Política MT
CCJR faz sessão de instalação e posse; 18 projetos estavam em pauta na 1ª reunião
Publicado em
18 de fevereiro de 2025por
Da Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou sessão de instalação e posse, e também a primeira reunião ordinária desta sessão legislativa na tarde desta terça-feira (18). Na ocasião, foi oficialmente eleita a chapa única com o deputado estadual Eduardo Botelho (União) na presidência e com Diego Guimarães (Republicanos) na vaga de vice-presidente. Na sessão de análise de projetos, foram votadas 18 matérias, incluindo 14 vetos. Os parlamentares aprovaram parecer pela derrubada de 13 dos vetos.
Sobre o grande número de vetos derrubados na comissão, o deputado Thiago Silva (MDB) avaliou que a população também espera que o Poder Legislativo atue para resolver problemas. “Nós devemos, sem sombra de dúvida, analisar o mérito, a constitucionalidade de cada projeto, mas precisamos também fazer uma análise muito criteriosa dos pareceres [que vêm do governo do estado] para que nós possamos achar um denominador comum para oferecer um serviço de qualidade para o cidadão”, disse.
O parlamentar citou o Veto Total nº 6/2025, cujo relatório elaborado pela assessoria da CCJR era pela manutenção do veto, mas que foi pedido vista. Alvo da reprovação do Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) nº 191/2024 prevê a instalação de pontos de atendimentos regionalizados pelas empresas concessionárias de serviço público em Mato Grosso. “Eu sou um defensor de que deve haver esses pontos de atendimento, a população tem sofrido muito pela falta de um atendimento mais ágil. O que a gente vê é aumentar os lucros das empresas que têm concessão, mas esses lucros não são revertidos na qualidade do serviço público”, criticou Thiago Silva, autor da proposta.
Na pauta da primeira reunião ordinária da CCJR, 18 matérias constavam para análise da constitucionalidade
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Entre os vetos com parecer pela derrubada, também está o Veto Total nº 20/2025 aposto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13/2023. De autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), a matéria tem como objetivo permitir aos servidores públicos em Mato Grosso terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de suas funções públicas. Os deputados da CCJR também votaram pela derrubada dos vetos nº 1/2025, nº 2/2025 nº 3/2015, nº 4/2025, nº 8/2025, nº 10/2025, nº 12/2025, nº 14/2025, nº 16/2025, nº 19/2025, nº 21/2025, e nº 125/2024. Duas propostas receberam parecer favorável em redação final PL nº 216/2023 e PL nº1457/2023.
O novo presidente do colegiado, deputado Eduardo Botelho, adiantou que fará mudanças no funcionamento dos trabalhos da CCJR. “Nós vamos dar relatoria apenas para quem está presente, para que eles [ membros] venham participar realmente. A comissão é o cérebro de todos os projetos que acontecem aqui na Assembleia. Então, isso vai prestigiar os deputados que estão presentes”, avisou.
Ele também comunicou que será feita uma resolução para proibir que o deputado assine os processos da CCJR no plenário fora dos casos previstos, como sessão extraordinária do colegiado. “Outra coisa, [vou determinar que] os pareceres sejam feitos realmente com o deputado, porque hoje o parecer é feito [pela assessoria]. Às vezes o deputado chega aqui e vai ler o parecer e até o pensamento dele é contrário ao parecer”, completou Botelho.
Também participaram das reuniões, os deputados Sebastião Rezende (União) e Fábio Tardin (PSB).
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana
Published
2 horas agoon
3 de julho de 2026By
Da Redação
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, uma solenidade para entrega de Moções de Aplausos a 23 trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) e aprovada em plenário.
Autor da homenagem, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a Moção de Aplausos representa o reconhecimento da ALMT, em nome do povo de Mato Grosso, aos trabalhadores que, diariamente, garantem o funcionamento do transporte coletivo e contribuem para o desenvolvimento da região metropolitana de Cuiabá.
“Hoje realizamos esta sessão solene para prestar uma justa homenagem aos trabalhadores que movimentam o transporte coletivo de Cuiabá e da região metropolitana. São profissionais que levam e trazem milhares de pessoas todos os dias, contribuindo para que a cidade funcione e a vida da população siga seu curso. O trabalho de vocês é essencial. É um serviço que integra a sociedade, aproxima as famílias, leva os trabalhadores aos seus empregos, os estudantes às escolas e impulsiona o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado. Sem esses profissionais, a rotina da população seria comprometida”, afirmou Botelho.
A Moção de Aplausos é uma das honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tem como objetivo reconhecer cidadãos e profissionais que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Neste caso, a homenagem foi destinada aos trabalhadores do Sintrobac, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à contribuição diária para a mobilidade urbana e intermunicipal, garantindo o transporte seguro de milhares de cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Baixada Cuiabana.
“Esta homenagem é um reconhecimento a esses verdadeiros gigantes do transporte coletivo. Parabenizo cada um dos homenageados pela dedicação, pelo compromisso e pelos muitos anos de serviço prestado à sociedade. Que continuem desempenhando essa missão com saúde, determinação e o mesmo espírito de responsabilidade que sempre demonstraram”, pontuou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, agradeceu ao deputado Eduardo Botelho pela homenagem e ressaltou que o reconhecimento valoriza uma categoria que dedica décadas de trabalho ao transporte coletivo e contribui diariamente para o funcionamento da cidade.
“Em nome de toda a categoria, quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho por este reconhecimento aos nossos trabalhadores. Muitos dos homenageados têm mais de 20 e até 30 anos de dedicação ao transporte coletivo e à luta sindical. É uma categoria que presta um serviço essencial, transportando diariamente trabalhadores, estudantes e famílias, garantindo que a cidade continue funcionando. Sem o trabalho desses profissionais, a cidade para. Recebemos esta homenagem com muita gratidão, porque ela valoriza homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço da população. Esperamos que todos continuem exercendo essa missão por muitos anos, com saúde, determinação e o mesmo compromisso que sempre demonstraram ao longo de suas trajetórias”, enfatizou o presidente do Sindicato.
O membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição, também agradeceu ao deputado Eduardo Botelho e à Assembleia Legislativa pela iniciativa.
“Quero agradecer primeiramente a Deus e ao deputado Eduardo Botelho, juntamente com toda a sua equipe, por esta honraria. Este reconhecimento fortalece ainda mais nossa categoria e demonstra que o trabalho desenvolvido pelos profissionais do transporte coletivo é visto e valorizado. Recebemos esta homenagem com muito orgulho e renovamos nosso compromisso de continuar servindo a população com responsabilidade, dedicação e respeito”, declarou Ledevino.
Receberam Moção de Aplausos os trabalhadores
Olmir Justino Feo
Ledevino da Conceição
Ozeas Roberto da Silva
Erisvaldo Lima Pereira
Flavio de Almeida Correia
Rone Glezio Pereira
Nilson dos Santos Ferreira
Djames Nascimento da Rocha
Givaldo Domingos Barros
Odilson Neres de Barros
Cassio Luis de Moraes
João Ferreira Domingos
Sebastião de Souza Paes
Paulo Pereira de Souza
Bazilio Martinez
Geraldo Chaves Filho
Maria do Carmo da Cunha
Cliviton Almeida Vilela
Gabriel Gomes Nogueira
Francisco Osmar Aderaldo Filho
Adão Lopes de Araújo
Rosangela dos Santos Costa Serra
Cristina Edra dos Santos
Fonte: ALMT – MT
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