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Servidores da Sedec vão a campo para cadastrar atividades de mineração de MT

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Os 33 novos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) vão a campo para fazer o cadastro das atividades minerais no Estado para conhecer a realidade deste setor econômico em Mato Grosso. A proposta do Governo é de construir políticas públicas, incentivar o empreendedorismo e a produção sustentável.

Na segunda-feira (17.2), eles começaram um treinamento de 30 dias, com foco em legislação, metodologias e práticas de monitoramento. A Sedec firmou acordo de cooperação com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que as ações de acompanhamento das atividades minerárias no Estado sejam realizadas em conjunto entre Estado e União. A previsão é que as atividades iniciem em abril.

Mestra em Geociências, com MBA em Perícia Ambiental, a geóloga Gleice dos Santos Reis está entusiasmada com o trabalho que será desenvolvido pela Sedec na área de mineração. Ela é uma das integrantes da recém-criada Secretaria Adjunta de Mineração.

“Esse trabalho que a Sedec vai desenvolver será pioneiro, com o objetivo de conhecer e acompanhar todas as pesquisas e atividades de mineração no Estado, identificando o que há no subsolo. Acredito que será uma nova oportunidade para Mato Grosso desenvolver ainda mais o setor mineral, que, muitas vezes, deixa a desejar em termos de desenvolvimento e pesquisa. É um Estado muito grande e ainda há muito a ser descoberto”, comentou.

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A Secretaria Adjunta de Mineração terá o papel de evidenciar a realidade do setor e fomentar seu crescimento. Apesar de a extração autorizada de ouro ser uma das principais atividades, há outras frentes com potencial de desenvolvimento, como as rochas ornamentais e fosfáticas, que podem ser utilizadas na fabricação de fertilizantes para a agricultura.

O secretário adjunto de Mineração, Paulo Leite, ressaltou que o Estado tem competência constitucional para acompanhar as outorgas, tanto de alvarás de pesquisa, quanto de portarias de lavra. Por isso, os servidores da pasta terão a responsabilidade de cadastrar todos os mineradores e áreas de pesquisa, além de apoiar e fomentar o setor mineral.

“É um grande trabalho que precisa ser feito, especialmente a pesquisa mineral. Este é apenas o começo, com a chegada da primeira equipe, que será a base técnica para nossas ações. Essa equipe mostrará o que temos no subsolo de Mato Grosso. O primeiro passo será cadastrar todos os envolvidos na mineração no Estado e conhecer a realidade para, assim, definir as prioridades”, explicou.

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O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou o potencial econômico do setor. Segundo ele, em 15 anos, a mineração tem capacidade para se tornar tão relevante quanto o agronegócio para Mato Grosso, tanto em participação no PIB quanto na movimentação da cadeia de comércio e serviços.

“O setor mineral tem muito a mostrar, mas ainda há pouca pesquisa. Precisamos apoiar a pesquisa mineral, pois existem dezenas de outros minérios com potencial de exploração dentro do Estado. O mais importante é que a atual gestão garantiu segurança jurídica para atrair investimentos em todos os setores. Com a criação da Adjunta de Mineração, Mato Grosso deve transformar seu potencial mineral em um motor de desenvolvimento econômico e social. Quem quiser investir, encontrará regras claras e estabilidade”, afirmou.

Fonte: Governo MT – MT

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Motorista condenado a 20 anos de pena por roubo é preso após reconhecimento facial

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Durante ação integrada de fiscalização da Operação Lei Seca, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (24.4), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, um condutor foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, uso de documento falso e por possuir mandado de prisão em aberto, com pena de 20 anos em regime fechado.

A abordagem ocorreu durante uma blitz coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O suspeito conduzia uma motocicleta Honda CG 160 Titan sem placa de identificação, o que motivou a fiscalização.

Submetido ao teste de etilômetro, foi constatada a concentração de 0,45 mg de álcool por litro de ar alveolar expelido, configurando crime de trânsito. Durante a inspeção veicular, verificou-se ainda a supressão da placa de identificação, sendo acionada a perícia técnica para análise do veículo.

Na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), ao apresentar documento de habilitação em formato digital, foram identificadas inconsistências. Após procedimento de reconhecimento facial, constatou-se que o condutor utilizava identidade falsa.

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Em consulta aos sistemas, foi constatada a existência de mandado de prisão em aberto contra o suspeito, expedido em 2015, decorrente de condenação transitada em julgado pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo crime de roubo qualificado. O réu foi condenado a 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Diante dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.

A Operação Lei Seca é executada de forma integrada pelas forças de segurança pública, com o objetivo de prevenir acidentes, coibir irregularidades no trânsito e garantir a segurança da população.

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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