Ministério Público MT

CAO Educação lança materiais para apoiar ações na educação infantil

Publicado em

6 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional de Educação (CAO Educação), lançou novos materiais institucionais voltados ao fortalecimento da atuação ministerial na defesa do direito à educação infantil. Entre os conteúdos divulgados estão o “Roteiro de Atuação – Atuação Coordenada para Garantia da Educação Infantil” e o “Kit de Atuação – Educação Infantil”, elaborados para subsidiar promotores e servidores na promoção de políticas públicas voltadas à primeira infância.O roteiro reúne orientações técnicas para atuação coordenada das Promotorias de Justiça, apresentando diagnóstico atualizado sobre a realidade da educação infantil no Estado, fundamentos legais e constitucionais, critérios de organização das filas de espera e estratégias de atuação extrajudicial. A proposta é ampliar a efetividade institucional na garantia do acesso à creche e à pré-escola, com foco em planejamento, transparência e soluções estruturais.De acordo com o material, a educação infantil representa etapa essencial do desenvolvimento das crianças e ainda enfrenta desafios importantes em Mato Grosso, como demanda reprimida por vagas, fragilidades na gestão da demanda e necessidade de ampliação da infraestrutura educacional. O documento destaca a importância da atuação integrada entre Ministério Público, gestores públicos e órgãos de controle para superar entraves históricos e promover avanços sustentáveis na política educacional.Já o Kit de Atuação reúne modelos de peças extrajudiciais e judiciais, minutas, checklists e referências normativas que auxiliam os órgãos de execução na condução de procedimentos relacionados à oferta de vagas em creches e pré-escolas. O objetivo é oferecer instrumentos práticos que contribuam para uma atuação resolutiva, alinhada às diretrizes nacionais e às recomendações institucionais do Ministério Público.

Ministério Público MT

MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

Published

3 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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