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Vem aí a 54ª edição do Explicando Direito com o professor doutor Eduardo Alvim

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lança nesta sexta-feira (27 de março) a 54ª edição do programa Explicando Direito, que recebe o professor e jurista Eduardo Arruda Alvim, referência em Direito Processual Civil. O episódio aborda um tema central para o funcionamento do Poder Judiciário contemporâneo: “Competência para moldar o precedente e suas implicações”.

A conversa foi conduzida pelo juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT (instituição responsável pela iniciativa).

“Isso traz, na minha concepção, uma porção de benefícios. A função da previsibilidade cria um ambiente propício para negócios, para investimentos e, evidentemente, agiliza o andamento dos processos”, afirmou o professor em trecho da entrevista.

Professor Doutor em Direito Processual Civil, Eduardo Alvim leciona na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (graduação, mestrado e doutorado) e na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), no bacharelado e mestrado. É membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de São Paulo, além de atuar como advogado na capital paulista.

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O Explicando Direito é uma produção da Esmagis-MT, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O programa busca desenvolver conhecimento jurídico e social, contribuindo para o aperfeiçoamento das relações humanas.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expediente presencial no fórum de Guarantã do Norte está suspenso; confira canais de atendimento

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O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Guarantã do Norte está suspenso entre os dias 20 de maio e 7 de junho de 2026 em razão de obras estruturais no prédio. Durante o período, os serviços continuarão sendo prestados de forma remota, por meio de canais de atendimento via WhatsApp.

A medida foi estabelecida pela Portaria nº 12/2026, assinada pelo juiz diretor do foro, Guilherme Carlos Kotovicz. Segundo o documento, a reforma exige intervenções na estrutura elétrica e de dados do prédio, o que deixará parte dos equipamentos e sistemas temporariamente inoperantes.

Com a suspensão do expediente presencial, servidores, colaboradores e estagiários dos setores afetados atuarão em regime excepcional de teletrabalho, sob coordenação da Gestão-geral do Foro. A produtividade das equipes continuará sendo acompanhada pelos responsáveis de cada setor.

Os atendimentos ao público serão realizados exclusivamente por WhatsApp nos seguintes contatos:

· Recepção e Diretoria: (66) 99283-3019

· Distribuidor: (66) 99971-7463

· Executivo de Pena: (66) 99217-0935

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· Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc): (66) 99233-9040

· Secretaria Cível: (66) 99223-9875

· Secretaria Criminal: (66) 3552-4238

· Assessoria de Gabinete: (65) 99946-9476

O documento completo está disponível no Diário da Justiça do dia 20 de maio, na página 19.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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