Ministério Público MT

Grupo de Trabalho articula implantação do Programa SEMEAR

Publicado em

28 de abril de 2025

por

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso articulou um encontro de trabalho, realizado nesta segunda-feira (18), para discutir a implantação do Programa SEMEAR em Mato Grosso. Participaram da reunião a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAO da Execução Penal), Josane Fátima de Carvalho Guariente; a desembargadora Presidente do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino; o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira; a secretária-adjunta de administração penitenciária, Hermínia Dantas de Brito; a diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Solange Senese; e o coordenador das unidades prisionais do Estado de São Paulo, Jean Carlucci; além da equipe do CAO da Execução Penal (MPMT) e da Coordenadoria de Educação, Trabalho e Alternativas Penais (SEJUS).Durante a agenda, foi estabelecido um grupo de trabalho formado por equipes técnicas das instituições partícipes do Termo de Cooperação Técnica nº 32/2024. O próximo passo consiste em realizar um diagnóstico das ações executados nas unidades prisionais do Estado e traçar estratégias para a implementação da primeira etapa do Programa SEMEAR.O Programa SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) busca promover maior efetividade na recuperação das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A iniciativa foi implantada no Estado de São Paulo, há mais de 10 anos e inicia agora sua expansão nacional, tendo o Mato Grosso como o primeiro Estado a receber o programa fora de seu território original.A proposta é potencializar a assistência aos reeducandos e egressos, abrangendo áreas como trabalho, educação, saúde, jurídica e psicossocial, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). Além disso, o projeto também visa. Além disso, o programa também visa oferecer iniciativas que valorizem os servidores do sistema prisional, reconhecendo seu papel fundamental como agentes transformadores no processo de ressocialização.No Estado de São Paulo, entre 2014 e julho de 2024, o SEMEAR realizou 775 projetos, atendendo a 30.188 pessoas privadas de liberdade em 159 unidades prisionais – o equivalente a 87% do sistema prisional paulista –, além de 5.697 egressos. Dados do programa indicam que 84,49% dos participantes não retornam ao sistema prisional por cometimento de novos crimes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

Published

58 segundos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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