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MPMT realiza mudanças estratégicas em órgãos da administração

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoveu alterações na estrutura administrativa com mudanças na coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e na coordenação-geral dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), bem como na composição do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare). As portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa determinaram que as mudanças passassem a valer em 23 de fevereiro de 2026.
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade deixou o comando da escola institucional e passou a integrar o Nare, conforme Portaria nº 104/2026-PGJ. O núcleo é responsável por prestar suporte técnico e jurídico aos procuradores de Justiça na interposição de recursos aos Tribunais Superiores, sobretudo em decisões divergentes do entendimento institucional. Desde 2025, o Nare é coordenado pelo procurador de Justiça Wagner Cezar Fachone, contando ainda com a atuação do promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva e do procurador de Justiça Amarildo Cesar Fachone.
O novo integrante destaca o aprimoramento do núcleo como prioridade. “O que se busca é o fortalecimento do Nare, que vem fazendo um trabalho técnico de excelência perante os tribunais superiores, especialmente nas ações de articulação institucional, entrega de memoriais, sustentações orais e participação ativa no Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (Lume). O Lume é um órgão de coordenação estratégica criado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), com a finalidade de garantir a atuação conjunta e estratégica do Ministério Público brasileiro perante os tribunais superiores. Chego ao núcleo para somar esforços com os valorosos colegas que já compõem o Nare”, apontou.
Assumiu a coordenação do Ceaf o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro. A mudança ocorreu por meio da Portaria nº 105/2026-PGJ. O novo coordenador da escola institucional ressalta o compromisso de fortalecer a formação institucional. “Assumir o Ceaf é dar continuidade a um trabalho central para o aprimoramento institucional. Vamos ampliar a oferta de formação, fortalecer parcerias e promover ações educativas que qualifiquem ainda mais a atuação do Ministério Público em todo o estado”, defendeu.
Já os Centros de Apoio Operacional (CAOs) passam a ser coordenados pelo promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, designado pela Portaria nº 106/2026-PGJ. Para o novo coordenador-geral, o fortalecimento do suporte técnico às Promotorias é essencial para o desempenho institucional. “Os Centros de Apoio Operacional exercem papel fundamental na integração, orientação e suporte à atividade-fim do Ministério Público. Assumo essa missão com o compromisso de fortalecer o diálogo com as Promotorias, aprimorar fluxos de trabalho e incentivar práticas que potencializem os resultados institucionais em todas as áreas de atuação”, revelou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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O Ritmo das Coisas Quietas

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Houve um tempo em que errar português causava algum constrangimento.Talvez eu esteja romantizando um pouco o passado — hipótese que já não consigo afastar completamente —, porque é bem provável que nossos avós também massacrassem concordâncias em conversas de botequim, cartas apressadas e bilhetes domésticos. A diferença é que o deslize antigamente morria em família. Hoje ganha engajamento, impulsionamento e, dependendo do algoritmo, talvez até contrato de publicidade. Ainda assim, operava certo pudor linguístico.A pessoa tropeçava num “mau” e “mal”, atropelava uma crase inocente, cometia alguma barbaridade sintática e, pelo menos, demonstrava um discreto desconforto. Atualmente, erramos com uma autoconfiança que as gerações anteriores jamais ousariam exibir.Outro dia encontrei um “hajam vistas” num documento tão solene que faltava apenas um brasão dourado e alguém tocando trombeta ao fundo. A expressão “haja vista”, que passou décadas vivendo pacatamente no singular, apareceu flexionada daquele jeito exuberante, como se tivesse decidido fazer crossfit gramatical.E ninguém parecia preocupado.De uns tempos para cá, criou-se a sensação de que a gramática deve simplesmente aceitar qualquer coisa que a maioria repita. O uso virou uma espécie de salvo-conduto universal. Se milhões falam de determinado modo, então pronto: o idioma que se reorganize.É óbvio que a prática das ruas importa. Sempre importou. Norma nenhuma nasce em gabinete de filólogos vestidos de fraque. Nosso falar foi sendo moldado por povos, mercados, portos, escolas, erros felizes e improvisos históricos. A própria tradição normativa já exagerou muito ao longo do tempo, tentando transformar preferências estilísticas em leis eternas do universo.A questão é que existe um ponto em que a flexibilização começa a dissolver as referências comuns. E talvez seja aí que mora a inquietação.Afinal, uma coisa é a transformação orgânica, lenta, sedimentada pelo tempo. Outra é a celebração automática de toda simplificação, como se qualquer resistência às alterações fosse necessariamente sinal de elitismo cultural ou repressão sintática.Convenhamos que ninguém sensato deseja transformar a cartilha numa polícia de costumes. Deus nos livre do sujeito que interrompe churrasco para corrigir próclise entre uma linguiça e outra. O cidadão pode perfeitamente falar errado e continuar sendo ótima companhia, excelente médico, escritor brilhante, cantor de bolero ou até deputado — embora, nesse último caso, a sintaxe seja o menor dos nossos problemas.Por outro lado, não precisamos tratar todo padrão como relíquia opressiva de uma era a ser demolida.Já enterramos o trema com honras discretas e deixamos pelo caminho alguns acentos diferenciais, sem maiores traumas civilizatórios. A engrenagem verbal continua viva, embora “linguiça” jamais tenha se conformado inteiramente com a perda daqueles dois pontinhos que lhe davam certa elegância germânica.Modificações legítimas existem.O desafio é definir o momento exato em que a reforma vira demolição — e suspeito que ninguém possua resposta totalmente segura para isso. Talvez a fronteira esteja menos na alteração em si e mais na capacidade de o idioma continuar preservando clareza, precisão, musicalidade e alguma continuidade histórica consigo mesmo.De minha parte, tenho enorme respeito pela sociolinguística e pela importante percepção de que a fala popular possui estruturas próprias, coerências internas e riqueza cultural. O preconceito linguístico existe, é real e frequentemente serve para humilhar pessoas muito mais do que para proteger o patrimônio comum.Paralelamente a isso, nota-se hoje certa impaciência com o estudo das formas tradicionais, frequentemente apresentada como sinônimo de modernidade. Não se trata de um “vale-tudo” institucional — concursos, vestibulares e o mercado de trabalho continuam exigindo a norma culta. Mas o prestígio cultural da regra parece ter empobrecido, como se estudar sintaxe, regência ou concordância fosse uma atividade levemente suspeita, praticada apenas por senhores amargos cercados de dicionários antigos e ressentimentos acadêmicos.Confesso que, nesse aspecto, minhas simpatias costumam acompanhar Napoleão Mendes de Almeida quase sem deserções — inclusive na velha questão do “em que pese”. Sempre me pareceu estranho flexionar uma expressão que funciona como “apesar de”, “malgrado”, “não obstante”. Há locuções que envelhecem melhor quando permanecem quietas. Talvez por isso “em que pesem os argumentos” ainda me soe como alguém tentando colocar rodas numa cadeira de balanço.Note-se que isso não significa transformar grandes escritores em réus. A literatura quase sempre respirou melhor quando teve liberdade diante dos manuais — e reside aí parte de sua força vital. Nem Machado de Assis escaparia ileso de certas bancas de concurso contemporâneas. Felizmente para nós, a escrita artística nunca coube inteiramente dentro das regras frias.Ainda assim, o saudoso Olavo Bilac talvez tivesse razão ao chamar o português de “última flor do Lácio, inculta e bela”. O poeta exagerava um pouco nos ornamentos, é verdade. Mas compreendia algo fundamental: uma língua não serve apenas para pedir café, discutir política no grupo da família ou escrever legendas indignadas. Ela guarda memória, humor, ritmo, modos de sentir.Quando a linguagem perde nuances, a nossa capacidade coletiva de expressar as sutilezas do mundo também se empobrece.O mais sensato seria admitir que um idioma pode evoluir sem se desmanchar por inteiro. Pode acolher novidades legítimas sem abandonar suas próprias fundações. Pode abrir janelas novas sem derrubar as paredes da casa.Existe uma diferença imensa entre reforma e demolição. E o português, convenhamos, já sofreu demais para ainda ter de sobreviver ao entusiasmo destruidor da improvisação.

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*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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