AGRONEGÓCIO

Setor de bioinsumos aguarda definições do governo para destravar avanços

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Após a sanção da Lei nº 15.070/2024, que estabeleceu o marco regulatório para bioinsumos no Brasil, o setor agrícola se depara com desafios e oportunidades na implementação dessa legislação. Especialistas destacam que o sucesso dessa iniciativa depende de ações coordenadas e estratégicas por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).​

Desafios

De acordo com a Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio), quatro ações principais são essenciais para a efetividade do marco legal:​

  1. Desenvolvimento de regulamentações claras e eficientes: É fundamental que o Mapa elabore diretrizes específicas que facilitem a aplicação prática da lei, garantindo que todos os agentes do setor compreendam e sigam as novas normas. ​

  2. Atualização constante frente às inovações tecnológicas: O setor de bioinsumos está em rápida evolução. Portanto, é crucial que as regulamentações acompanhem essas mudanças para não se tornarem obsoletas e para promover a adoção de novas tecnologias.

  3. Equilíbrio entre os interesses dos stakeholders: Produtores, pesquisadores, agricultores e ambientalistas possuem perspectivas distintas. O Mapa deve mediar esses interesses para assegurar que a legislação atenda às necessidades de todos, promovendo um ambiente colaborativo. ​

  4. Implementação de sistemas eficientes de registro, controle e fiscalização: Para garantir a qualidade e a segurança dos bioinsumos, é necessário que o Mapa estabeleça mecanismos robustos de monitoramento e avaliação, evitando a comercialização de produtos inadequados. ​

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A nova legislação também abre espaço para incentivos fiscais e tributários destinados a estimular a pesquisa, desenvolvimento, produção e uso de bioinsumos na agropecuária. Esses benefícios podem fortalecer a sustentabilidade e a inovação no setor, alinhando práticas agrícolas com a preservação ambiental e a segurança alimentar. ​

Outro ponto crucial é a capacitação dos produtores rurais para o uso adequado de bioinsumos. Além disso, o desenvolvimento de infraestrutura para pesquisa, produção e distribuição desses produtos é essencial para atender à demanda crescente e assegurar a qualidade dos insumos disponibilizados no mercado. ​

Em suma, a efetividade da Lei nº 15.070/2024 dependerá de uma implementação cuidadosa e colaborativa, envolvendo governo, setor privado e produtores rurais. A adoção de bioinsumos representa um passo significativo rumo a uma agricultura mais sustentável e inovadora no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.

A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.

O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.

A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.

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Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.

“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.

“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.

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Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.

Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.

Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.

Fonte: Pensar Agro

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