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PGM supera arrecadação de 2023 em 33% e ultrapassa meta no Mutirão Fiscal 2024

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), alcançou resultados expressivos no Mutirão Fiscal 2024, superando em 33% a arrecadação registrada em 2023 e ultrapassando a meta projetada para o exercício atual. No ano de 2023, a arrecadação total foi de R$ 91.370.333,22. Já em 2024, até o dia 10 de dezembro, o valor arrecadado chegou a R$ 121.531.211,55, representando um crescimento de 33% em relação ao ano anterior.

Analisando apenas o quarto trimestre, o desempenho também foi superior. Em 2023, foram arrecadados R$ 25.274.914,79, enquanto no mesmo período de 2024 o valor alcançou R$ 34.858.855,75, um aumento de 38%. Considerando apenas o mês de dezembro, o avanço é ainda mais significativo: R$ 10.142.353,89 em 2023 contra R$ 17.089.474,09 em 2024, um crescimento expressivo de 68%.

A meta de arrecadação para o exercício de 2024, fixada em R$ 115.628.765,00, já foi superada em 5%, atingindo R$ 121.531.211,55 até a data supracitada.

O resultado alcançado é fruto do fortalecimento da cobrança extrajudicial, com o aumento no número de protestos de títulos da dívida ativa. Esse avanço foi potencializado pela parceria entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que viabilizou o Mutirão Fiscal e a desjudicialização de créditos de pequeno valor. Essa estratégia permitiu que as execuções fiscais já ajuizadas atingissem seus objetivos com maior eficiência, otimizando a recuperação do crédito público.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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