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“Mato Grosso se tornará modelo em governança pública com sistema de monitoramento”, afirma ministro do TCU

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou que o Sistema de Registro de Entregas e Parcerias (Entregas MT), do Governo de Mato Grosso, elevará o Estado como referência nacional em governança pública. Ele se reuniu, nesta segunda-feira (11.03), com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás. 

“O sistema é fantástico e precisa se tornar uma política de Estado para que o legado permaneça com os governos que virão. Mato Grosso se tornará modelo em governança pública se transformar esse sistema em uma política permanente”, afirmou o ministro, após apresentação do sistema pelo governador. 

Entre os indicadores apresentados estão o de Liquidação de Nota Fiscal, em que a maioria dos órgãos estatais está com percentual de notas liquidadas acima de 80%, em até 15 dias, e a quantidade de obras paralisadas, que reduziu 81,3%, no comparativo com 2019, início da gestão Mauro Mendes. 

Augusto Nardes assegurou a disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na figura do conselheiro e presidente Sérgio Ricardo, em expandir o sistema para os três poderes. 

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“Em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, é possível incluir o Tribunal de Justiça, o Legislativo e todos os órgãos estatais para gerar uma maior convergência de informações. O conselheiro quer e o governador já está fazendo, então vai dar certo. Vamos fazer de Mato Grosso um exemplo”, enfatizou. 

Segundo o ministro, a integração do sistema entre todas as entidades será um desafio necessário. “É uma mudança cultural e o processo não é fácil. É preciso um líder para os encaminhamentos corretos”, disse. 

O governador Mauro Mendes relembrou que o monitoramento das políticas governamentais era uma “confusão” antes da implementação do Entregas.

“Não conseguíamos saber o que já havia sido feito, o que não havia sido feito. Era uma bateção de cabeça, com relatórios e muito toma lá dá cá. Agora, conseguimos monitorar investimentos e pendências com apenas um clique. No momento em que aprovamos um orçamento, a ação já é cadastrada no sistema e sabemos exatamente tudo, de todos os órgãos e secretarias”, explicou o governador. 

Mauro garantiu que deve encaminhar em breve um projeto de lei para a Assembleia Legislativa regulamentando a governança no âmbito estadual.

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Fonte: Governo MT – MT

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Termo de cooperação amplia oferta de bolsas de iniciação científica e inovação em MT

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso firmou termo de cooperação com instituições de ensino superior e pesquisa do estado para a concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC), com o objetivo de fortalecer a formação de estudantes de graduação e ampliar a produção científica, tecnológica e de inovação em Mato Grosso.

O instrumento estabelece as responsabilidades da fundação e das instituições parceiras na seleção, acompanhamento e desenvolvimento das atividades de pesquisa realizadas pelos bolsistas. Entre as obrigações previstas estão a apresentação de relatórios técnicos periódicos, acompanhamento por orientadores e a observância das normas relativas à propriedade intelectual e à divulgação dos resultados científicos produzidos com apoio da fundação.

No âmbito do acordo de cooperação, serão disponibilizadas 990 bolsas de Iniciação Científica, correspondendo a um investimento total superior a R$ 8,4 milhões. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), receberá 360 bolsas de Iniciação Científica, totalizando um investimento de R$ 3.024.000,00.

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), contará com 90 bolsas de Iniciação Científica, com aporte financeiro de R$ 756.000,00. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), será contemplado com 150 bolsas de Iniciação Científica (IC), somando investimento de R$1.260,000,00.

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), receberá igualmente 360 bolsas de Iniciação Científica, com investimento de R$ 3.024.000,00. O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), contará com 10 bolsas de Iniciação Científica, correspondentes ao valor de R$ 168.000,00.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), também será contemplada com 10 bolsas, totalizando R$ 84.000,00 em recursos destinados ao incentivo à pesquisa. Já o Instituto Univag de Estudos, Projetos e Desenvolvimento Sustentáve (Univag), receberá 10 bolsas de Iniciação Científica, no valor de R$ 84.000,00.

O termo de concessão das bolsas estabelece ainda que os estudantes contemplados deverão desenvolver suas atividades sob orientação de pesquisadores vinculados às instituições participantes, apresentar relatórios de acompanhamento e mencionar o apoio da fundação em publicações e produtos resultantes das pesquisas desenvolvidas com recursos do programa.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Marcos de Sá Fernandes da Silva, reiterou que “iniciativa busca promover e estimular a participação de estudantes de graduação em projetos científicos, tecnológicos e de inovação, contribuindo para a formação de recursos humanos qualificados, visando o desenvolvimento em todo o estado de Mato Grosso”.

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Fonte: Governo MT – MT

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