Ministério Público MT

Começa nesta sexta (29) curso de extensão sobre Tribunal do Júri

Publicado em

28 de setembro de 2023

por

Da Redação

As aulas do curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios” começam nesta sexta-feira (29), às 8h. Com 12 módulos e carga horária total de 40 horas, a capacitação será realizada na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams. Destinado exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, o curso tem por objetivo discutir, analisar e debater a atuação ministerial no Tribunal do Júri.

As aulas são mensais, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.

“Vamos promover um ambiente de debate e de troca de conhecimento entre os estados, de modo a contribuir para o aprimoramento do exercício das atividades funcionais”, argumentou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O curso é promovido pela Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri. A iniciativa tem apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

Published

13 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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