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RS: Secretaria da Agricultura define novas datas para Declaração Anual de Rebanho em 2024

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Começa dia 15 de abril o prazo para a Declaração Anual de Rebanho em 2024, marcando uma mudança em relação aos últimos dois anos, que se estenderá até 14 de junho. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) anunciou as novas datas no Diário Oficial do Estado, em 13 de março.

Segundo Rosane Collares, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, a modificação atende a solicitações das entidades representativas dos produtores, visando aproximar o período de declaração do rebanho ao antigo prazo, de janeiro a maio.

“Nos últimos anos, transferimos a declaração para o segundo semestre devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecuária, para implementar a declaração online. Agora, a intenção é voltar e permanecer em um período mais próximo do habitual”, explica Rosane.

A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária para todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais. Além de cumprir a legislação em vigor, os dados coletados fornecem informações essenciais para políticas públicas de saúde animal.

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Em 2023, a adesão à declaração atingiu 84,19%, mantendo-se consistente com a média dos anos anteriores.

O processo de Declaração Anual de Rebanho inclui um formulário para identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros.

Há campos no formulário para descrever a situação fundiária, a atividade principal na propriedade e a área total da exploração pecuária em hectares. Os formulários específicos sobre os animais incluem perguntas sobre a finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita pela internet, por meio de um módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial para preenchimento está disponível online.

Alternativamente, o produtor pode optar por preencher formulários em PDF ou pessoalmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com assistência dos servidores da Seapi e assinatura digital usando sua senha do Produtor Online.

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Para mais informações, visite www.agricultura.rs.gov.br/declaracao.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Plano Safra amplia crédito e abre novas oportunidades para o agro

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O lançamento do Plano Safra 2026/2027 chega em um momento de expansão para o agronegócio acreano. Com linhas de crédito mais amplas, incentivos à produção sustentável e estímulo aos investimentos em infraestrutura, o programa pode acelerar o desenvolvimento de cadeias produtivas que vêm ganhando espaço na economia do estado.

Estudos do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre indicam que o agronegócio continuará entre os setores mais promissores da economia local em 2026, com expectativa de crescimento entre 1% e 6%. O desempenho é sustentado pela expansão de atividades como a cafeicultura, produção de cacau, mel, açaí e pela cadeia de proteína animal, segmentos que têm ampliado investimentos e conquistado novos mercados.

Entre as novidades do Plano Safra está a redução do custo do crédito para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A linha contará com R$ 72,6 bilhões em recursos e taxa máxima de juros de 9% ao ano, abaixo da praticada no ciclo anterior. A medida beneficia um público que tem papel relevante na produção agropecuária do Acre e na geração de empregos no campo.

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A sustentabilidade também passa a ocupar posição estratégica na política de crédito rural. Produtores que mantiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado e adotarem práticas de conservação ambiental poderão obter desconto de até um ponto percentual nas taxas de financiamento para operações de custeio, criando um incentivo financeiro para a regularização ambiental das propriedades.

Outro eixo do programa é o estímulo à modernização das fazendas por meio de investimentos em energia renovável. O crédito poderá financiar projetos de geração de energia solar, biomassa, sistemas eólicos e soluções de armazenamento de energia, reduzindo despesas com eletricidade e aumentando a eficiência das atividades rurais.

A infraestrutura de armazenagem também ganhou reforço. O Plano Safra prevê recursos para construção, ampliação e modernização de silos, armazéns e câmaras frias, investimentos considerados fundamentais para diminuir perdas pós-colheita, melhorar a conservação da produção e ampliar a competitividade dos produtores acreanos.

Na gestão de riscos, o governo federal ampliou os incentivos à contratação do seguro rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A intenção é fortalecer a proteção dos produtores diante de eventos climáticos extremos, tornando esses instrumentos parte cada vez mais importante da política de crédito rural.

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Com o tema “Crédito que fortalece o campo. Campo que alimenta o mundo”, o Plano Safra 2026/2027 busca ampliar o acesso ao financiamento, incentivar a inovação tecnológica e fortalecer a produção agropecuária em todas as regiões do país. Para o Acre, onde diversas cadeias produtivas vivem um período de expansão, as novas condições de crédito podem contribuir para consolidar o crescimento do setor e ampliar sua participação na economia estadual.

Fonte: Pensar Agro

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