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Dr. João propõe criação de fundo de desenvolvimento sustentável e programa de pagamento por serviços ambientais

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Na sessão desta quarta-feira (2), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), apresentou dois projetos de lei voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Pantanal. As propostas buscam garantir recursos para a conservação do bioma e beneficiar as comunidades que dependem dele.

O Projeto de Lei nº 442/2025 institui o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), e prevê a remuneração de proprietários rurais, comunidades tradicionais e demais atores que adotem práticas ambientais benéficas para o bioma. Isso inclui ações como reflorestamento, conservação de nascentes, manutenção da biodiversidade e combate à degradação ambiental.

De acordo com o parlamentar, o projeto busca oferecer um suporte financeiro contínuo para garantir que o Pantanal tenha condições de enfrentar desafios como incêndios florestais, desmatamento e exploração predatória. “O Pantanal é um dos ecossistemas mais ricos e frágeis do mundo. Precisamos de um mecanismo financeiro que assegure a sua preservação e promova o desenvolvimento sustentável da região”, assegurou Dr. João.

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A outra iniciativa (PL 443/2025) propõe a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal. O objetivo do fundo é financiar ações voltadas à proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas, incentivo a práticas sustentáveis e apoio a pesquisas científicas sobre o Pantanal. O fundo poderá receber recursos de diversas fontes, incluindo repasses governamentais, doações, parcerias com o setor privado e organismos internacionais.

O deputado destacou a importância de valorizar o papel das populações locais na preservação ambiental. “Os pantaneiros e demais comunidades que vivem no bioma são fundamentais para sua conservação. Com este programa, queremos reconhecer e incentivar boas práticas que ajudam a proteger o meio ambiente”, explicou Dr. João.

Foto: BRUNO BARRETO/Assessoria de Gabinete

As duas propostas reforçam o compromisso do deputado com a sustentabilidade e a valorização do Pantanal e seus habitantes. A ideia, segundo o parlamentar, é semelhante ao Pacto Pantanal, lançado pelo governo de Mato Grosso do Sul, que também busca promover a preservação do bioma por meio de incentivos econômicos e políticas sustentáveis.

Agora, os projetos seguem para análise nas comissões da Casa de Leis, antes de serem levados à votação em plenário. E ainda, conforme Dr. João, se aprovados, poderão representar um avanço significativo na proteção do bioma e no desenvolvimento sustentável da região.

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Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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