Ministério Público MT

Evento discute elaboração, direitos e impacto social do Fundo do Idoso

Publicado em

26 de julho de 2024

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Da Redação

Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de Renda. Dados preliminares divulgados pela Receita Federal demonstram que no estado mais de R$ 19 milhões foram destinados este ano para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso. O primeiro repasse deve ocorrer nos próximos dias.

Com o objetivo de dar visibilidade ao assunto e trazer a discussão para atuação dos membros e servidores do Ministério Público, nesta segunda-feira (29), às 8h30, haverá Colóquios Ministeriais com o tema “Fundo do Idoso: Elaboração, Direitos e o Impacto Social”. O evento será realizado por meio da plataforma Teams. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e do Centro Operacional de Defesa da Pessoa Idosa.

De acordo com a programação, o tema será abordado pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Isandir Oliveira de Rezende. Na sequência, a presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (ADPM), Scheila Pedroso, falará sobre o trabalho realizado pela entidade em relação à temática.

Haverá ainda outras duas participações. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá, Jerônimo Luis Barbosa Urei, discorrerá sobre o processo de criação do fundo da pessoa idosa; e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Aloísio Rodrigues, apresentará os dados e estatísticas do Fundo da Pessoa Idosa em Mato Grosso.

Durante as discussões, atuarão como debatedores o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira e os promotores de Justiça Claudio Cesar Mateo Cavalcante e João Marcos de Paula Alves. Os dois últimos atuam, respectivamente, como coordenador e adjunto do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Pessoa Idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

Published

2 dias ago

19 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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