reestruturação e aprimoramento da oferta socioassistencial em Mato Grosso” e “Moradia Cidadã: da regulamentação de benefício eventual à ampliação do acesso à moradia em Mato Grosso”.
O primeiro tem por objetivo contribuir para a qualificação da cobertura e oferta socioassistencial nos municípios mato-grossenses, por meio de atuação direta e indireta das Promotorias de Justiça. E o segundo pretende contribuir para a regulamentação do Benefício Eventual por vulnerabilidade temporária, fiscalizar o financiamento dos benefícios eventuais e sua adequada concessão, bem como acompanhar a execução do Programa Estadual Ser Família Habitação Faixa Zero.
A secretária-adjunta Miranir Alcantara informou sobre a Agenda de Capacitações para 2025, com foco na Educação Permanente, e destacou a importância do Capacita SUAS de maneira presencial. Ela ainda alertou para os desafios relacionados ao cofinanciamento, devido à ausência de um percentual definido para a assistência social. Já Lucienne Correa relatou a reorganização das leis do SUAS, mencionando a criação de uma comissão estadual para padronização das leis municipais, em conformidade com a Nota Recomendatória do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A apresentação teve como foco a regulamentação de benefícios de vulnerabilidade temporária.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Palestras do MPMT incentivam cidadania em escolas públicas
Published
8 minutos agoon
20 de maio de 2026By
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) esteve, nesta quarta-feira (20), em duas escolas da rede pública para dialogar com estudantes do ensino médio sobre temas essenciais à formação cidadã, como democracia, integridade e o papel do Ministério Público na defesa da sociedade.As palestras foram realizadas na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos, em Várzea Grande, no período da manhã, e na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá, à tarde, como parte do projeto de prevenção de danos ao patrimônio público e divulgação da cultura de integridade.A iniciativa integra o planejamento institucional do MPMT na área do patrimônio público e busca aproximar a instituição dos jovens, levando informações sobre direitos, deveres e o funcionamento do sistema de justiça.Durante os encontros, os estudantes foram convidados a refletir sobre o significado da democracia e sua relação direta com o cotidiano, compreendendo que o exercício da cidadania vai além do voto e envolve responsabilidade coletiva e respeito às diferenças.Nas agendas, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz conduziu a conversa destacando o papel do Ministério Público no sistema de justiça e provocando os alunos a pensarem sobre suas próprias responsabilidades. “O Ministério Público é essencial para o sistema de justiça, atuando na defesa da sociedade. Mas a democracia só funciona de verdade quando cada cidadão participa dela”, destacou.Os estudantes foram levados a refletir sobre o impacto de atitudes simples no uso dos recursos públicos. O promotor chamou atenção para a relação direta entre o cuidado com os bens coletivos e o futuro da sociedade. “Quando um patrimônio é danificado, o dinheiro que poderia ser investido em melhorias precisa ser usado para reparar aquele prejuízo. Isso afeta toda a coletividade”, explicou Gustavo Dantas Ferraz.O promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini também participou da programação na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos e reforçou a importância de compreender a democracia como um processo coletivo. “A democracia não se resume ao ato de votar. Ela está presente nas escolhas do dia a dia, no respeito ao outro e na forma como cada um de nós contribui para o ambiente em que vive”, destacou.Ao dialogar com os estudantes, Douglas Lingiardi Strachicini também abordou a relação entre integridade e cidadania, incentivando atitudes responsáveis desde o ambiente escolar. “Integridade começa nas pequenas ações, como agir com honestidade e cuidar do que é público. São essas práticas que formam cidadãos comprometidos com o bem comum”, pontuou.Já no período da tarde, na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, o debate foi ampliado com a participação do procurador de Justiça Edmilson Costa Pereira, que enfatizou a importância de compreender o patrimônio público como parte da construção histórica e social. “O patrimônio público faz parte da nossa vida e da formação da sociedade. Ele é um legado construído ao longo das gerações e que precisa ser preservado para o futuro”, afirmou.O procurador também destacou que o desenvolvimento de uma sociedade mais justa depende da participação ativa de todos. “Cada um de vocês tem um papel fundamental nesse processo. É preciso ter consciência de que nossas ações hoje impactam diretamente o mundo que queremos construir amanhã”, disse.Titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa Probidade e Patrimônio Público, o procurador de Justiça reforçou ainda que a formação cidadã começa desde cedo e passa pelo compromisso com o coletivo. “Quando todos participam e cuidam do que é público, conseguimos construir uma sociedade mais ética e voltada para o bem comum”, completou.As palestras também abordaram conceitos fundamentais da democracia, como a regra da maioria e a proteção das minorias, além da divisão dos poderes e o papel do Ministério Público na garantia de direitos. Os estudantes puderam tirar dúvidas e participar ativamente, o que contribuiu para tornar o encontro mais dinâmico e próximo da realidade vivida por eles.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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