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Durante vistoria, prefeito garante climatização de escola municipal e melhorias no Restaurante Popular, que passa por reforma completa sob o comando da primeira-dama, Marcia Pinheiro

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Na manhã desta quarta-feira (11), o prefeito Emanuel Pinheiro deu continuidade às vistorias de prédios e obras que são de responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá, mantendo o compromisso que fez com a população desde o início de seu primeiro mandato, que é o de trabalhar por todos os cuiabanos, priorizando os mais humildes, que são as pessoas que mais dependem do poder público.

Um dos locais vistoriados foi o Restaurante Popular, que está passando por uma reforma completa, revitalização e melhoria de suas instalações, sob o comando da primeira-dama, Marcia Pinheiro. “Cada aspecto da reforma está sendo minuciosamente considerado com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento do restaurante para 1,7 mil refeições diárias, beneficiando aqueles em situação de vulnerabilidade. Em breve, o Restaurante Popular voltará a servir almoços diariamente a preços acessíveis, com um cardápio equilibrado de acordo com as diretrizes nutricionais e sem restrições para qualquer cidadão, independentemente de sua renda ou participação em algum programa social”, explicou o prefeito.

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Ele aproveitou para parabenizar o trabalho da primeira-dama, que está firmemente engajada nas ações inseridas no plano Brasil Sem Fome, do Governo Federal. “Gostei bastante do que vi por aqui. A cozinha toda equipada com materiais de primeira, refeitório amplo e confortável, os banheiros novinhos. A gente consegue ver o trabalho e a dedicação que a primeira-dama colocou em cada cantinho dessa obra tão importante para o combate à fome e à insegurança alimentar em nossa capital”, elogiou.

A EMEB Jesus Criança foi outro local que recebeu a visita do prefeito, atendendo a uma solicitação do presidente da Associação dos Moradores do Bairro Parque Nova Esperança 1, Luiz Mário Farias Rodrigues. A EMEB do local faz parte dos cerca de 15% de escolas que ainda não foram climatizadas. Após vistoriar o local, o prefeito confirmou que de 15 a 30 dias a escola inteira será climatizada, o que não havia acontecido ainda devido a questões na rede elétrica, que foram resolvidas recentemente pela Energisa.

“Nós solicitamos ao prefeito um presente para a nossa comunidade no mês das crianças, dos professores e mês de aniversário do presidente da Associação. Relatamos a dificuldade de algumas salas de aula da escola do bairro ainda não terem ar-condicionado, mesmo sabendo que isso não é culpa da gestão, pois era necessária uma carga de energia adicional, que a Energisa providenciou. Hoje, no dia 11, o prefeito visitou nossa unidade escolar, e pôde ver pessoalmente a dificuldade que enfrentamos e, como presente à comunidade, prometeu que de 15 a 30 dias os aparelhos de ar-condicionado serão instalados nas salas de aula. Isso é um grande presente para todos nós. Queremos expressar nossa gratidão ao prefeito Emanuel Pinheiro, que mais uma vez atendeu ao pedido da comunidade, especialmente da comunidade escolar. Ele é um prefeito atuante e humanizado, que sempre atende nossas demandas”, disse o presidente do bairro.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá

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Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.

A iniciativa permite a renegociação de créditos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar as oportunidades para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal junto ao município em condições facilitadas.

Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Para quitação à vista, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja pago à vista. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

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Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas. Os abatimentos são de:

• 60% para acordos entre 2 e 12 meses;

• 50% para parcelamentos de 13 a 24 meses;

• 40% para pagamentos entre 25 e 36 meses;

• 30% para negociações de 37 a 48 meses.

A adesão ao programa pode ser realizada mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município. O procedimento também está disponível de forma eletrônica por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, destaca que a ampliação do prazo busca atender contribuintes que ainda não conseguiram aderir ao programa e precisam regularizar seus débitos junto ao município.

“A prorrogação do Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para regularizar débitos municipais em condições especiais, especialmente para cidadãos que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos anos”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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