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Projeto que altera regras de repasses do Fethab é aprovado na Assembleia

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nessa quarta-feira (17.04), em segunda votação, o Projeto de Lei 138/2024, que reestrutura os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as entidades que representam as cadeias produtivas do agronegócio.

O novo texto foi alinhado, após discussões, entre o Governo do Estado, as associações do setor produtivo de Mato Grosso e os poderes Legislativo e Judiciário, visando aprimorar a aplicação dos recursos sem aumentar a carga tributária para os produtores rurais.

De acordo com Rogério Gallo, Secretário de Fazenda de Mato Grosso, o projeto mantém o valor atual do Fethab para os produtores e propõe uma redistribuição equitativa dos recursos para fomentar ainda mais o desenvolvimento econômico. 

“Destaco três diretrizes seguidas no texto aprovado pela Assembleia: primeiro, não há qualquer aumento do Fethab para o produtor rural; segundo, a previsão de redistribuição dos recursos existentes entre as associações e federações para cumprimento de seus objetivos; e terceiro, um alinhamento do gasto a padrões de conformidade exigidos, inclusive, em decisão do Tribunal de Justiça. Devemos celebrar a maturidade do setor produtivo, do Governo e da Assembleia em chegar a um texto equilibrado”, afirmou o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo. 

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A nova lei permitirá que uma parcela maior da arrecadação do Fethab seja direcionada especificamente para apoiar importantes cadeias produtivas para o Estado, como a soja, a pecuária, e o setor madeireiro, incluindo operações com feijão e outros cultivos especiais. Esses fundos serão empregados em projetos que buscam não apenas o crescimento econômico, mas também a melhoria das práticas de gestão e produção agrícola.

Os recursos obtidos por meio do devem ser aplicados em ações, atividades, projetos e programas que contemplem o desenvolvimento das cadeias produtivas e o aperfeiçoamento de suas respectivas culturas organizacionais de gestão e produção.

O texto do PL 138/2024 agora segue para a redação final e, posteriormente, para a sanção do governador Mauro Mendes. A regulamentação detalhada, incluindo a lista das entidades beneficiárias e os respectivos percentuais de distribuição, será estabelecida por decreto.

Fonte: Governo MT – MT

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MT Hemocentro recebe voluntários e parceiros para comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, abriu as portas de forma excepcional na manhã deste sábado (13.6) para promover uma grande festa em homenagem aos doadores de sangue. Neste domingo (14.6), é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

“É com grande alegria que nós, enquanto instituição, agradecemos a cada um de vocês pela disponibilidade de estar aqui. Tudo isso que nós fazemos é para vocês. Vale ressaltar também que tudo o que está acontecendo aqui está ocorrendo também nas nossas unidades da Hemorrede. Então, o Estado todo está em festa”, discursou o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo.

O diretor destacou que o MT Hemocentro é retaguarda em hemoterapia para todo o Estado, então, precisa abastecer os 142 municípios de Mato Grosso.

“Quero agradecer a todos os nossos parceiros, que estão ao longo do ano aqui conosco e que se fazem presentes aqui hoje. São vários e isso é muito bom para nós, porque precisamos também dos nossos parceiros, assim como dos nossos doadores. Hoje é dia de jogo da Copa, então agradeço a cada um de vocês que veio marcar um gol aqui salvando vidas”, afirmou.

A Igreja Universal do Reino de Deus está realizando neste mês a campanha Dia do Amor Maior para contribuir com a coleta de sangue em todo o Estado. Neste sábado, o pastor Edijard Ângelo, 32 anos, esteve presente na unidade com dezenas de fiéis para realizarem a doação.

“A gente acredita que não é somente o sangue físico, mas aquilo que o próprio Senhor Jesus fez, que foi derramar o sangue como vida para que todas as pessoas pudessem ter vida. Nós também cremos nisso. Então, por isso que a Igreja Universal como um todo, todos os grupos da igreja, a gente tomou essa iniciativa do Dia do Amor Maior, disponibilizar o sangue como vida, não somente físico, mas também espiritual, assim como Jesus fez”, explicou.

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A dona de casa Sandra Regina Lopes, 50 anos, trouxe os filhos Allan, de 7 anos, e Rafael, de 12 anos, para participar da festa e ser o centro das atenções. Os meninos fazem parte da Igreja Congregação Cristã do Brasil e do projeto UFMT com a Corda Toda. Ambos tocaram violino em homenagem aos doadores.

Sandra testemunha, de perto, a importância da doação de sangue, pois Allan tem púrpura, condição caracterizada pelo extravasamento de sangue de pequenos vasos sanguíneos para debaixo da pele ou mucosas. Ele faz tratamento no MT Hemocentro há cerca de dois anos.

Maria de Lourdes Pereira da Silva, 61 anos, é doadora frequente do MT Hemocentro há três anos e destaca que doar sangue é muito bom por salvar vidas.

“Eu aproveitei a oportunidade para vir doar porque hoje é sábado, que é muito bom estar aberto. Muita gente trabalha e não tem possibilidade de vir na correria da semana”, afirmou.

Bruno Leandro dos Santos, 24 anos, contou que já doa sangue desde os 18 anos. “Eu sou uma pessoa que tem uma vida de exercício físico bem ativa. Também gosto de esporte, então nada melhor do que retribuir doando sangue para outras pessoas que precisam. A gente não sabe o dia de amanhã, de repente pode ser eu ou um familiar. Então, sempre é bom fazer com o outro da forma que queria que fizessem com a gente”, disse.

Os dois doadores destacaram que as pessoas deveriam comparecer ao MT Hemocentro para conhecer o atendimento da unidade e ter a experiência de doar pela primeira vez. “Às vezes, a pessoa fica imaginando tantas coisas, mas venham aqui um dia e doem sangue uma vez. Se, de fato, você realmente não se sentir bem ou não gostar, está tudo certo, mas pelo menos dê uma chance. Tente doar pelo menos uma vez”, acrescentou Bruno Santos.

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A estudante Rafaela Rondon, 17 anos, que estava no MT Hemocentro doando pela quarta vez, recomenda que as pessoas procurem informações sobre como podem doar e que vão ao Hemocentro mais próximo. Ela, inclusive, já levou a mãe para doar sangue também. “Eu acho que é uma coisa importante que a gente tem que fazer para ajudar uma vida”, contou.

Atualmente, estão vigentes no MT Hemocentro as campanhas Dia do Amor Maior, da Igreja Universal, Torcidas – Copa da Solidariedade, Nexo Governamental, Escoteiros Sangue Bom, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Rota do Oeste, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Sicoob, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp).

Saiba quem pode doar sangue

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50 kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes; já as mulheres, até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação, e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a coleta.

Fonte: Governo MT – MT

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