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MP incentiva projetos para preservação de espaços públicos

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, o auditório das Promotorias de Justiça de Várzea Grande recebeu empresas e mais de 100 alunos para o lançamento do projeto “Adote um Espaço” e da campanha “Lote Limpo, Cidade Limpa”, que reiteram o compromisso da comunidade local com a conservação dos espaços públicos por meio da adoção de boas práticas de responsabilidade socioambiental.

A iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística tem como parceiros as secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gestão Fazendária, Serviços Públicos, o Corpo de Bombeiros Militar e a participação de escolas municipais, estaduais e da iniciativa privada.

Com o objetivo de conscientizar a população de Várzea Grande sobre a necessidade de fazer limpeza regular e correta dos lotes e terrenos do município, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e parceiros contam, nesta primeira etapa, com seis escolas participantes, além de seis empresas do município.

“O Ministério Público pretende atuar concretamente na formação de consciência promovendo uma conversão ecológica profunda e duradoura, capaz de responder aos desafios que devemos enfrentar agora e nas futuras gerações”, salientou Michelle de Miranda Rezende Vilela, promotora de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.

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As empresas serão responsáveis em apoiar as atividades educacionais desenvolvidas em sala de aula para que sejam colocadas em prática nas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e parques. Ao final do ciclo de 12 meses, as instituições de ensino serão premiadas. “É importante ouvir os estudantes. É um projeto constituído para mudar a realidade do município”, destacou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Coronel BM Alessandro Borges Ferreira.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jean Lucas Teixeira de Carvalho, a destinação da área para “adoção” será gerenciada pela secretaria e cada escola ficará responsável pela manutenção do espaço. “Por meio desse projeto que fomenta a educação ambiental, o objetivo é desincentivar a conduta de despejo de resíduos e entulhos naqueles locais inapropriados. Para isso contamos com a participação, engajamento e mobilização das escolas e da sociedade civil”, ressaltou.

A primeira ação do projeto já está com data marcada, 22 de junho. Nesse dia, será realizado mutirão de limpeza e plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas no Parque Municipal Flor do Ipê, com participação de alunos do Grêmio Estudantil da Escola Estadual José Leite de Moraes. “Esse trabalho de preservação é um incentivo ao protagonismo dos projetos científicos como instrumento de educação ambiental para as gerações futuras”, destacou a estudante Kenneth Manuela Caldas da Silva.

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, na oportunidade anunciou que o projeto “Adote um Espaço” se tornará lei municipal, visando a perenidade do trabalho desenvolvido pelas escolas e ampliando a participação de empresas.

“É uma iniciativa fantástica. Para que esse projeto seja fidelizado vamos torná-lo uma política pública municipal. A participação do cidadão é fundamental para a conscientização ambiental”, disse.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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