Tribunal de Justiça de MT

Com investimento em tecnologia e gestão, TJMT sai do 11° para 2° lugar entre tribunais brasileiros

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso transformou sua eficiência operacional e agora figura entre os mais céleres do país. Em 14 anos, o TJMT reduziu sua taxa de congestionamento e saltou da 11ª para a 2ª melhor posição entre os tribunais de justiça brasileiros. O avanço representa uma mudança estrutural no atendimento ao cidadão mato-grossense, que hoje conta com uma Justiça mais ágil e efetiva.
Fachada do Tribunal de Justiça de Mato GrossoA conquista se reflete em resultados concretos para a população. A taxa de congestionamento caiu de 82,3% em 2010 para 53,2% em 2024, o que significa que o Judiciário estadual consegue julgar e finalizar processos em ritmo muito superior ao de anos anteriores.
Tecnologia e inovação na linha de frente – A aposta na tecnologia colocou Mato Grosso na vanguarda da transformação digital do Judiciário brasileiro. Uma das inovações mais significativas foi o lançamento da LexIA, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela própria equipe do TJMT, que garante segurança e privacidade com gestão interna dos dados processuais. O Juízo 100% Digital também revolucionou o atendimento. Todos os atos processuais são realizados de forma virtual e remota, sem necessidade de presença física, representando economia de tempo e ampliação do acesso à Justiça.
Resultados de 2025 – Os primeiros meses de 2025 confirmaram a trajetória ascendente. O TJMT reduziu a taxa de congestionamento em cinco pontos percentuais, mais de 50% acima da meta do CNJ. O Índice de Atendimento à Demanda alcançou 108,97%, indicando que os magistrados julgaram mais processos do que ingressaram no período. O tempo médio para apreciação de liminares caiu de 43 dias em 2024 para apenas 14 dias em 2025, redução que faz toda diferença para quem aguarda decisões urgentes.
Reconhecimentos nacionais – O TJMT conquistou o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 e ficou em primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, atingindo pela primeira vez 100% dos critérios avaliados. A transformação demonstra que investimentos em tecnologia e gestão eficiente revolucionam a prestação jurisdicional, beneficiando diretamente a população.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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