CUIABÁ

Juares Samaniego é nomeado para gerenciar a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Publicado em

16 de abril de 2024

por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, nomeou o engenheiro civil Juares Silveira Samaniego para ocupar o cargo de secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADES). A pasta estava sob comando interino da secretária adjunta de Meio Ambiente Sustentável, Ana Paula Morelli de Salles desde o final do mês de março, quando o então secretário Renivaldo Alves do Nascimento deixou a gestão municipal para retornar à Câmara Municipal de Vereadores. O ato da nomeação foi publicado na Gazeta Municipal desta terça-feia (15).

Juares já comandou a SMADES, além da Secretaria de Mobilidade Urbana. Atualmente ocupava o cargo de diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

“É uma pessoa de extrema confiança e que tem bom diálogo com a equipe onde atua e isso contribui para o desenvolvimento das ações. Tenho a grata satisfação de mais uma vez, nomeá-lo na Secretaria de Meio Ambiente onde conduziu com maestria a função. Tenho certeza que será bem recebido pelos demais servidores da pasta e contribuirá dando sequência as ações voltadas ao meio ambiente e que envolvem a sociedade”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Juares Samaniego tem 55 anos, é casado e pai de três filhos. Natural de Ponta Porã (MS), reside há 33 anos em Cuiabá. Graduou-se em Engenharia Civil e Segurança do Trabalho pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1988.

Formou-se também em Direito pela Universidade Cândido Rondon (Unirondon) e atuou como presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

9 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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