AGRONEGÓCIO

Senado aprova desoneração da folha de pagamento com impacto positivo para o agronegócio

Publicado em

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1847/2024, que estabelece um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. A medida, que tem impacto significativo no setor privado, foi proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o senador, o processo de diálogo foi fundamental para se chegar a um consenso que oferece previsibilidade e segurança para as empresas.

O regime de transição, que começará em 2025 e se estenderá até 2027, permitirá que as empresas optem pelo regime jurídico da contribuição substitutiva. No entanto, essas empresas ainda terão que pagar uma parte das contribuições ordinárias devidas sobre a folha de pagamento durante cada ano desse período.

No caso do setor agropecuário, o novo relatório trouxe algumas mudanças importantes, como a retirada dos artigos 43 e 18, que tratavam do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP), respectivamente. Além disso, houve a exclusão da expressão “fruição” do parágrafo segundo do artigo 43 do Substitutivo, conforme acordo entre os parlamentares.

Leia Também:  Justiça concede nova liminar que suspende a cobrança da CEG

O ITR, imposto federal cobrado anualmente sobre propriedades rurais, é devido pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. A alíquota varia de acordo com o tamanho da propriedade e o grau de utilização; propriedades maiores ou subutilizadas pagam mais imposto. Já o JCP é uma forma de distribuição de lucros que funciona como uma alternativa aos dividendos, permitindo que empresas recebam empréstimos de seus próprios acionistas, sócios ou cotistas.

Efraim Filho destacou que a discussão em torno de questões tributárias deve ser permeada pelo diálogo para que a população como um todo seja beneficiada. “Neste contexto, o diálogo nos permitiu alcançar um denominador comum que confere previsibilidade e segurança aos envolvidos. Estamos atentos ao diálogo necessário para uma construção contínua que beneficie o povo brasileiro”, afirmou o senador.

Para Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), a aprovação do projeto é um passo crucial para garantir a competitividade do setor. “A desoneração da folha de pagamento é vital para o agronegócio, pois reduz custos operacionais e incentiva a geração de empregos no campo. É uma medida que traz alívio financeiro às empresas e permite que elas invistam mais em tecnologia e inovação”.

Leia Também:  Mudanças no Proagro excluem pequenos e médios produtores e geram incerteza no campo

Ele também enfatizou a importância da previsibilidade proporcionada pela transição gradual. “Essa medida oferece ao agronegócio a estabilidade necessária para planejar o futuro, especialmente em um setor que lida com ciclos longos de produção. Com a segurança jurídica e fiscal garantida, os produtores podem focar no aumento da produtividade e na expansão sustentável das atividades,” afirmou Isan Rezende.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Simpósio em Dourados debate Zarc, manejo da soja e créditos de carbono

Published

on

Produtores rurais, pesquisadores, técnicos e representantes do agronegócio participam nesta segunda-feira (11.05), em Dourados (cerca de 230 km da capital, Campo Grande), em Mato Grosso do Sul, do Simpósio de Agricultura promovido pelo Grupo Plantio na Palha (GPP) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agropecuária Oeste). O evento integra a programação da 60ª Expoagro e concentra discussões sobre gestão de risco climático, manejo da soja, uso da água e mercado de carbono.

A programação reune especialistas para discutir temas considerados estratégicos diante das mudanças climáticas, da pressão por sustentabilidade e da necessidade de ampliar eficiência produtiva no campo.

Um dos principais focos do encontro será o novo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), política pública utilizada para orientar épocas de plantio e reduzir riscos associados ao clima. A ferramenta também serve de base para operações de crédito rural e contratação de seguro agrícola.

A abertura técnica do simpósio contará com palestra do pesquisador Éder Comunello, da Embrapa Agropecuária Oeste, que apresentará os avanços do Zarc com a incorporação dos chamados níveis de manejo. A nova metodologia leva em consideração diferentes padrões tecnológicos adotados nas propriedades rurais, permitindo análises mais precisas sobre risco produtivo.

Leia Também:  Mercado do boi deve reabrir com boas com expectativa após feriado

Segundo especialistas, a atualização do sistema pode trazer impactos relevantes para o produtor, incluindo redução do custo do seguro rural em áreas com melhor manejo e menor exposição climática.

Na sequência, o pesquisador Júlio Cesar Salton abordará a relação entre níveis de manejo e produtividade da soja, destacando práticas voltadas ao aumento da eficiência agronômica e à diminuição dos riscos de perdas nas lavouras.

O simpósio também abrirá espaço para debates sobre recursos hídricos. O presidente do Comitê da Bacia do Rio Ivinhema, Leonardo Ramos, discutirá os impactos e desafios relacionados à cobrança pelo uso da água na agricultura e na pecuária, tema que ganha importância crescente em regiões de expansão agropecuária e maior pressão ambiental.

Outro assunto em destaque será o mercado de créditos de carbono. O CEO da NetWord, Marcos Ferronatto, apresentará possibilidades de originação, estruturação e comercialização de créditos gerados em propriedades rurais que adotam práticas sustentáveis e sistemas conservacionistas.

O encerramento da programação contará com debate mediado pelo presidente do Grupo Plantio na Palha, Mário José Maffini, reunindo palestrantes e participantes para discutir os desafios da agricultura regional diante do atual cenário climático e econômico.

Leia Também:  Emergência: Senado aprova liberação de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Para a Embrapa Agropecuária Oeste, o evento reforça a importância da transferência de tecnologia e da aproximação entre pesquisa científica e produtor rural, especialmente em temas ligados à adaptação climática, sustentabilidade e rentabilidade da atividade agrícola.

Serviço

Simpósio de Agricultura da Expoagro 2026

  • Data: 11 de maio de 2026
  • Horário: das 7h às 12h
  • Local: Auditório do Sindicato Rural de Dourados, em Dourados (MS)
  • Realização: Grupo Plantio na Palha (GPP) e Embrapa Agropecuária Oeste
  • Temas:
    • Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc)
    • Manejo da soja
    • Cobrança pelo uso da água
    • Créditos de carbono
    • Sustentabilidade e gestão de risco no campo

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA