MATO GROSSO

Educação fecha 2025 com obras concluídas e em andamento em todas as regiões de Mato Grosso

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Salas de aula mais arejadas, quadras poliesportivas onde antes havia apenas chão batido e escolas novas surgindo em bairros e comunidades que por décadas esperaram por esse momento. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a entrega e a execução de obras educacionais em todas as regiões de Mato Grosso têm mudado, de forma concreta, o cotidiano de estudantes, professores e famílias.

O balanço apresentado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) mostra que, desde 2019, o Governo do Estado assumiu compromissos e vem cumprindo um amplo programa de investimentos em infraestrutura escolar.

De acordo com a pasta, até 2025, 41 escolas novas já foram entregues à população e outras 57 seguem em construção, ampliando o acesso e melhorando as condições de ensino em áreas urbanas e rurais.

Além disso, 32 novos Colégios Estaduais Integrados (CEIs) estão planejados para o período de 2025 a 2026, reforçando o atendimento às crianças na primeira infância e apoiando milhares de famílias mato-grossenses. Em Cuiabá e Várzea Grande a Seduc já entregou 5 unidades CEI.

Para Alan Porto, cada obra entregue é resultado direto de planejamento, investimento e compromisso com a educação. “Quando inauguramos uma escola ou uma creche, estamos entregando dignidade, segurança e oportunidades. São espaços que acolhem sonhos, fortalecem vínculos comunitários e criam condições reais para a aprendizagem”, destacou.

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Escolas revitalizadas

O trabalho de recuperação da rede existente também avançou. Desde 2019, 100 escolas passaram por reformas e já foram entregues, enquanto outras 94 unidades estão em obras. As intervenções incluem melhorias estruturais, acessibilidade, modernização elétrica e hidráulica, além da adequação dos espaços pedagógicos.

O secretário aponta que investir na manutenção é tão importante quanto construir. “Reformar uma escola é cuidar de quem já está ali todos os dias. É garantir segurança para estudantes e profissionais e oferecer um ambiente que estimule o aprendizado e a permanência na escola”, afirmou.

Convivência e qualidade de vida

As quadras poliesportivas também fazem parte dessa transformação. Ao todo, 47 novas quadras já foram entregues, 23 estão em construção e 58 estão planejadas para 2025 e 2026. Os espaços ampliam as possibilidades pedagógicas, incentivam a prática esportiva e fortalecem a convivência entre os estudantes.

“Uma quadra bem estruturada é espaço de educação, saúde e cidadania. Ela tira o jovem da ociosidade, promove disciplina, trabalho em equipe e contribui para o desenvolvimento integral”, ressaltou o secretário.

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Infraestrutura educacional

Segundo Alan, os números confirmam a dimensão do esforço realizado. Entre 2019 e 2025, os investimentos em obras concluídas somam R$ 497,1 milhões, enquanto as obras em execução representam R$ 884 milhões. No total, os investimentos em infraestrutura da educação estadual chegam a R$ 1,38 bilhão no período.

O planejamento para os próximos anos já está definido e prevê investimentos expressivos: R$ 696,9 milhões para a construção de 32 Centros de Educação Infantil (CEIs) e R$ 80,3 milhões para a implantação de 58 novas quadras poliesportivas, consolidando uma estratégia de expansão com foco no longo prazo.

Compromisso cumprido

Na avaliação de Alan Porto, os resultados refletem uma gestão focada em planejamento, responsabilidade e compromisso com a população. “Desde 2019, assumimos o desafio de reorganizar e investir na infraestrutura da educação. Hoje, conseguimos mostrar obras entregues, outras em andamento e um planejamento sólido para o futuro. Isso é respeito com o dinheiro público e com cada estudante de Mato Grosso”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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