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Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável

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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.

A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.

O crime

O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.

O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.

Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.

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A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.

Fonte: Governo MT – MT

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Duas motocicletas roubadas são recuperadas com apoio do Vigia Mais MT no feriado

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Com apoio do programa Vigia Mais MT, duas motocicletas com registro de roubo e furto foram recuperadas, nesta segunda-feira (21.4), em Cuiabá e Várzea Grande. Dois suspeitos, que estavam conduzindo os veículos, foram presos por receptação.

As ações contaram com o uso de câmeras com sistema de leitura automática de placas (OCR) e atuação integrada das forças de segurança.

Uma motocicleta Honda Biz 125 foi identificada na região central de Várzea Grande. O alerta foi irradiado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) às equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar.

Após as buscas, o veículo foi abordado na Avenida Filinto Müller, onde foi confirmada a restrição de roubo e furto do veículo. Durante a ação, os policiais constataram que o condutor não possuía habilitação e ainda portava duas porções de substância análoga à maconha.

Outra motocicleta Honda CG 160 foi identificada no bairro 1º de março, em Cuiabá, após sistema apontar indícios de clonagem veicular. As informações foram imediatamente repassadas às equipes do 3º Batalhão da Polícia Militar.

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O suspeito foi localizado com o veículo momentos depois, no bairro CPA I. Durante a checagem, foi constatado que o veículo possuía registro de roubo e furto.

Em ambas ocorrências, os suspeitos e as motocicletas foram encaminhados à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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