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Fiscalização interdita boxes inativos e notifica permissionários

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realiza nesta semana a 2ª etapa de fiscalização e recadastramento dos permissionários do Mercado Municipal Antônio Moisés Nadaf, o “Mercado do Porto”.

A ação, liderada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), envolve vistoria no local, apresentação de documentos e notificação daqueles que não possuem autorização para o uso dos boxes.

Na sexta-feira (31), a fiscalização interditou 10 boxes inativos, e nesta segunda-feira (3), notificou um proprietário. Durante esta etapa, ainda será verificada a autorização de uso dos boxes de 16 permissionários. A medida visa garantir a melhoria e o bom funcionamento do mercado, assegurando que os espaços estejam adequados para o uso e o atendimento à população.

“Não houve fechamento, apenas a notificação de uma das bancas nesta segunda-feira. A atividade notificada tem um prazo para apresentação dos documentos, sob pena de suspensão das atividades”, afirmou Mauricéia Mendes, fiscal da Ordem Pública.

Toda a documentação emitida pela Prefeitura de Cuiabá de autorização para uso do espaço público deve ser apresentada na Secretaria do Trabalho. Comprovante de pagamento pelo uso e ocupação do solo, alvará e outros documentos informados pelos proprietários serão analisados pela Assessoria Jurídica da Secretaria do Trabalho, que emitirá um parecer para posterior deferimento ou indeferimento da autorização.

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“A fiscalização realiza todo um processo de verificação, que inclui a coleta de dados, informações, metragem e tipo de atividade. Hoje, algumas atividades não estavam em funcionamento, então retornaremos no dia seguinte. Faremos uma verificação sobre tudo que foi feito aqui dentro do Mercado do Porto continua”, destacou Mauricéia Mendes.

1ª etapa de fiscalização

A primeira etapa de fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, realizada na sexta-feira (31), resultou na interdição de 10 boxes inativos.

A interdição contou com o apoio da equipe de Engenharia da SMATED, responsável pela medição dos boxes e pelo fornecimento de informações sobre as obras de reforma do equipamento público.

“Qualquer alteração ou modificação nos boxes precisa ser autorizada pela Prefeitura. A Secretaria verifica a regularidade de cada posse, e, para regularizar, é necessário apresentar a documentação comprobatória da titularidade do boxe. Como os boxes ainda estão sem atividade e vazios, foram interditados até que os permissionários ou proprietários comprovem sua titularidade”, explicou o fiscal Edio Duarte.

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#PraCegoVer

A imagem mostra os fiscais da Secretaria de Ordem Pública atuando na fiscalização e recadastramento dos permissionários do Mercado do Porto. Abaixo, há uma galeria que mostra as fotos durante a vistoria para verificar a autorização para o uso dos boxes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá inicia mudanças em semáforos para melhorar fluxo do trânsito

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública dará início, nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30, à execução de um cronograma de ações voltado à melhoria do fluxo do trânsito em diferentes pontos da cidade. As intervenções contemplam a desinstalação, implantação e realocação de cruzamentos semafóricos, além da preparação das estruturas que receberão novos equipamentos e das adequações necessárias na sinalização.

As medidas foram planejadas de forma gradativa, com o objetivo de organizar a circulação de veículos e pedestres e adequar a sinalização viária às necessidades de cada região, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito.

Nesta sexta-feira (4), as equipes atuarão na desinstalação do cruzamento semafórico localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades do Yacao, e na implantação do novo cruzamento semafórico na Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista. Também será realizada a desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.

Na terça-feira (8), será realizada a preparação das bases das colunas que receberão a sinalização semafórica na região do Hospital do Câncer. Já na quarta-feira (9), os trabalhos serão concentrados na Avenida CPA com a Rua Óbidos, com a preparação das bases das colunas.

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Na quinta-feira (10), as equipes irão preparar as bases das colunas na região do CREA.

Na sexta-feira (11), será implantada e colocada em funcionamento a botoeira do Hospital do Câncer, equipamento destinado a auxiliar a travessia segura de pedestres.

Na segunda-feira (13), será implantado o cruzamento semafórico da Avenida CPA com a Rua Óbidos, que ficará em funcionamento após a conclusão dos serviços. Na terça-feira (14), será realizada a implantação e realocação das colunas na região do CREA, com a configuração prevista para o funcionamento do sistema após a implantação do BRT.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforça que as intervenções fazem parte de um planejamento integrado para modernizar a sinalização viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Cronograma das intervenções

Sexta-feira (4)

• Desinstalação do cruzamento da Avenida Miguel Sutil, próximo ao Yacao.

• Implantação do cruzamento semafórico da Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista.

• Desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.

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Terça-feira (8)

• Preparação das bases das colunas do Hospital do Câncer.

Quarta-feira (9)

• Preparação das bases das colunas da Avenida CPA com a Rua Óbidos.

Quinta-feira (10)

• Preparação das bases das colunas do CREA.

Sexta-feira (11)

• Implantação da botoeira do Hospital do Câncer e colocação em funcionamento.

Segunda-feira (13)

• Implantação do cruzamento da Avenida CPA com a Rua Óbidos e colocação em funcionamento.

Terça-feira (14)

• Implantação e realocação das colunas do CREA, com configuração para o funcionamento previsto após a implantação do BRT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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