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STF já tem 5 votos contra o Marco Temporal. Julgamento segue nesta quinta

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O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 5 votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

A votação, entretanto, ainda aguarda um voto adicional para formar uma maioria e, assim, uma possível vitória para as comunidades indígenas que se opõem ao marco temporal. A expectativa é que o julgamento seja retomado nestaa quinta-feira (21.09).

A tese do marco temporal, atualmente em discussão, estabelece que apenas terras que já eram ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas.

Essa interpretação deriva do artigo 231 da Constituição, que reconhece os direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo à União a responsabilidade de demarcá-las e protegê-las.

O julgamento desse recurso voltou à pauta do plenário nesta décima sessão sobre o tema, que teve início em agosto de 2021.

O voto do ministro Luiz Fux solidificou a corrente que considera a utilização do marco temporal como critério para a concessão de áreas aos povos originários uma violação da Constituição. Os ministros que votaram nessa linha até o momento são: o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

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Por outro lado, dois ministros se posicionaram a favor da validade do uso do marco temporal como requisito objetivo para a concessão de áreas aos indígenas: o ministro Nunes Marques e o ministro André Mendonça.

Até a conclusão do julgamento, o STF deve deliberar sobre propostas de tese relacionadas à questão. Isso inclui temas como a indenização de não indígenas que ocupam atualmente áreas reivindicadas pelos povos originários e a compensação aos indígenas quando a concessão da área já não é possível.

A decisão final dos ministros terá repercussão geral, ou seja, será aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário e orientará o processo de demarcação conduzido pelo Poder Executivo.

Fonte: Pensar Agro

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Primavera começa com previsão de excesso de chuva no Sul e seca no Centro-Norte

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A primavera começa nesta terça-feira (22), às 21h05, dividindo o Brasil entre dois extremos climáticos. Enquanto o Sul deverá enfrentar chuva acima da média, temporais e dificuldades para colocar máquinas no campo, áreas do Norte, Nordeste e do norte do Centro-Oeste poderão conviver com calor mais intenso, precipitações irregulares e redução da umidade do solo.

O cenário consta do prognóstico elaborado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão abrange outubro, novembro e dezembro e indica 98% de probabilidade de um El Niño muito forte nesse período. A primavera termina em 21 de dezembro.

No Sul, a chuva deverá superar a média histórica nos três estados. Os maiores excessos são esperados no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde os acumulados do trimestre podem ficar até 200 milímetros acima do normal. No Paraná, os volumes também tendem a ser elevados, especialmente durante a passagem de frentes frias e a formação de áreas de instabilidade.

O produtor deverá enfrentar intervalos menores para semear soja e milho, aplicar defensivos e realizar outros trabalhos mecanizados. O solo encharcado impede a entrada das máquinas, favorece a compactação e pode comprometer a emergência das plantas. Se a chuva ocorrer logo depois da semeadura, também existe risco de erosão, formação de crostas superficiais e perda de sementes e fertilizantes.

A umidade favorece o desenvolvimento inicial das culturas de verão e a recuperação das pastagens, mas o excesso pode atrasar o calendário. Isso preocupa especialmente os agricultores que precisam colher a soja cedo para preservar a janela do milho e do algodão de segunda safra.

As lavouras de trigo ainda não colhidas no Paraná e no Rio Grande do Sul também exigirão atenção. Chuva durante a maturação pode reduzir o peso hectolítrico, a força do glúten e a qualidade do cereal destinado à panificação. No arroz irrigado, áreas com drenagem deficiente poderão apresentar excesso de água durante a implantação.

Além do volume, o Sul terá risco mais elevado de tempestades severas. A combinação de calor, umidade e passagem de frentes frias favorece chuva intensa em curto período, descargas elétricas, rajadas de vento e granizo. Esses eventos podem causar acamamento de lavouras, danos a estruturas rurais e interrupções no fornecimento de energia e nas estradas de acesso às propriedades.

No Centro-Oeste, a previsão apresenta diferenças importantes. Mato Grosso do Sul, o sul de Goiás e o sul de Mato Grosso devem receber volumes mais elevados, condição que pode beneficiar o plantio e o estabelecimento inicial da soja. Nessas áreas, o desafio será aproveitar os intervalos de tempo firme sem entrar em solos excessivamente úmidos.

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No centro-norte de Mato Grosso e no norte de Goiás, a tendência é oposta. A chuva deverá ficar abaixo da média e as temperaturas permanecerão elevadas, com desvios que podem chegar a 2 graus no norte mato-grossense. O calor aumenta a perda de água do solo e exige cautela antes do plantio.

Nessas regiões, uma chuva isolada não deve ser interpretada como instalação definitiva do período úmido. Sem precipitações regulares nos dias seguintes, a semente pode germinar e encontrar solo seco durante a emergência, aumentando as falhas no estande e a necessidade de replantio. A recomendação é acompanhar a umidade em profundidade e as previsões de curto prazo, em vez de decidir apenas pelo primeiro volume registrado.

No Sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e o centro-sul de Minas Gerais deverão receber chuva acima da média, com excessos de até 100 milímetros no trimestre. A condição tende a favorecer a implantação de soja e milho, a recuperação dos reservatórios e o desenvolvimento da cana-de-açúcar e da horticultura.

O excesso de umidade, porém, poderá reduzir o ritmo da colheita da cana, dificultar aplicações e ampliar a pressão de doenças. Nas áreas de café, chuva bem distribuída favorece a abertura e o pegamento das floradas, mas temporais, granizo e longos períodos de umidade podem provocar danos e aumentar a necessidade de controle fitossanitário.

O norte e o noroeste de Minas Gerais, além de grande parte do Espírito Santo, deverão enfrentar chuva mais irregular. No território capixaba, o déficit pode chegar a 50 milímetros. A combinação com temperaturas acima da média tende a aumentar a necessidade de irrigação e os cuidados com café, frutas, pastagens e produção animal.

O Norte deverá concentrar uma das situações mais preocupantes da estação. A previsão indica chuva abaixo da média em praticamente toda a região. Roraima, o norte e o nordeste do Amazonas e áreas do oeste e centro-sul do Pará podem acumular até 200 milímetros menos que o normal.

Com temperaturas até 2 graus acima da média, o solo poderá perder umidade mais rapidamente. O cenário aumenta o risco para soja, milho, arroz de terras altas, feijão, mandioca, banana e cacau, além de reduzir a capacidade de recuperação das pastagens e elevar a necessidade de água para os rebanhos.

No Nordeste, também deverá predominar o déficit de chuva. A exceção pode ocorrer em trechos da faixa leste, entre Rio Grande do Norte e Alagoas, onde os volumes podem ficar ligeiramente acima da média.

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O maior cuidado estará no Matopiba, fronteira agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A irregularidade da chuva e o calor poderão atrasar a semeadura, dificultar a emergência da soja e aumentar o consumo de água nas áreas irrigadas. Pastagens também poderão apresentar menor rebrota e menor disponibilidade de forragem.

A previsão sazonal mostra uma tendência para o conjunto da primavera e não significa que choverá continuamente no Sul ou que todos os municípios do Centro-Norte enfrentarão seca. A distribuição pode variar dentro de um mesmo estado e até entre propriedades próximas.

Para o produtor, a principal orientação será ajustar o calendário às condições efetivamente observadas no solo. No Sul, isso significa aproveitar os intervalos secos e reforçar drenagem, conservação do solo e proteção das estruturas. No Centro-Norte, a cautela será confirmar a regularidade das chuvas antes de acelerar a semeadura.

Na avaliação de Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), o clima se soma aos custos elevados, ao crédito restrito e às oscilações do mercado entre os principais riscos assumidos pelo produtor a cada safra.

“O agricultor planeja a lavoura, investe em sementes, fertilizantes, máquinas e mão de obra, mas continua dependendo de uma variável que não controla. Uma chuva que atrasa, um excesso de precipitação ou um temporal de poucos minutos pode comprometer o trabalho e o investimento de muitos meses”, afirma.

Segundo Rezende, a maior frequência de extremos exige mais planejamento e capacidade de adaptação. “As mudanças do clima deixaram de ser uma discussão distante. O produtor já percebe períodos mais longos de seca, chuvas concentradas, calor intenso e dificuldade para definir a melhor janela de plantio. Isso exige informação meteorológica confiável, manejo adequado do solo, seguro rural e assistência técnica”, diz.

Para ele, a adaptação não pode ser atribuída exclusivamente ao agricultor. “O campo precisa de sistemas de alerta, pesquisa, crédito para irrigação e armazenagem de água, conservação de estradas e um seguro rural que funcione. O produtor pode adotar tecnologia e melhorar o manejo, mas não conseguirá enfrentar sozinho uma realidade climática cada vez mais instável”, conclui.

A primavera deverá oferecer água suficiente e até excessiva em parte das principais regiões produtoras, mas manterá áreas importantes sob risco de déficit hídrico. Mais do que o total acumulado, a distribuição da chuva definirá o resultado da safra 2026/27.

Fonte: Pensar Agro

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